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Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) suspende - pelo prazo de 120 dias - a permissão do emprego de fogo em todo o territorial nacional, medida que costuma ser adotada todo ... prevenir incêndios.O uso de fogo em práticas agropastoris e florestais está previsto – e regulamentado – por outro decreto (nº 2.661/98). Apesar de suspender permissões, o decreto publicado prevê algumas exceções, detalhando hipóteses onde ... sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas; e previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital.O novo decreto define como “queima controlada” o emprego do fogo como “fator de produção e manejo em atividades agropastoris ... para fins de pesquisa científica e tecnológica em áreas com limites físicos previamente definidos”.Ainda segundo o decreto, a permissão do emprego do fogo poderá ser suspensa, em caráter excepcional e temporário

Bello afirma que a determinação deve ser encaminhada, com urgência, à 15ª Vara Federal de Brasília, que decretou as prisões, "para imediato cumprimento e expedição dos alvarás de soltura". A decisão vale até ... paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para ... direitos individuais, sobretudo quando há expressa referência a inúmeras outras medidas de natureza cautelar, que podem ser decretadas pelo juízo da causa e em proveito das investigações".O magistrado disse ainda que a investigação deve

anos, foi preso na manhã desta quinta-feira, em São Paulo. Ele teve a prisão decretada pela Justiça por ter espancado sua chefe, a procuradora-geral do município de Registro Gabriela Samadello Monteiro de Barros

serão veiculadas em várias mídias para conscientizar a população destacam que, apesar de o governo federal ter decretado o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin, ou Emergência Sanitária

delegado representou pela prisão temporária da acusada e a justiça autorizou. Depois de ter sua prisão decretada, Alzineia fugiu para Manaus, no Amazonas, onde passou uma temporada. Recentemente, ela retornou para Porto Velho, os policiais

Conforme o Decreto n° 17.867, de 23 de dezembro de 2021, na próxima quinta-feira (16), dia de Corpus Christi, é ponto facultativo no âmbito do município de Porto Velho, e apenas os serviços públicos ... essenciais serão mantidos. Na sexta-feira (17), seguindo o Governo Federal, o município também decreta ponto facultativo. O decreto 18.174 será publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOMr) nesta quarta-feira

Conforme o Decreto n° 17.867, de 23 de dezembro de 2021, na próxima quinta-feira (16), dia de Corpus Christi, é ponto facultativo no âmbito do município de Porto Velho, e apenas os serviços públicos

partiu inicialmente do Tribunal de Justiça, que, através de um ato publicado em outubro do ano passado, decretou além do ponto facultativo dedicado ao Corpus Christi, emendar a sexta-feira (17), garantindo assim o feriadão ... Como o Ministério Público segue o calendário da Justiça estadual, Nesta terça-feira, a Prefeitura da capital decretou ponto facultativo na quinta e sexta-feira, mas os serviços essenciais serão mantidos. Em âmbito nacional, servidores ... não houve fechamento de convenção coletiva e a entidade alerta apenas para que fiquem atentas a possíveis decretos municipais

infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. “O Ministério do Desenvolvimento Regional registrou solicitação de recursos para

possuem passagens pela Polícia, inclusive Gladson Isaac, que já estava preso, quando teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça, e cumprida pelos investigadores. Os demais envolvidos no crime, Lucas Sousa e Vanderclei Batista, foram presos

prioridade ao atendimento às pessoas que necessitam do sistema de transporte coletivo intermunicipal, já o Decreto n° 26.294 de 6 de agosto de 2021, regulamenta a concessão do passe livre às pessoas idosas, pessoas ... recente. Além dos documentos pessoais são necessários exames complementares e um atestado médico, conforme o Decreto n° 26.294 de 6 de agosto

Estado instaladas nos municípios de Porto Velho e Vilhena em virtude do feriado municipal, previsto no Decreto N° 26.739, de 28 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos ... para que não haja prejuízo na prestação de serviços ao cidadão.De acordo com os termos do decreto estadual, a relação de feriados restantes do ano de 2022 é a seguinte: 24 – Feriado Municipal – Nossa

proporciona um intercâmbio cultural. HISTÓRIA DO JOER O Joer foi instituído oficialmente em 1978, por meio do Decreto nº. 937. A partir dos anos 2000, o Joer foi reformulado com mais nove modalidades esportivas ... instituído e regulamentado por meio da Lei 2028 de março de 2009, e pelo Decreto 23.345/2018, sendo atualmente disputadas 17 modalidades, nos sexos masculino e feminino, em competições coletivas e individuais

estavam realizando o comércio de drogas em um local conhecido como Beco da Limeira. Eles ainda teriam decretado toque de recolher no local. Foi solicitado apoio de outras equipes, sendo realizado cerco em um grande

crime. O terceiro envolvido na morte do trabalhador, Ediclei Santos Moreira de Lima, 28 anos, teve prisão decretada, mas não foi localizado. Ele segue sendo procurado pela Polícia Civil. Dinâmica do crime Segundo a Polícia