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grande poder econômico e a teia de relacionamentos políticos que estão entrelaçados nos documentos apresentados pelo Ministério Público, associados com a fragilidade do sistema prisional e suscetibilidade dele às (sic) essas influências torna temerária

substituição aos deputados do PRP, Valdivino Tucura e Marcelino Tenório, que renunciaram ao cargo.Aberta ao público e à imprensa, a sessão foi presidida pelo corregedor geral da Casa, José Lebrão (PTN), com as presenças ... deputado Lebrão informou que ainda não aportou na Casa o inquérito finalizado da Operação Apocalipse. O ministério Público, inclusive, ainda não se manifestou sobre se oferece, ou não, denúncia contra os parlamentares envolvidos.Jaques Testoni

Ministério Público Federal (MPF) recorreu na última semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para que a Corte reavalie decisão que liberou uma juíza do trabalho em Rondônia e sua irmã

falta de estudos técnicos comprovando a economia para cofres públicos, o Tribunal de Contas de Rondônia determinou a suspensão de duas licitações da Prefeitura de Porto Velho. Os editais preveem a contratação de empresa para ... cautelar do certame, com a abertura de prazo para manifestação aos responsáveis”, diz trecho do despacho do Ministério Publico de Contas. Por outro lado, em aviso publicado nesta quarta-feira, 11, no jornal Estadão

Federal em Ji-Paraná emitiu decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada, em conjunto, pelo Ministério Público Federal e Estadual contra o ex-prefeito de Santa Luzia D′Oeste, Pedro de Lima

contra o alvo errado; e ainda assim, nada se provou contra ele”, diz o representante do Ministério Público. Confira a seguir o que diz o MP na denúncia apresentada nesta terça-feira

Ministério Público de Rondônia (MP) confirmou na tarde desta terça-feira que Roberto Rivelino Guedes Coelho, filho do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) não tem qualquer envolvimento com o crime organizado e muito menos

Estado, em 01 de julho de 2013, que autoriza a privatização, de vários setores do serviço público, conforme dispõe o Art.3º inciso II. Para Marin, com a Lei 3122 o Governo de Rondônia está ... sindicatos estarão inseridos”, disse o presidente do Sindsaúde Caio Marin, que acredita ainda que o próprio Ministério Público e Tribunal de Contas já rechaçou essa possibilidade das Organizações Sociais de Saúde (OSS), estarem atuando

todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). O movimento conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.Apesar de a Proposta de Emenda

fiscalização no projeto e execução de obra de restauração do local. Por causa desta situação, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou que o Instituto de Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN) e a concessionária

milhões alocados na Caixa Econômica Federal, através de convênio com o Ministério das Cidades, a Prefeitura de Buritis não consegue realizar a licitação para contratação de empresa para obra de tratamento e distribuição de água ... bebem dessa agua que já vem de um lençol freático contaminado, crianças em creches e escolas públicas, repartições públicas e o mais agravante, em todas as residências de Buritis a única Água que temos

apoio da prefeitura de Ouro Preto do Oeste, através do prefeito Alex Testoni (PSD) e o Ministério Público de Rondônia – MP representados pelos promotores de Justiça Evandro Araujo e Alba Lima são os grandes incentivadores

passei atrás das grades”, finalizou o vereador. Eduardo não prestará esclarecimentos à imprensa até que o Ministério Público se manifeste sobre as acusações impostas contra ele. “Foram 60 dias para a Policia concluir o inquérito

Graças a intervenção do Ministério Público do Trabalho, quatro filhas menores (órfãs) e a viúva do auxiliar de produção que morreu ao contrair leptospirose no local de trabalho ganharam o direito de receber pensão ... Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região /Rondônia e Acre, ao julgar recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho. No Tribunal, o MPT conseguiu que os Desembargadores acolhessem a tese defendida ... gado constituir um hospedeiro frequente da bactéria leptospira spp, descrita em manual de procedimentos para serviços do Ministério da Saúde do Brasil.No trabalho que realizava, o auxiliar de produção mantinha contato com sangue

Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu na tarde de sexta-feira, dia 6 de setembro, no edifício-sede da Instituição em Porto Velho, uma reunião com representantes de diversos órgãos. O objetivo é articular ... realização de audiência pública para discutir medidas que possam reduzir os índices de violência na região de Campo Novo de Rondônia, decorrente principalmente de conflitos agrários. A audiência ficou marcada para ... Rondônia. Entre os presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria de Segurança Pública, e Charles Martins, Coordenador da Promotoria da Cidadania, ambos de Porto Velho; o Procurador da República Raphael ... Direitos do Cidadão.O Promotor de Justiça Rodrigo Leventi explicou os motivos de se realizar audiência pública para discutir os problemas provocados pelos conflitos agrários na região da Comarca de Buritis, uma vez que várias ... problema. Durante a reunião, ficou definido que a Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com o Ministério Público Federal expedirá ofício ao Incra, solicitando cronograma dos trabalhos a serem realizados para regularização fundiária e reforma