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Jeferson Julianotte Gomes na polícia, nesta quinta-feira, 25 de abril de 2013, o magistrado converteu a prisão temporária (que possuiu prazo de 5 dias prorrogáveis por igual período) em prisão preventiva (que não possui ... forças para transportar o corpo sozinho.Em seu despacho, o magistrado disse estar justificada a conversão da prisão temporária em preventiva, tendo em vista a demonstração de indícios suficientes da materialidade e autoria, além ... existindo, ainda, a probabilidade de evasão do distrito da culpa, ou seja, fuga. Por tais motivos a prisão é indispensável como forma de garantia da ordem pública e visando assegurar a aplicação da lei penal

Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO em junho de 2012, que determinou a expedição do mandado de prisão. A defesa entrou com recurso de apelação (processo n. 0008520-20.2011.8.22.0601).Seu advogado, José Haroldo de Lima ... pedido de liminar em habeas corpus preventivo, alegando que a sentença condenatória, quando expediu mandado de prisão, não permitiu que seu cliente aguardasse o julgamento do recurso de apelação em liberdade.Emanoel está foragido. Cumpria ... durante todo o período que esteve ausente da Colônia Penal e somente teve conhecimento do mandado de prisão porque compareceu à Vara de Execuções Penais desta Comarca para apresentar a certidão do tempo laborado ... para que tal direito não lhe seja removido, isto é, antes de acontecer a privação de liberdade.Prisão preventivaO artigo 312 do Código de Processo Penal aponta os requisitos que fundamentam a prisão preventiva

acabou beneficiado com a redução de pena, e foi condenado a 19 anos e 2 meses de prisão.Augusto foi morto na sala de sua casa, na madrugada de 20 de fevereiro ... veio com ele de Alvorada, foram julgados em abril de 2011 e condenados a 21 anos de prisão.O trio cumpre pena na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste. O juizado criminal contou

direitos políticos e pagamento de multa, além de crime, impondo a sanção penal respectiva e até prisão em flagrante. Os carros públicos deverão ser mantidos nos pátios das repartições públicas às quais pertencem, e não

crime, fugiu e foi encontrado no município de Buritis, de acordo com informações contidas no processo.A prisão preventiva do réu partiu do pressuposto de que José não comparecia às urnas para votar e não ... Direito da comarca de Ouro Preto do Oeste, Haruo Mizusaki, que indeferiu o pedido de revogação de prisão do réu.Outro agravante no caso foi a hipótese de violência doméstica. "A vítima foi covardemente agredida ... possibilidade de ter agido em legítima defesa", expôs Mizusaki. Assim, presentes os fundamentos da prisão preventiva, o pedido de revogação foi indeferido e José Gonçalves continua preso

Combate ao Crime Organizado (GCCO), iniciou às 6 horas para cumprir 36 mandados, sendo 31 ordens de prisão e 5 de busca e apreensão, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Amapá

Policiais da 1ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, sob o comando do delegado Marcos

penal e enviar adolescentes ao atual sistema carcerário é uma medida salutar? Não esqueçam que não existe prisão perpétua no Brasil; mais dia menos dia tais adolescentes serão soltos. Como voltarão à sociedade? A sociedade

Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 13 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH). Foi efetuada uma prisão por direção perigosa

buscar elementos de prova que levassem ao suspeito. No mesmo dia, conseguiram reunir indícios para representar pela prisão preventiva de RENATO COSME DA SILVA, vulgo “negão”, tendo o Judiciário deferido e expedido mandado de Prisão

estava foragido desde 2009, quando obteve a progressão para o regime aberto e não retornou mais à prisão, no Rio.Em 21 de março deste ano, quando faltavam 2 anos e 1 mês de pena ... base no indulto natalino de 2012. Polegar, no entanto, permaneceu preso devido a um mandado de prisão preventiva, expedido em 3 de abril de 2012, num processo de homicídio que tramita no 4º Tribunal ... Câmara Criminal do TJ-RJ concedeu habeas corpus a Polegar.Os desembargadores entenderam que o decreto de prisão preventiva era ilegal, já que o crime em questão ocorreu em 2003. "Por unanimidade, concederam parcialmente

Após a prisão de Jonilson Fernandes Lima, de 22 anos, e Jeferson Julianotti Gomes, 21 anos, acusados de terem matado e esquartejado Aurilene Souza da Silva na Vila Franciscana (Clique aqui e entenda o caso

Silva, uma dona de casa moradora da Vila Franciscana, na Zona Rural de Porto Velho. A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Homicídios, após investigações iniciadas logo após o corpo da mulher

conversa despretensiosa, na qual “Júnior Sales” externa suas opinião acerca de fato amplamente noticiado (a prisão do excipiente), manifestando-se quanto à proposição de “Mayara Marinho Miarelli” acerca da civilidade da prisão cautelar. A conversa

mérito (decisão final) preso.No pedido feito ao Judiciário, a defesa do réu disse que a prisão provisória antes da condenação definitiva é arbitrária e abusiva, constituindo flagrante violação ao princípio da presunção de inocência