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precisamos de regras claras que traduza segurança jurídica plena, só assim iremos atrair investidores para desenvolver no processo de investimento privado no setor publico”, destaca.Para participar do seminário que segue até o final

entraves burocráticos para a livre circulação de pessoas, bens, capitais e negócios. SEI Apostila – A simplificação do processo de legalização internacional de documentos foi viabilizada pela adoção de um sistema informatizado desenvolvido pelo ... Apostila). Acessível na página eletrônica do Conselho na internet, o SEI Apostila permitirá que todo o processo de legalização internacional seja feito na cidade de origem do interessado – inicialmente, o procedimento está sendo realizado

jornalista Robson Oliveira em sua coluna “Resenha Política”, por conveniência em não interpor recurso cabível no processo por causa do preparo econômico considerável (valor para impetrar o recurso) ele optou por um recurso revisional, capaz ... judicial. Uma das câmaras do Tribunal de Justiça, que o julgou, não seria competente para analisar seu processo, portanto, cabível de revisão da sentença. A defesa também trabalha com a hipótese do litisconsórcio passivo ... outros réus no processo. Segundo o Artigo 1.005 do CPC/2015, “o recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo distintos ou opostos os seus interesses".Em entrevista ao RONDONIAGORA, o ex-prefeito disse

realização de eleições limpas, sem compra de voto ou caixa 2, o que traz consequências prejudiciais ao processo político. Já confirmaram presença no ato cívico os candidatos Hildon Chaves (PSDB), Williames Pimentel (PMDB), Ribamar Araújo

News, o jovem Romário Bertane era casado com Juscelia Mayara Boing, ambos com 22 anos, estariam em processo de separação. No entanto, o marido não aceitava o fim do relacionamento. Na manhã desta terça, durante

existem provas de seu envolvimento com drogas. Além disso, Brenda possui condições pessoais favoráveis para responder o processo em liberdade. Por outro lado, o presídio onde ela está presa foi interditado devido às condições desumanas

ações envolvendo cobranças de faturas de energia elétrica. O mutirão é voltado a clientes inadimplentes sem processos judiciais. Cerca de 350 consumidores receberam o convite por correspondência em sua residência para participar do mutirão. Para

sequência das Paralimpíadas, mas há problemas ligados à segurança, que não têm a ver necessariamente com o processo eleitoral, embora possam recrudescer neste período”, disse o ministro. O ministro Gilmar Mendes disse que está discutindo

portovelhense no que se refere à transparência, seriedade e imparcialidade, principalmente, em se tratando da importância do processo eleitoral.O programa terá duração de duas horas e será dividido em cinco blocos. No primeiro

vetado o direito de oposição. “A regra legal rompe a igualdade de participação dos que atuam no processo eleitoral”, disse.Debate eleitoralQuanto aos questionamentos das ADIs 5423, 5487, 5557 e 5488, nas quais ... pela lei, sem a necessidade da concordância dos demais candidatos, “pode sim trazer maior densidade democrática ao processo eleitoral”. Votaram nesse sentido também os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.Pela

Assembleia Legislativa. Natan cumpre pena em Vilhena e Marcos Antônio está foragido pela condenação de outro processo também ligado a problemas no Legislativo. O ex-prefeito Melki Donadon e seu sobrinho, Marlon Donadon, também

econômicas, ainda mais o acesso à Justiça, previsto no artigo 5°, da Constituição Federal, e o Devido Processo Legal Substancial. Infelizmente, nossos alertas não foram ouvidos e agora teremos que utilizar a legitimidade constitucional ... Error in Procedendo e Error in Iudicando, manifestados pelos juízes de 1° Grau, violando, assim, o Devido Processo Legal Substancial.Já a presidente da Subseção da OAB de Cacoal, Julinda da Silva, destaca

artesanatos.As barracas estão localizadas na entrada da Portoagro e têm também um estande apresentando produtos processados no pavilhão de Agroindústrias. O horário de funcionamento da feira é de 18h às 21h e o estande

serviços da prefeitura.O candidato Williames Pimentel também comentou sobre a recente pesquisa do Ibope sobre o processo sucessório em Porto Velho. Para ele, o Ibope não tem muita tradição nas coisas de Rondônia

presidente da entidade, Sandra Vicentini, anunciou a inauguração no início de 2017 de uma agroindústria para processamento de cupuaçu e açaí com capacidade para produzir 12 mil toneladas. As vendas serão centralizadas no eixo Sul/Sudeste