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madeira. Foram contidos nove pontos de desmatamento na área, que totalizam 5.100 hectares. Na Reserva Extrativista Estadual Rio Cautário e Parque Estadual Serra dos Reis, nos municípios de Costa Marques e São Francisco do Guaporé ... zagaia). Foram lavrados também um auto de apreensão em madeireira de Costa Marques. Na Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Rio Madeira B, foram encontrados vários invasores e diversos ilícitos; na Estação Ecológica Serra dos Reis ... apreendida uma canoa; e no Parque Estadual Corumbiara 10 operações de monitoramento resultaram em três autos de infração por danos a unidade de conservação, quatro notificações por construção de valeta e um termo de apreensão ... quilos de peixes provenientes. No Parque Estadual Guajará-Mirim, os principais resultados das operações na Estrada Parque e no interior do Parque Estadual de Guajará-Mirim foram notificações para retirada de cerca e de gado

deste mês em todo o sistema prisional do Estado de Rondônia. Após decisão do Ministério Público Estadual, os servidores agora exercem suas funções em escala de 12 horas trabalhadas por 24 horas de folga

indo de Pimenta Bueno para Rolim de Moura através da RO 010. Trata-se de uma rodovia estadual, que não suporta o trânsito pesado de caminhões que trafegam pela BR 364”, acrescentou.O deputado solicitou

fatos e a necessidade de preservar a integridade da Constituição Federal, justificam a atuação do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito

Seduc) realizará a Chamada Pública Escolar, que tem como objetivo matricular os alunos nas redes de ensino estadual, atendendo a crianças e jovens que ainda não estão na escola. Além disso, a chamada visa assegurar ... seja, todas as disciplinas, e que o calendário é o mesmo para todas as escolas da rede estadual de ensino.O calendário foi enviado às 439 escolas da rede estadual, que poderão fazer ajuste

Recomendação n. 03/2015 - PJA - 2a TIT - 1a. PJ, acatada pelo Governo do Estado, através de sua Secretaria Estadual de Saúde, que rescindiu o Contrato n. 051/PGE-2010, firmado com clinica particular de Ariquemes, que tinha ... natal, o que gerou insatisfação em interesses privados.Ao observar a notificação recomendatória, o Poder Executivo estadual, demonstrando elevado respeito às funções ministeriais, ratificou a existência de supostas irregularidades na execução do mencionado contrato

Estado, sua Instalação em 1982 com a posse do primeiro governador, celebrado como feriado estadual, mas o inicio do atual Estado remonta da visita que o então Presidente Getúlio Vargas fez a Porto Velho ... contadora é servidora do TCE do estado. Janilene reside em Porto Velho.O professor paulista e deputado estadual Ângelo Angelim (1935) foi o último governador biônico do estado (nomeado pelo então Presidente José Sarney) governou ... Brasília.Osvaldo Piana Filho o único governador rondoniense, nasceu em Porto Velho em 1949, médico, foi deputado estadual onde presidiu a Assembleia Legislativa e governou o estado entre os anos de 1991-1994. Atualmente, reside ... José de Abreu Bianco nasceu na cidade de Apucarana, estado do Paraná em 1944. Advogado foi deputado estadual, prefeito da cidade de Ji-Paraná, senador e governador entre 1999-2002. Bianco, atualmente é prefeito

serviço para nove cidades do Vale do Jamari Além de ampliar a oferta de leitos, o governo estadual, em parceria com a prefeitura de Ariquemes, entregou ao município um leito completo de UTI, com todos ... Ministério da Saúde (MS) para a área de pediatria em Rondônia, a estratégia adotada pelo governo estadual vai ampliar a oferta de vagas, melhorar o atendimento e dotar a cidade de uma estrutura de atendimento ... última geração, contratada pelo governo. Ainda terá o apoio do Serviço de Aeromédico prestado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em convênio com o Corpo de Bombeiros de Rondônia. RECOMENDAÇÃO DO MP De acordo ... secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, a nova estratégia de atendimento para UTI neonatal, adotada pelo Governo de Rondônia, atende a uma determinação do Ministério Público (MP) para que o estado ofereça nova alternativa ... empresa descredenciada corrigisse as falhas em seu atendimento, mas nenhuma medida foi tomada, não restando à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) outra alternativa a não ser romper o contrato. Pimentel disse, ainda, que a mesma

Estado de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, rescindiu o Contrato nº. 051/PGE-2010, firmado com a pessoa jurídica Berti e Berti (Clínica da Criança), que tinha por objeto a disponibilização de vagas ... não se enquadrou à categoria de Unidade Hospitalar regularizada junto ao órgão de vigilância sanitária municipal ou estadual, nos termos da Resolução nº 07/2010 da ANVISA, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento ... foram licitados pela Administração Pública. Diante da conjuntura fática e jurídica acima narrada, a Secretaria Estadual de Saúde instaurou o processo administrativo nº. 01-1712.03875-000/2015, onde decidiu pela rescisão contratual e cobrança junto

proprietários rurais fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em todo o País, Rondônia alcançou 43% da meta estadual, que é a inclusão de 120 mil cadastros na base federal. O novo prazo foi estabelecido pelo

reabrirá suas portas na próxima terça-feira (5), segundo a nutricionista, Cleusa Firmino, da Secretaria Estadual de Assistência Social e do Desenvolvimento Social (Seas). A equipe do restaurante folgará no feriado do dia 4, data

caso aconteceu nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira, na escola estadual Zilda da Frota Uchôa, na avenida Benno Luiz Graebin, no bairro BNH, cidade de Vilhena.Uma ligação feita a central de operações

implantação da Gerência de Habitação, no âmbito da Seas, em 2011, e a criação do programa estadual Morada Nova colaboram para o desempenho da política habitacional em Rondônia. “Com isso, o estado construiu nesses últimos ... Jaru, o Residencial Primavera, com 394 unidades, sofreu invasão e embargo judicial, e hoje o governo estadual aguarda uma posição da Caixa Econômica Federal para iniciar as inscrições dos interessados. A obra está praticamente concluída

argumentou que a carteira de identidade estudantil pode ser emitida por qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração

232/15, que altera a Lei nº 3.262, de 5 de dezembro de 2013, que cria o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia (CEPCT/RO) e o Mecanismo Estadual ... Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fundo Estadual de Saúde (FES), e Recursos sob a Supervisão da Sefin (RS/Sefin). O deputado Saulo Moreira relatou ... parlamentares, com emenda do deputado Maurão de Carvalho.Projeto de Lei 293/15, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale/RO), destinado às unidades escolares urbanas e rurais da rede estadual de ensino de Rondônia ... cargos administrativos. Antes da emissão do parecer, a sessão foi suspensa, para garantir explicações da secretária estadual de Educação. Após a sessão ter sido suspensa, no retorno aos trabalhos, o deputado Saulo Moreira emitiu parecer