Busca

recorreu ao MP, órgão competente para a proteção do interesse público junto ao Poder Judiciário estadual, com vistas a aferir a possibilidade de ajuizamento de ação destinada à invalidação judicial da referida decisão legislativa.Dentro

Consumidor, segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor.O coordenador estadual do Procon, Rui Costa, explicou que o índice de resolutividade de reclamações registradas no órgão aproxima

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) está concedendo um prazo até o dia 31 de março de 2016 para que os Centros de Formação de Condutores (CFC) do Estado adotem o simulador veicular, para

deputado estadual Léo Moraes (PTB), durante reunião com o coordenador da bancada federal, deputado Nilton Capixaba (PTB) encaminhou levantamento de dados da aviação civil, referente às possíveis perdas a serem acarretadas com o cancelamento

Urbanitários de Rondônia – Sindur participaram nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015 do 8º CONGRESSO ESTADUAL DOS URBANITÁRIOS DE RONDÔNIA, promovido pelo Sindur. O evento, que aconteceu na Sede do Sindur, em Porto ... urbanitários para uma melhor qualidade de vida da população rondoniense. Análise de conjuntura econômica e política estadual e nacional, discussões raciais com contribuições para uma sociedade mais justa e igualitária, lutas e Conquistas da Mulher

espera na fila do serviço público de saúde é de pelo menos cinco anos, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) espera baixá-la para três. “No prazo de dois anos essa meta será possível”, anunciou

PMDB de Porto Velho garantiu nesta semana que está fechado com a pré-candidatura do atual secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, para prefeitura. Diferente de outros anos, não há racha interno no diretório municipal

são caros irão às alturas”, prevê o empresário.O que a companhia aérea espera é um incentivo estadual, com redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço (ICMS), para

Marques, por exemplo, o contorno topográfico das áreas margeadas pelo Rio Guaporé foi contratado pela Defesa Civil Estadual de Rondônia.O trabalho dos mapas de manchas de inundação do Censipam foi apresentado na 6ª reunião

Marinha, a Aeronáutica e diversas outras instituições e segmentos administrativos ligados ao Governo Federal e Governo Estadual. Também participam muitas organizações não governamentais (Ongs), associações de bairros, igrejas e entidades da iniciativa privada.A Sempedec

deputado estadual Cleiton Roque (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, ao fazer uso da palavra em solenidade de entrega de 300 mil mudas de café para produtores de municípios do estado destacou aprovação

deputado estadual Léo Moraes (PTB) recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira a visita do comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia (PM), coronel Ênedy Dias de Araújo. A segurança, o policiamento ostensivo

permite ao cidadão maior agilidade nos serviços procurados, oferecendo maior tranquilidade para todos. Para a coordenadora estadual do Tudo Aqui, Eluane Martins, essa melhora é fruto de um esforço coletivo. “No nosso entendimento, o cidadão ... Criminal, responsável pela retirado da Carteira de Identidade; o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Eletrobras Distribuição Rondônia, Correios, Defensória Pública e o Procon. Segundo a secretária de Estado

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. No evento, conduzido pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Sansão Saldanha, também foi apresentado o plano de gestão.Ao falar sobre a implantação do Processo Judicial

início nesta segunda-feira (18) e segue até sexta-feira (22) a chamada escolar da rede pública estadual de ensino em Rondônia. Conforme a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, à exceção de algumas ... início das aulas ocorra no dia 15 de fevereiro, logo após o carnaval.No Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, a diretora Vera Lúcia Borges da Silva de Lima e o vice-diretor Sandro Silveira