Busca

Dentre as falhas, o MP enumera a apresentação de projeto básico incompleto na deflagração do processo licitatório para a obra, na modalidade de carta convite; a ausência de publicação de extrato de contrato administrativo; ausência ... isso, apresentou o menor preço na contratação inicial (R$ 105.000,00), sagrando-se vencedora no processo licitatório. Ocorre que, feito o aditivo verbal de 150 horas de serviço e somando-se o seu valor

toda a propaganda eleitoral do Representado, ainda que candidato impugnado, causar-lhe-ia, neste momento do processo eleitoral, consequências irreversíveis à sua campanha, mostrando-se que o periculum in mora, neste caso, é inverso, afigurando

para preenchimento de 84 vagas em cargos diversos que estão sendo ocupadas em cargo comissionado, ou por processo seletivo simplificado, e de mais 738 vagas para cadastro de reservas, registrou 11.381 inscrições nos três níveis

muito embora a própria Lei dos Partidos Políticos garanta a participação de qualquer cidadão sub judice no processo eleitoral. Até a tarde de segunda, Roberto estava confirmado, mas os membros da OAB foram pressionados ... quê Porto Velho estava no cadeado, mas sabe-se que quando assumiu a prefeitura, todos os processos da Emdur, Semusb e Semob estavam judicializados e ele ficou uns meses de mãos atadas aguardando a liberação ... desses processos

causa de emissão desses gases de efeito estufa é a conversão de florestas para fins agrícolas. Nesse processo as emissões acontecem não apenas com a retirada da cobertura vegetal, mas no próprio trabalho de plantio

empresa Itambé Alimentos S/A não foi responsável pelo ocorrido e que a hipótese de contaminação decorrente do processo de fabricação do produto está descartada. Assim, com a publicação da resolução, o lote do produto poderá

Estão abertas até 11 de setembro as inscrições para o novo Processo Seletivo de Estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre (veja o edital). São ... atuação. Será classificado o estudante que acertar, no mínimo, metade das questões.O resultado final classificatório do processo seletivo será divulgado no dia 23 de setembro de 2016.VagasDo total de vagas oferecidas

novo laboratório em fase de conclusão de instalação nas dependências do órgão.A capacitação faz parte do processo para funcionamento do laboratório, que após aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Tecnologia e Qualidade (Inmetro), irá ... teoria, os profissionais repassaram ainda aos servidores os princípios de funcionamento do laboratório, com todo o processo e sistemática que devem ser obedecidos para a qualidade do serviço, além da emissão de relatórios finais. “Nesta

prestados aos consumidores. As operadoras que conseguirem perceber este monitoramento como uma oportunidade de revisão de seus processos internos podem obter mudanças bastante positivas. Do ponto de vista do beneficiário, ter acesso a tudo

magistrado explicou que ele não poderia tomar tal decisão porque prejudicaria o chamado “juiz natural” do processo, já que o registro será deliberado pelo Juízo da 6ª Vara Eleitoral. “Ademais a cessação da veiculação ... toda a propaganda eleitoral do Representado, ainda que candidato impugnado, causar-lhe-ia, neste momento do processo eleitoral, consequências irreversíveis à sua campanha, caso o Juízo competente julgue improcedente a impugnação do seu registro”, explicou

moralidade, da publicidade e da economicidade dando amplas condições para participação de todos os interessados em seus processos licitatórios.As informações com relação a este pregão são públicas e podem ser acessadas através do site

Angélica Labajos e de seus alunos do Curso Técnico em Estética. Na oportunidade os alunos realizarão os processos de: hidratação facial, massagem expressa e hidratação das mãos.E, no segundo dia quem fará o atendimento

atualmente, encontra-se preso e a paciente já tem uma condenação, com prazo decorrido para apelação no processo n. 0004588-95.2013.8.22.050; mesmo assim ela voltou à prática do mesmo delito. A paciente, mesmo já tendo

outros conselheiros.A burocracia excessiva, manifestada pela Lei 9.250/95, dificultando o acesso dos advogados aos processos administrativos no âmbito da Procuradoria da Receita Federal, era uma antiga bandeira de luta dos profissionais que atuam ... ressaltou que mesmo o advogado estando munido de procuração, não conseguirá, de forma imediata, realizar consulta do processo administrativo fiscal, mas apenas depois de cumprir as limitações impostas pela citada lei e aguardar até cinco ... exercício da profissão. “De fato, é de assegurar aos profissionais da advocacia o acesso irrestrito aos processos administrativos em andamento ou findos, nos termos da lei, em especial no tocante ao Estatuto da Advocacia

funções públicas por 8 anos.Veja como foi o voto dos senadores no impeachment de DilmaO processo de impeachment foi concluído quatro meses e meio depois de chegar ao Senado, período marcado por divergências ... três votações em Plenário. Na primeira delas, em 12 de maio, os senadores aprovaram a abertura do processo de impeachment, o que determinou o afastamento temporário de Dilma Rousseff.Nos três meses seguintes, o trabalho ... sessão, o ministro Ricardo Lewandowski fez uma síntese de seu relatório, com os fundamentos do processo de impeachment, que contém 72 volumes e mais de 27 mil folhas. A votação que resultou no impedimento