Busca

requerimento assinado pelo vereador Márcio do Sitetuperon, que pedia medidas para que a Câmara entrasse com uma ação judicial, no sentido de fazer valer o artigo 48 da Lei Orgânica do Município. No entendimento ... pelo plenário do Tribunal de Justiça. Além dessas duas decisões judiciais, determinando a continuidade do certame, uma ação popular havia sido impetrada contra o certame, mas o juiz declarou que o chamamento público corria

pela CPI.O vereador Alan Queirós (PSDB), a princípio se manifestou contra o adiamento, classificando como uma ação protelatória, ou seja, uma manobra para atrasar seu depoimento.O presidente José Wildes suspendeu os trabalhos

aproximadamente R$ 400 mil.O presidente Maurão destacou que com o sistema de câmeras de monitoramento, “a ação dos criminosos é inibida e a população tem uma sensação maior de segurança”.Roque ressaltou

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) julgou como favorável para a Prefeitura de Porto Velho, uma ação contra o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia solicitado por meio de tutela, a suspensão

Ciências Humanas, Exatas e Biológica o prepara para contribuir com a solução de problemas ambientais decorrentes da ação humana e outras atividades resultantes dos fenômenos naturais.No seu parecer, a tucana lembra que o último

julho, com encerramento em 18 de setembro. Abrange os servidores das Secretarias da Educação, Ação Social, Desenvolvimento Ambiental, Casa Civil, Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento

Justiça 24 horas por dia. A praticidade de manuseio do sistema começa no momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial

indignação das três categorias na última sexta-feira (10), pois existe uma clara percepção de que a ação de inconstitucionalidade  contra a lei existente há 21 anos que permitia a concessão de taxi, e terá

ocorrido há três meses, em que “um policial civil muito querido pela população foi baleado em uma ação policial e precisou de muito sangue.” Houve um chamamento nas redes sociais (internet), quando surgiram mais

assegurando a eles dignidade, respeito e a garantia dos direitos humanos. O deputado relatou que uma ação institucional é capaz de criar condições efetivas de diálogo e reflexão sobre as dificuldades e potencialidades de cada

revisão geral anual dos servidores, e não de reajuste, passa-se à controvérsia propriamente dita desta ação, qual seja, se essa revisão se aplica somente sobre o vencimento básico (conforme redação

determina e ele é claro quanto às ultrapassagens. O artigo 29 determina que a ação deverá ser feita sempre pela esquerda, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar

latrocínio, Evando Viana da Silva viu o “fim da linha” depois que foi capturado durante uma ação conjunta das Policias Civil e Militar, em Cerejeiras, interior de Rondônia.Foragido do sistema penitenciário, Evando também

acidente de trabalho. A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho. O autor da ação, de 64 anos, que também dava aulas práticas de construção de banheiros, alega que prestou serviços

evitar situações sociais graves, o efeito da inconstitucionalidade da lei dá-se a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0010260-65.2014.8.22.000, dia 15 de junho de 2015. A decisão foi publicada