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transposição dos servidores, que comprovarem vínculo empregatício até 15 de março de 1987, não mais uma ação de governo e se transformou numa questão de Estado, devendo contemplar por isso todos os Poderes e não

esse divertimento, essa interatividade, e para nós do SENAC, é um prazer muito grande participar dessa ação, disponibilizando as atividades que nossos alunos são capacitados“, ressaltou.A Casa do Ancião que é um instituto estadual ... fora do habitual. Saliama Maria, técnica de enfermagem responsável pelos idosos, enfatizou o quão importante foi a ação para os moradores da casa, que quase nunca passam por atividades externas. “Fazemos questão de trazê ... Ancião pela disponibilidade dos idosos; Ao centro pelo apoio logístico, e a toda equipe envolvida na ação

sessões da Câmara Legislativa acontecem no mesmo horário do desempenho da atividade como servidora efetiva.A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi movida pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho em desfavor

Carlos Terceiro15 de junho de 2015. 26 anos após o ajuizamento da ação e 15 dias faltantes para que possa ser expedido o precatório requisitório referente a valores apresentados há cinco anos ... vencedora, porque pessoas que nada têm a ver com os fatos ocorridos continuam a ser punidas por ação ou omissão. Nada resolvido até o presente momento. Nada. Pagamentos, cargos e processo: tudo suspenso. Aqui não

juiz determinou o uso de tornozeleira e o advogado para o quartel, mesmo em curso a ação constitucional. Assim, a 1ª Câmara Especial deu provimento ao agravo da OAB, mantendo o julgamento do habeas corpus

alguma vezes a sede de justiça aliada à falta de conhecimento pode causar tanto estrago quanto uma ação mal intencionada, fiz uma pesquisa e constatei que de 2012 para cá apenas duas capitais não reajustaram

cofres da Funcultural. Pelo prazo estabelecido, ainda restam 60 dias de muito trabalho. A ação faz parte do programa de valorização da cultura e da história do Município.Nobre garante que a gestão do prefeito

sendo legítimo, na exata medida em que não haja violação de interesses e direitos de terceiros". Na ação interposta pela Ceron / Eletrobrás o magistrado determinou a imediata liberação do acesso principal das dependências/Agencias

janeiro deste ano, na 1ª Vara Civil, processo nº 0000670.15.2015.822.0005, onde um acordo entre o autor da ação e o presidente cujo mandato havia terminado foi homologado, prevendo a realização de uma assembleia para eleger

apoio à UNIR.A investigação mostrou que as dificuldades financeiras vividas pela Fundação Riomar eram decorrentes da ação de organização criminosa que transformou a entidade em uma máquina de arrecadação e desvio de verbas

vítimas, ainda realizava a adulteração e venda dos mesmos para terceiros, alegando que seriam financiados. A ação foi coordenada pelo delegado Alessandro Morey e foram presos em flagrante Agnaldo Frota dos Santos, o “Graxa”, Edson

influência do poder econômico sobre a política, contra o qual já se insurgiu a OAB nacional em ação que tramita no Supremo e já tem os votos favoráveis da maioria dos ministros, é absolutamente incompatível

Superior Tribunal de Justiça (STJ) o último recurso que faltava para a incorporação e pagamento da ação da URV – Unidade Real de Valor, que antecedeu o Plano Real, em 1994. Os ministros do STJ não ... jurídica do Simporo, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu o direito ao retroativo da URV em uma ação julgada procedente em 2013, a favor de servidores públicos do Rio Grande do Norte. A questão, portanto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto de inversão

conseguir comprar o remédio, o assistido recorreu ao Núcleo da Defensoria Pública em Cerejeiras, que entrou com ação na Justiça, porém o pedido foi negado pelo Judiciário rondoniense, sob a alegação de que a droga