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Complementar federal n°. 101, de 2000, combinado com o artigo 55, II, da Lei Complementar estadual n°. 154, de 1996, pela omissão em elaborar demonstrativo da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, no exercício ... base de cálculo incidente sobre as operações internas de circulação de querosene de aviação prevista na Lei estadual n°. 2.386/2010, alterada pela Lei estadual n°. 2.515/2011, bem como pela omissão em demonstrar

reitora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Berenice Tourinho, iniciou hoje (28) tratativas com o governo estadual, a fim de liberar o terreno de 50 mil metros quadrados próximo à BR-364 e do campus ... medicina na Unir passarão a prestar estágio e internato no HU. Atualmente, eles frequentam a rede estadual de saúde.Berenice Tourinho alertou que a falta de estrutura compromete tanto a Unir quanto as instituições privadas

Estado de Rondônia deu início este mês de janeiro às obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Mundo Mágico, em Porto Velho. O prazo de encerramento dos trabalhos é de 180 dias.Homologado perante

agosto de 2015, originada a partir de um projeto de sua autoria, que retirou do Plano Estadual de Educação a ideologia de gênero. Ele explicou que agiu dessa forma porque sempre defendeu a estrutura familiar

presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, ao secretário estadual de Justiça (Sejus), Marcos Rocha.“A melhor saída é sempre o diálogo e a Sejus se mostrou

estratégia foi discutida durante reunião na Sesdec com todos os órgãos subordinados à pasta da segurança estadual: Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros, além do Conselho Tutelar e órgãos do município, como Secretarias

Jatuarana, zona Sul. A previsão é reunir 200 pessoas neste trabalho que vem sendo coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).“A intenção do Governo do Estado é sensibilizar as pessoas para que elas evitem ... orientação da população.As atividades estão sendo programadas através da parceria do Detran com as Secretarias Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), Superintendência de Estado de Políticas sobre Drogas (Sepoad), Agevisa, Secretaria

quando ocorreu a enchente histórica de 2014. Por meio da união de esforços entre os governos federal, estadual e municipal, as famílias foram incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida.Mendes explicou que a ação

Coordenação de Habitação da Secretaria Estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social está usando os meios de comunicação para alcançar famílias sorteadas com casas e apartamentos em residenciais construídos pelos programas Morada Nova/Minha Casa Minha ... entrega dos documentos faltantes, e após a verificação do Banco do Brasil, será possível ao governo estadual marcar datas para as solenidades de entrega das chaves dos imóveis. Estima-se que isso será possível até

Semes), Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdestur), Transportes e Trânsito (Semtran), Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Militar.O revezamento começa 100 dias antes da cerimônia de abertura

discutiram a situação atual do setor pecuário de Rondônia. Participaram do evento o líder do governo, deputado estadual Luizinho Goebel (PV), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Maurão de Carvalho

explica Evandro Padovani, secretário da Seagri. Nestas sete rodadas de negócios, estarão presentes a Seagri, a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Banco da Amazônia (Basa), Banco

reuniram nesta quinta-feira (22), em Porto Velho. A convocação foi feita pela diretoria geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).Conforme explicou o diretor técnico de Operações do Detran, Hugo Correia, como as Secretarias ... pessoas devem ter para brincar o carnaval com segurança”, disse Correia.Participaram da reunião, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Trânsito, Superintendência de Estado de Políticas sobre Drogas, Agevisa, Secretaria Municipal

apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indicação com cópias ao Poder Executivo e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) com a finalidade de atender a população que está sendo prejudicada pela falta de médico

deputada estadual Lucia Tereza (PP-Espigão) pediu agilidade na emissão de novas carteiras de identidade. Ela comunicou a demora na entrega dos documentos ao secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos Reis, e pediu explicações sobre