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pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Nordeste, pelo Itaú BBA e pelo Bradesco. O empréstimo foi contratado pela Energia Sustentável do Brasil, sociedade formada pelas empresas Suez, Camargo Correa, Chesf e Eletrosul. O empreendimento

segundo informa o deputado petebista Ernandes Amorim. A PEC transfere para a folha da União, os servidores contratados no período de transição entre território federal e estado de Rondônia.O compromisso de incluir

comarca não tem um defensor, significa que os processos daquelas pessoas que não tem recursos para contratar um advogado não serão julgados ou ela irá a julgamento sem a devida defesa. E isso não

profissionais da saúde. Dos quatro cirurgiões plantonistas de hoje no PSMC, dois são concursados e dois contratados, mas apenas um está trabalhando.O diretor Administrativo do Pronto Socorro de Várzea Grande, João Santana Botelho, disse

medida.Como alternativa, pede que estas verbas sejam bloqueadas, em especial os eventos festivos, com exceção dos contratos que estejam em fase de execução, para que, ao final da ação, sejam destinadas ao cumprimento

Hernandez Viscardi, em virtude de várias denúncias formalizadas na Promotoria de São Miguel do Guaporé, relativas à contratação irregular de servidores sem concurso público.Com nove cláusulas, o TAC estabelece entre outros compromissos ... prazo de 120 dias, o prefeito fica obrigado a revogar todos os decretos municipais autorizativos de contratação temporária de servidores, exonerando todos os servidores que ocuparem tal situação. No mesmo prazo, deverão ser revogados todos ... serviço para a função de auxiliar de enfermagem, assim com exonerar todos os agentes comunitários de saúde contratados temporariamente sem prévio processo seletivo.O TAC estabeleceu ainda que, a partir de 26 de dezembro ... quadros da administração direta e indireta servidores concursados, exceto os que estiverem ocupando cargos em comissão; os contratados por meio de processo seletivo simplificado, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse ... sido prorrogada sua validade, no entanto, enviou à Câmara Municipal o projeto de lei 025/2009, visando a contratação temporária de servidores, o que é proibido por lei. Outro problema levantado pelo Promotor é que foram ... abertas no concurso 17 vagas para o cargo de auxiliar de enfermagem, sendo contratados 18 aprovados, sendo que oito não estão exercendo a função, estando lotados em outras funções.O município editou também vários decretos

acordo com os critérios do Incra, e receberão a primeira documentação dos lotes, isto é, o Contrato de Concessão de Uso, ainda este ano”, explica. Com a oficialização do assentamento, cada família passa a receber ... moradia, assistência técnica e infraestrutura de estradas. Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato a ser assinado com o órgão que prevê, entre outros itens, o pagamento de parcelas pela terra

Eles saíram satisfeitos das reuniões e esperam um parecer positivo dos organismos para iniciar o processo de contratação dos ônibus, estadia e alimentação do grupo de 630 servidores que estará em Brasília

União.Além de ‘atualizar’ o processo de suspensão, a CPI vai também analisar as irregularidades detectadas nos contratos de refinanciamento da dívida, aditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde Rondônia tem sido obrigado

Justiça Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia revogou a liminar que suspendia a contratação de 51 candidatos aprovados no concurso público de docentes do Edital nº 011/2008 da Universidade Federal de Rondônia

principais responsáveis e a razão maior da existência da Associação Tiradentes. Até então, não foi rescindido o contrato com a CTS como, caluniosamente, foi anunciado por tal grupo. A Junta jamais perdeu o prazo para

Justiça de Cacoal ingressou com a medida cautelar diante da constatação de que a empresa Aripuanã, contratada pelo município e pelo SAEEC- gestor de recursos - para executar a obra do esgotamento sanitário, alterou o projeto

vida dos munícipes, como as que estão em andamento em diversos pontos da cidade. Entretanto, as empresas contratadas para executá-las estão desatentas para com uma providência essencial: sinalizar adequadamente os locais onde existem riscos

grupo de 22 pessoas, contratadas sem concurso público na gestão do ex-presidente Oswaldo Piana na Assembléia Legislativa de Rondônia, irão permanecer fora dos quadros de servidores estatutários do Poder. A Justiça de primeiro grau ... ação civil pública, onde frisou o magistrado, conforme mencionado haver ocorrido ”. . . inconstitucionalidade do ato administrativo da contratação dos ora impetrantes. . . ”, ainda seguindo por decidir, mais, ”. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar ... servidores contratados sem concurso público. . . ”, afirma o juiz Osny Claro de O. Junior, relator do caso no Tribunal de Justiça de Rondônia.O juiz deixou claro ainda que diferente das alegações dos servidores afastados ... sentença de primeiro grau já havia consignado expressamente impropriedade jurídico-legal das contratações ilegais, ao arrepio do texto constitucional, sem concurso público, por isso, frise-se, “. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes ... efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ”Confira a íntegra da decisão:Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 200. 000. 2009. 009775-01.    Impetrante: Ebenezer Pereira da Silva 2.    Impetrante: Carla Ferreira ... procedentes os pedidos formulados pelo parquet, ”. . . . declarando incidentalmente, em controle difuso, a inconstitucionalidade do ato administrativo da contratação dos ora impetrantes, invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados ... ação civil pública, onde frisou o magistrado, conforme mencionado haver ocorrido ”. . . inconstitucionalidade do ato administrativo da contratação dos ora impetrantes. . . ”, ainda seguindo por decidir, mais, ”. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar ... servidores contratados sem concurso público. . . ”Assim, ao contrário os que alegam e argumentam os impetrantes, a sentença consignou expressamente a impropriedade jurídico-legal das contratações ilegais, ao arrepio do texto constitucional, sem concurso público ... isso, frise-se, “. . . invalidando as nomeações, posses e demais atos tendentes a efetivar os servidores contratados sem concurso público. . . ”O contexto indica, portanto, a ausência de direito líquido e certo à recondução ou permanência

informa também que deve viajar a Brasília na próxima semana, com autoridades locais para tentar viabilizar a contratação de pelo menos 20 professores ao curso