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órgão disponibiliza, exclusiva e gratuitamente para servidores do Executivo Municipal, o curso “Gestão Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas”, que objetiva aprimorar os conhecimentos dos profissionais responsáveis pela contabilidade. A associação Rondoniense de Municípios (AROM) abraçou ... temas: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Licitações, Pregão, Contratos Administrativos, Dívida Pública e Operação de Créditos, Transparência na Gestão Fiscal, Restrições Institucionais e Sanções Pessoais relacionadas

vagas para delegados da Polícia Civil. De 50 passou para 65. Através do concurso, o Governo Estadual contratará 698 novos servidores, entre delegados, médicos legistas, policiais civis, datiloscopistas, escrivães, agentes criminalísticos e odontólogos legais.Esse ... último concurso foi em 2003. O concurso anterior tinha sido realizado há 13 anos. Com essa segunda contratação, o governo dobrará o efetivo da Polícia Civil”, destacou Hazael Martins.Atualmente, segundo informações do diretor geral

reunião, em caráter de urgência, com a Secretaria de Ensino Superior (SESU) a fim de providenciar a contratação de docentes para, minimamente, atender às exigências estabelecidas no Projeto Político Pedagógico do curso; b.    A reitoria

Justiça de Rondônia decidiu nesta terça-feira (18) pela recisão de contrato e pelo pagamento de dano moral a um casal que comprou um apartamento no edifício Aquarius Residence, cuja obra está interditada por determinação ... faltou com o dever de leldade e boa fé objetiva com os compradores. Além da rescisão do contrato, condenou a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de 11 mil e 500 reais ... garantiu que todos os procedimentos necessários para solucionar os problemas estruturais foram tomados, inclusive com a contratação de renomados projetistas e engenheiros. De acordo com ele, "não há qualquer risco de desabamento".O advogado

revista pelo Tribunal de Justiça. O MP impetrou Ação Civil Pública alegando que o Estado havia iniciado contratações temporárias sem que servidores aprovados no último concurso para o mesmo cargo tivessem sido empossados. O Governo ... ações do sistema penitenciário. O magistrado não aceitou as ponderações e decidiu suspender o processo para contratação. Na decisão, o juiz Alexandre Miguel explica que a contratação emergencial somente poderia ser efetivada “quando se esgotasse ... público de agente penitenciário, dada a similaridade das funções. Além de que, a afirmação de necessidade de contratação, sem qualquer base empírica que o subsidie, sem demonstração do aumento exponencial da população carcerária, torna ... fictamente, um requisito para burlar a questão da necessidade de concurso público. Importa registrar que a contratação temporária é decorrente de cargos novos, criados recentemente, de funções teoricamente ordinárias e permanentes, não se justificando ... princípio, a contratação temporária.“Confira íntegra da decisão: (Se preferir clique aqui e acesse em formato PDF)O Ministério Público do Estado ingressou com esta ação civil pública em face do Estado de Rondônia, objetivando ... obstar, no todo, contratações temporárias para o cargo de agente de escolta e vigilância penitenciária, veiculada através do Edital n. 287/GDRH/SEAD. Aduz que há concurso público para ingresso de agente penitenciário e sócio educador ... andamento e que a contratação temporária visa burlar a exigência constitucional do concurso público, para beneficiar quem já estaria na contratação temporária, haja vista que um dos discrimén constante do edital é a experiência profissional ... pedido de liminar. Este, após requerer a prorrogação do prazo inicialmente concedido, alegou, em síntese, que a contratação emergencial visa cumprir lei recentemente aprovada, cujas atribuições dos cargos (agente penitenciário vs. Agente de escolta ... servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo. 2. As contratações temporárias para suprir os serviços públicos estão no âmbito de relação jurídico-administrativa, sendo competente para dirimir ... INCISO I, ALÍNEA L, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3.395. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS: ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÕES AJUIZADAS POR SERVIDORES TEMPORÁRIOS

contra a Aquarius Construtora e Administradora de Bens Ltda. No processo o pedido é de rescisão de contrato, devolução do que já foi pago e também indenização pelos danos morais sofridos. A audiência pública está

revelado na sexta-feira, 14, em depoimento à delegada Tâmera Maciel Assad, que “Frankezinho do 40” teria contratado seis pistoleiros para matar o promotor Ronaldo Andrade e o secretário Executivo de Inteligência do governo

Governo de Rondônia divulgou novo edital para contratação de servidores em caráter emergencial para várias localidades, incluindo a Capital. Os selecionados devem apresentar documentos entre 24 a 28 de agosto de 2009. Clique aqui para

diagnóstico por meio da construção de novos laboratórios de malária, aquisição de microscópios e insumos e contratação de agentes de campo para fazer busca ativa de casos suspeitos; Controle Vetorial: aquisição e instalação ... Mosquiteiros Impregnados de Longa Duração (contém inseticida de baixa toxicidade), compra de equipamentos e veículos, além da contratação de agentes para fazer a borrifação residual intradomiciliar; Educação em saúde e mobilização social: reuniões ... Ação para o Controle da Malária. Nesse contexto, o Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais – IPEATRO foi contratado para realizar o acompanhamento e, eventualmente, o tratamento de portadores assintomáticos da doença.Usina Hidrelétrica Santo Antônio

Brasil ignora o massacre dos nossos índios, que ainda ocorre em massa. Fazendeiros os matam por envenenamento, contratam pistoleiros e nada é feito. Ninguém é preso ou denunciado′, afirmou Carelli. O documentário foi o vencedor

inscrições do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus) que visa a contratação de 500 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. As mesmas estão sendo recebidas na sede do Sindicato ... seleção está sendo através de análise de currículos e títulos, de natureza classificatória e eliminatória, para contratação em caráter emergencial e temporário pelo prazo de um ano nas unidades prisionais de 24 municípios

diálogo com a classe médica de Rondônia. “Tentaremos promover um entendimento entre municípios e os médicos contratados para não deixarmos de oferecer o atendimento gratuito de saúde aos cidadãos”, disse.Laerte Gomes falou aos conselheiros

possam individualizar suas operações. Isso vale para as operações dos grupos A, A/C e B do Pronaf contratadas até 30 de junho

Indústrias da Construção (Sinduscon), Luiz Carlos Ritcher Fernandes, proprietário da Construtora Lume. As empresas são especializadas em contratos de obras com o serviço público.De acordo com agentes da Polícia Federal, dos 11 mandados ... licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura.Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação

Governo de Rondônia e a classe médica.Só desta forma, prosseguiu o parlamentar, foi possível o Governo contratar os serviços das unidades hospitalares de Porto Velho, que já estão efetivando o atendimento dos pacientes ortopédicos