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horas em determinadas unidades, também se encontrava escalado para plantões noturnos ou diurnos em outras.AçãoEm 2003, o MPF ajuizou ação civil pública contra o médico e pediu sua condenação pela prática de improbidade ... consistente na acumulação ilegal de cargos médicos. A ação foi julgada procedente, decretando a perda do cargo público.O médico também foi condenado a devolver a quantia acrescida indevidamente ao seu patrimônio. O valor passa ... bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.Além disso, os artigos 1º e 2° da Lei 8.429/92 dispõem que as sanções pela

autoridades locais, representantes da UNIR e das equipes participantes dos projetos desenvolvidos no PET/UNIR.Com esta ação, os coordenadores pretendem ainda dar visibilidade aos projetos do PET, que são desenvolvidos na comunidade externa, além

Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste Glauco Antonio Alves julgou procedente ação de cobrança de taxa de corretagem feita pelo empreendimento imobiliário denominado Residencial Boa Vista Empreendimentos Imobiliários LTDA ... Amazonas. O loteamento situado às margens da BR 364 saída para Porto Velho segundo ficou caracterizado na ação pratica ofensa direta ao Código de Defesa do Consumidor – CDC, especificamente

Urupá, São Miguel, Seringueiras e de uma equipe do canil da Polícia Militar de São Miguel.A ação teve por objetivo coibir e reprimir o tráfico de drogas em Tancredópolis, que possui população estimada ... Disque-Denúncia da Polícia Civil), lembrando que a identidade do denunciante será preservada.Foram apreendidos durante a ação porções de drogas, dinheiro, aparelhos celulares, veículos e alguns objetos de procedência duvidosa. Os suspeitos conhecidos como

presente no interior, e conseguiu obter êxito ao desarticular uma rede formada por traficantes em uma positiva ação integrada”, destacou. Durante as investigações em Humaitá, a Polícia Civil monitorou 36 suspeitos, executando prisões em flagrante

realização da Operação Rio Madeira, que combateu esquemas de tráfico de drogas entre os dois estados. A ação contou com helicópteros e tropa de elite da polícia rondoniense e amazonense. Segundo apurou o jornal

Ariquemes, em Rondônia, concluiu a perícia de 38 áreas desmatadas na região do Vale do Jamari. A ação foi realizada na última semana com a ajuda de helicóptero cedido pela Secretaria da Segurança, Defesa

dizer “sim” ao juiz de paz e selarem a união, em mais uma edição do Casamento Comunitário, ação realizada pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Megaoperação Justiça Rápida, e parceiros. Para Sabrina Ferreira ... durante as triagens da Megaoperação Justiça Rápida, e todo atendimento foi gratuito. Para um dos parceiros da ação, o tabelião Ludovico Fasolo, do cartório extrajudicial de Candeias do Jamari, a satisfação em participar da ação

gere sanções ou multas por parte do Executivo Municipal.A decisão judicial foi prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 0003622-74.2014.8.22.0013, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor

Velho apreendeu 8,165 kg de cocaína e prendeu em flagrante Jemisson A.E., 34 anos em uma ação que aconteceu nesta quarta-feira.Uma equipe de policiais do Denarc realizava barreira no Posto

médicos ou de pessoas que conviviam com o requerente diariamente”, afirmou. Veja Sentença: Proc.: 0016726-43.2012.8.22.0001 Ação: Procedimento Ordinário (Cível) Requerente: Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho Advogado: Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO ... Caetano Vendimiatti Neto (OAB/RO 1853), Robson Souza de Oliveira (OAB/RO 2310) SENTENÇA: SENTENÇA Trata-se de Ação de Reparação de Danos morais movida por Sérgio Paulo de Mello Mendes Filho em face de Rondoniagora.com, Rondoniaovivo.com.br ... matéria de direito sendo suficientemente instruído na forma em que se encontra.Do MÉRITO Cuida-se de Ação em que pleiteia o requerente a condenação dos requeridos no pagamento de indenização pelos danos morais experimentados ... requerente diariamente. Vejamos o entendimento da jurisprudência nacional em casos análogos: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA PAUTADA PELA OBJETIVIDADE E FIDELIDADE AOS FATOS. MERA REFERÊNCIA AO NOME ... assegurado pela Carta Magna (art. 220). Inocorrência de lesão a direitos da personalidade. SENTENÇA de improcedência da ação mantida por seus próprios fundamentos. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70057246340, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça

Nazif não cedeu e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ameaça ingressar com ação na Justiça para conseguir o reajuste. É a segunda tentativa no mandato do atual prefeito que as empresas tentam emplacar

meio do "Projeto Natal 2014", a comarca de Buritis (RO) está desenvolvendo uma ação envolvendo o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, que atuam no município, com o objetivo de arrecadar donativos

9h30min.Dois homens encapuzados desembarcaram do veículo e entraram. Ainda, segundo o pedreiro que viu toda a ação, no momento em que os assassinos chegaram ele percebeu, porém não achou nada estranho. Assim

ideológica ou qualquer outro crime, vez que o Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso interposto em ação de habeas corpus (processo 0010603-13.2014.822.0501, julgado em 20.11.2014, pela 1ª Câmara Criminal) anulou o indiciamento realizado