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presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, acompanhado de sua assessoria jurídica e a bancada federal de Rondônia, participou de uma audiência na Advocacia Geral da União ... servidor, encontra agora dificuldade para o pagamento por conta de um parecer jurídico dos advogados do Ministério do Planejamento e AGU. Participaram os senadores, Ivo Cassol, Acir Gurgacz e Valdir Raupp. O coordenador da Bancada

entregar ao Dnit, mas há procedimentos que não podem ser atropelados”, observou. O procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade e vários secretários municipais, também compareceram à sessão. O Dnit não enviou representante

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-Infância), realizou na manhã desta terça-feira, dia 4 de junho, o Seminário “Crianças Vítimas de Agressão, a Proteção Integral ... crianças e adolescentes vítimas de violência. “A violência contra crianças e adolescente é um problema de saúde pública”, alertou a médica.A representante do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Rita de Cássia, proferiu ... médicos em notificar os casos de crianças e vítimas de agressão”. Ela elogiou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia de promover o seminário e discutir o Conselho na importante discussão sobre a questão

segunda-feira, 10. A greve foi deflagrada durante uma assembleia realizada nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste (STPMOP).Durante o encontro, foram apreciadas duas propostas feitas pelo chefe ... legalidade e legitimidade a esta greve que, a partir de hoje, será comunicada ao executivo municipal, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Poder Judiciário e demais órgãos.Fernandes informou, ainda, que a partir de sexta-feira

Civil Espanhola e polícias de Portugal, Colômbia e Uruguai).No total foram denunciadas 17 pessoas pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, associação para o financiamento

diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou uma moção para manifestar apoio ao promotor de Justiça do Urbanismo de Ariquemes, Glauco Maldonado Martins. Ele está sendo acusado ... Vizinhança (EIV), instrumento obrigatório neste tipo de procedimento.A moção ressalta que a atuação do Ministério Público jamais caracteriza abuso de poder, sobretudo quando adota medidas que visam garantir a preservação de bens e direitos ... Justiça Glauco Maldonado são uma afronta não só à independência funcional do membro, mas ao Ministério Público brasileiro como um todo”, pontua.Entenda o casoNo Plano Diretor Participativo (PDP) e na Lei Municipal ... reserva do eixo dorsal da cidade exclusivamente para instituições da administração pública direta e indireta, ou seja, hospitais, escolas, secretarias e autarquias, bancos públicos, entre outros, e o padrão mínimo de 370 m2 para ... projetos levantariam R$ 250 milhões para o grupo empreendedor.Em uma corrida contra o tempo, o Ministério Público conseguiu as liminares e embargo administrativo. As licenças obtidas pelos projetos foram suspensas pela Justiça, pelo Tribunal

palestras que serão realizadas durante o Congresso Comemorativo dos seus 30 anos e também do Ministério Público de Contas (MPC), marcado para a próxima sexta-feira (7).Além de democratizar o acesso às novidades ... congresso, o TCE e o MPC contam com o apoio de instituições parceiras, como o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB-RO), além

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, vai realizar na quarta-feira, dia 5 de junho, uma exposição dos produtos confeccionados no Projeto “2 Rs: Reabilitando pela Reciclagem ... colaborar com o projeto.O projeto “2 Rs: Reabilitando pela Reciclagem” foi instituído no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia em parceria com a comarca de Porto Velho em novembro

acusação. O inquérito está praticamente concluído e será enviado em no máximo dez dias para o Ministério Público. A motivação das desavenças do casal seriam ciúmes. Quanto ao suspeito, ele foi levado para fazer exames

pessoas, sendo 14 delas denunciadas por formação de quadrilha e roubo.O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE), que enviou inquérito para a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia ... Civil para novas investigações.Segundo o ministério, pelo esquema, os policiais teriam dado apoio logístico à quadrilha, chegando a levar munição e armas nas viaturas para que fossem feitos os ataques aos caixas eletrônicos.Outra ... eles, o fato dos bandidos conseguirem escapar mesmo com a Polícia sendo acionada e também atacando locais públicos – como supermercados 24 horas. Os ataques foram somente no horário em que eram fechados para o trabalho

sempre. Nem pior. Nem melhor”. Essa foi a constatação da ouvidora-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Valdirene Daufemback, após visita à Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva ... Conselho da Comunidade na Execução Penal, Risomar Braga, e de representantes de candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e que aguardam serem convocados para o Curso de Formação.Após

aldeia e foi preso somente 7 anos depois. O pai da vítima chegou a pedir intervenção do Ministério da Justiça para a prisão do indígena. Durante o julgamento, encerrado na madrugada desta quinta-feira ... teria problemas mentais e não estava aculturado à época do crime. A tese foi rebatida pelo Ministério Público e convenceu ainda o juiz Carlos Roberto Rosa Burck, que prolatou a sentença. O magistrado lembrou ... acusado foi interrogado ao final da audiência de instrução (fl. 252-53). Em alegações finais, o Ministério Público requereu a pronúncia do acusado nos termos da denúncia a fim de que ele fosse levado

Ministério Público do Estado do Rondônia requereu a condenação do ex-prefeito da cidade de Pimenteiras do Oeste/RO, Olvindo Luiz Dondé, em Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa, pela prática

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística contra o Município de Vilhena, a Construtora e Incorporadora Acácia LTDA. e seus sócios ... alienados pela empresa. Conforme argumenta o Promotor de Justiça Pablo Hernadez Viscardi, perícia técnica realizada pelo Ministério Público constatou que o loteamento apresenta falhas como sistema de drenagem urbana ineficiente, situação que tem provocado danos ... verificou-se no local a ausência de esgotamento sanitário, entre outras irregularidades. Por esses motivos, o Ministério Público também pleiteia, liminarmente, a imediata suspensão da licença ambiental concedida à construtora Acácia, até que se implemente

Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, em Rondônia e Mato Grosso. A decisão é favorável ao Ministério Público Federal (MPF), que contestou as atividades minerárias autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia ligada ... Ministério de Minas e Energia. Em primeira instância, o MPF já havia conseguido, junto à 5.ª Vara Federal em Porto Velho/RO, cancelar as autorizações vigentes e os requerimentos de pesquisa e exploração referentes ... Almeida ainda rebateu o argumento do DNPM de que a exploração mineral na reserva favorece o interesse público. Segundo a relatora, ainda que a atividade fosse lícita, não se poderia ignorar a “sobrevivência das pessoas