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Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça, está desenvolvendo o Projeto Lei Maria da Penha: Diga Não ao Medo e à Impunidade, cujo objetivo é levar aos distritos ... doméstica e familiar. Uma terceira sala foi montada para realização de dinâmicas de grupo pelos integrantes do Projeto Abraço, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Também foram estruturados estandes de atendimento dos demais ... órgãos na quadra de esportes da Escola. Para cumprir os objetivos do Projeto, após o atendimento ao público feminino, montaram-se grupos compostos pelas promotoras de Justiça e pelos representantes de todas as entidades parceiras ... distrito, distribuiu-se na instituição o material de divulgação da Lei Maria da Penha e do Projeto desenvolvido pelo CAOP-CRI em parceria com a 14ª Promotoria de Justiça
Senado aprovou o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto ... ambiental e da União. As modificações, ressaltou, foram frutos de negociação com as lideranças do governo. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Para o senador Raupp, as novas regras são mais rígidas ... viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.Destacou o senador que pelo projeto aprovado, a criação de novos municípios está condicionada também a realização de plebiscito junto às populações
diversões, que foi feito por um funcionário da Sugespe. Nós compramos o material e ele mesmo projetou e concluiu a área de lazer das crianças. É por isso que fica mais barato, nesse novo modelo
monitorado e sob controle, deverão ter prioridade na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União visando ao desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, "em particular quanto à consolidação
pelo Governo da Cooperação na educação, que em dois anos superaram as duas gestões anteriores; e os projetos tecnológicos a ser implantados visando à integração das 419 escolas estaduais, incluindo aulas no canal Youtube. Vale ... amazônica Ainda durante a solenidade, o governador recebeu como brinde uma camiseta da equipe do Ação Amazônica, projeto de iniciação científica e de incentivo à pesquisa que vem sendo desenvolvido há cinco anos nas comunidades
Estado de Rondônia. O Governador Confúcio Moura, exaltou a obra afirmando que trata-se de um projeto arrojado: Serão mais de 17 mil metros quadrados de área construída, 208 leitos, sendo 50 de UTIs, inclusive
GEMS, de Londres, organização não-governamental criada para melhorar a educação para crianças carentes por meio de projetos de acesso à educação, programas de treinamento de professores. Os pesquisadores entrevistaram mil pessoas em cada
Governo da Cooperação com a aplicação de 20 quilômetros de pavimentação asfáltica em vias urbanas, através do Projeto “Asfalto Bom”, Buritis, se transformou em um grande canteiro de obras. Pólo de desenvolvimento e considerada ... além da aplicação de 20 quilômetros de asfalto destinado aos bairros. Em fase de licitação está o projeto de restauração completa das Avenidas Airton Sena e São Paulo. Em péssimo estado de trafegabilidade, as duas ... reais, o canal que cruza o centro de Buritis, está sendo contemplado com a implantação de um projeto que consiste na transformação do canal em uma área de lazer, com quadras poliesportivas de grama sintética ... numa área de 30 mil metros quadrados, no entorno do igarapé de descanso, além de um moderno projeto de paisagismo e arborização. VALE DO JAMARI Os investimentos em infraestrutura destinados pelo Governo da Cooperação contemplam
rede é coordenar os festivais associados, promover e distribuir filmes mundialmente, além de incentivar iniciativas e projetos que possam ajudar pessoas refletir sobre o meio ambiente. É um ponto de encontro, onde todos os festivais
nós queremos é celeridade nos processos para o enquadramento dos servidores, declarou.Ao ser questionado sobre o projeto de Lei Complementar nº. 143/13, que tramita na Assembleia Legislativa, que dispõe da redução da carga horária ... radiação, deve trabalhar 24 horas semanais. Nós, preocupados com a saúde desse trabalhador, entramos com um projeto de lei pela autoria do deputado Hermínio Coelho, que foi aprovado no último mês, somente para ratificar
população às margens dos rios Guaporé e Mamoré, de Pimenteiras a Guajará-Mirim. Os detalhes do projeto foram discutidos esta semana com a Casa Militar e a empresa naval, responsável pela construção. A embarcação ... social da Usina Hidrelétrica Jirau. São cerca de R$ 4 milhões de recursos para a execução do projeto, que é considerado de fundamental importância para levar cidadania a rondonienses que estão tão distantes dos maiores ... hidrelétrica. Pelo que nos foi apresentado, trate-se de uma empresa moderna e que vai executar o projeto dentro da concepção que temos, destacou Paulo Nery. Segundo ele, as chapas de aço do barco serão
deputada federal Marinha Raupp (PMDB), após avaliar cuidadosamente o projeto de Lei 4330, que trata da questão da terceirização, decidiu se posicionar contrário ao projeto por concluir que prejudica várias categorias profissionais, em especial ... não estava em cima de muro como a acusaram, apenas optou em analisar com tranquilidade o projeto para que tomasse uma posição. Avisou, no entanto, que não é totalmente contrária a flexibilização da terceirização
aquisições. Os licitantes também não estabeleceram, de forma detalhada, quais atividades seriam realizadas em cada um dos projetos mencionados no processo licitatório, tampouco fizeram menção às espécies e aos quantitativos de materiais esportivos que seriam
experientes, mas também aqueles que dedicaram boa parte da vida à atividade policial, resumiu o autor do projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, que não quis comentar a intenção do Governo de jogar
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