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reclamadas não pagaram qualquer quantia ao reclamante pelos serviços prestados”, disse o juiz.De acordo com a ação trabalhista, o reclamante Francisco Lopes Silva foi convocado para reunião na presença do próprio governador Confúcio Moura

compreendo que, em certas circunstâncias, atos de desrespeito às leis são tão graves que uma ação judicial baseada apenas na legalidade seria incapaz de resolver a balbúrdia e os danos que tal ato causou

Câmara se pronunciar sobre o fato e disparou a preocupação para que “o fato não seja uma ação política para influenciar nas eleições”, pelo fato de ser fiel defensor do atual governador Confúcio Moura

Paraná/RO, a equipe de plantão da PRF apreendeu 12.000 unidades de CD/DVD/VHS/BLU-RAY, por descaminho. A ação dos policiais ocorreu durante a fiscalização realizada na BR 364. A ocorrência foi encaminhado à Receita Federal local ... Delegacia de Polícia Federal local.PRF apreende cerca de dois quilos de cloridrato de cocaína Em ação conjunta a Polícia Federal, a equipe de plantão da PRF apreendeu em Rio Branco/AC, cerca de dois quilos

presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo. A prisão de Zaqueu Vieira Ramos foi determinada nos autos da Ação 0018927-26.2013.8.22.0501, impetrada pelo Ministério Público do Estado e que ainda se encontra na fase inicial. Além ... Débora Cristina Moraes, Valéria Pedraça Siqueira e Jose Lopes da Silva Neto. Todos também são acusados em ação de improbidade para ressarcimento do erário

inciso I, da Lei 4.771/65 (Código Florestal) e julgou improcedente a arguição de inconstitucionalidade. A Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, deverá retornar para a Câmara Especial para o julgamento ... julgamento foi pelo Tribunal Pleno e se deu no controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública quando da apelação interposta por Yvyporã Agropecuária Ltda (Autos n 0002237 – 33.2010.8.22.2013), em que esta argumenta ... Pleno reconheceu, por maioria dos votos, a improcedência à arguição de inconstitucionalidade do caso em análise. A Ação Civil Pública, proposta pelo MP, retornará à Câmara Especial para o julgamento

calibre 32, com uma munição intacta, provavelmente uma das armas utilizadas nos roubos em apuração.Durante a ação foram recuperadas algumas jóias, celulares, dinheiro e uma motocicleta Honda Biz. A referida moto foi encontrada

diferença no trânsito e principalmente na vida das pessoas”, relata o Procurador do Detran, Jorge Araújo.A ação consiste em concentrar as audiências de delitos de trânsito em um mesmo dia, para que as partes

enchente que inundou o local e destruiu várias áreas da estrutura do prédio, apenas uma tímida ação de limpeza para a retirada de areia foi feita.Os camelôs se aglomeram no Centro da cidade, ocupando

cantina dos alunos. Nem mesmo a proteção de arame farpado instalada pelo diretor tem inibido a ação dos marginais. “Não temos mais como conviver com esses furtos. A escola está totalmente a mercê desses vândalos ... falta de segurança e agem livremente. A escola Maria Carmosina mede socorro”, disse desesperado o diretor.A ação de bandidos não param. Várias outras escolas estão sendo invadidas e furtadas, reflexo da falta de compromisso

Licitações). Desde a deflagração da Operação Luminus já foram ajuizadas 27 denúncias e uma ação de improbidade, estando em prosseguimento outras investigações que poderão ensejar novas medidas judiciais

acordo. Ao contrário do que sempre aconteceu nesse período de negociação, a atual Direção optou por ajuizar Ação de revisão na Justiça do Trabalho tentando excluir direitos históricos e conquistas da categoria.Membros da direção

todas as determinações feitas pelo CNJ, em medida liminar, as quais atenderam às solicitações do autor da ação.No processo, o requerente alegava falta de transparência no certame, pois o TJRO não divulgou a lista

diploma e a declaração de inelegibilidade de Rover, mas apenas a multa foi acatada. Ainda, na ação, o MP também pedia a condenação do vice-prefeito Jacier Dias, mas foi inocentado por ele “não

caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação, até o limite de 50 mil reais. A liminar foi expedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor