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para ser usado pela Delegacia em Rio Branco e outro será disponibilizado para Delegacia de Cacoal. Foram contratados também três fiscais para atuarem nessa área

Aptidão ao Pronaf (DAP), basta entrar em contato com o sindicato ou a Emater. “Todos os contratos estão garantidos no preço mínimo. A vantagem é que o agricultor pode indexar a dívida no preço mínimo

pública, pagamento de multa, ressarcimento de danos ao erário, devolução de valores recebidos ilicitamente e proibição de contratar com o poder público.Em uma ação cautelar protocolada na Justiça Federal no mês passado

cartórios de registro de imóveis do estado a aceitarem a averbação desse e de outros tipos de contratos. A norma foi questionada por um banco, que teve o mandado de segurança negado pelo Tribunal Pleno ... conhecimento público a uma situação corriqueira no mercado imobiliário. A prática era de se fazer um contrato cujo conhecimento era restrito às partes envolvidas na negociação. Como não havia regra estabelecida, os cartórios não aceitavam ... negociações precisavam de uma solução. "Havia risco total para quem comprava um imóvel por meio de um ′contrato de gaveta", afirmou o juiz, referindo-se à forma popular de referência a esse tipo de negociação ... jurídica para os cidadãos foi baseada em decisões dos tribunais brasileiros, que já reconheciam a validade de contratos de imóveis financiados e não quitados, sem a interferência da instituição financeira. Além disso, ressaltou o desembargador ... imóveis com essa condição.Entretanto, nada muda para os bancos, pois mesmo com o registro público do contrato de compra e venda, a dívida com a instituição permanece, pois o contrato é que rege

Conselho.Ele destaca a reestruturação da Delegacia de Rio Branco com a aquisição de equipamentos de informática, contratação de funcionário e compra de utensílios para o seu melhor funcionamento. O atual presidente destaca ainda ... administração para o segundo semestre é a fiscalização.Para que esse trabalho seja realizado a contento, foram contratados, através de concurso público, três fiscais que atuarão em Rondônia e Acre. Estão sendo providenciados ainda dois

pagamento e reaver o que já teria pagado a mais.Mesmo detectadas “anormalidades”, segundo relembra Amorim, nos contratos de refinanciamento da dívida, em auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Rondônia tem sido

públicos que sejam acusados em ações penais, civis e de improbidade administrativa.O projeto também possibilita a contratação de escritórios particulares de advocacia, engenharia, peritos, entre outros, tudo às custas dos cofres públicos.Segundo

alegações do Ministério Público de que há não interesse nem recursos financeiros suficiente para a contratação, a maioria do colegiado decidiu por dar à Rosiane a segurança de tomar posse para o cargo

ficar preso no vitrô, o suposto “amigo” fugiu e Costa acabou morrendo asfixiado. O rapaz teria sido contratado pela vizinha para capinar o quintal da casa e percebeu quando ela ausentou-se. Um parente

acima da Usina de Santo Antônio. “Eles estão fazendo um estudo sobre como reter esses troncos. O contrato prevê que eles não podem ser devolvidos ao rio, nem utilizados com fins lucrativos. Nós estamos auxiliando

saúde da pública”, ressaltou João Carlos, Secretário de Estado de Planejamento.De acordo com o gerente do contrato do Consórcio Cowan Triunfo, Armando Bocci, responsável pela execução dos serviços, o cronograma da obra

Carlos Antônio Moura de Toledo, Dr. Darci Luis Duro Janarelli e o Dr. Elierson Rocha, recém- contratados para compor o novo quadro de docentes da Faculdade São Lucas.Com 160 consultas e 26 pequenos procedimentos

multa.Segundo a denúncia feita pela Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná, Ramon Suarez foi contratado para transportar cocaína de uma fazenda próxima a Trinidad, na Bolívia, até Rondônia. Pelo serviço, ele receberia ... três mil bolivianos. Ramon contratou o mecânico de aeronaves Gualberto Mendez para que o ajudasse a arremessar a cocaína em território brasileiro, enquanto pilotava o avião.No dia três de junho, os dois entraram

resultado, mas de meio ou de prudência e diligência, como corretamente é referida. Não constitui objeto do contrato a cura do doente, mas a prestação de assistência atenta aos postulados científicos da profissão. Caracterizada assim ... natureza da obrigação desse contrato, que obviamente não tem necessidade de ser formalmente entabulado, cujo vínculo se forma quando, chamado, o médico aceita a incumbência de tratar o doente, assumindo em conseqüência a obrigação ... dados atuais da ciência. A atenção ao chamado, seguida da visita e do tratamento iniciado, estabelecem o contrato entre o médico e o paciente. Mantendo a coerência com o entendimento acima esposado, o Código ... Ética Médica em seu artigo 91, veda ao médico “firmar qualquer contrato de assistência médica que subordine os honorários ao resultado do tratamento ou à cura do paciente.” Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico

valores dos contratos relativos à publicidade da Assembléia Legislativa estão sendo reavaliados pela agência responsável pela mídia desta instituição”. A declaração é do deputado Miguel Sena (PV), vice-presidente do Poder Legislativo ao explicar ... outra preocupação do deputado Miguel Sena. Ele explica que deve ser estudado com muito critério todos os contratos, para depois não se incorrer nos mesmos erros do passado. “Gestor público, por exemplo, não pode contratar