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ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou "em contratação”. Enquanto isso, 102 ações constam em obras ou em execução, quantidade ... Quase metade das ações programadas para o período permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), "em contratação" ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras

ação conjunta das polícias civil e militar em Pimenta Bueno, nesta quarta-feira, conseguiu desarticular uma quadrilha especializada em tráfico de drogas. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias residências. Segundo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, propôs ação civil pública, em que requer, em caráter liminar, que seja determinado ao Estado de Rondônia a contratação emergencial ... escolas estaduais, onde aulas de diversas disciplinas não estão sendo ministradas por falta desses profissionais.A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, em decorrência de ser recorrente a não ministração ... profissional na área de Filosofia/Sociologia. O problema se repete em outros 14 estabelecimentos de ensino.Na ação, a Integrante do Ministério Público ressalta que a educação como direito de todos e obrigação do Estado deve

loja da marca, no Supermercado Araújo na Avenida Jorge Teixeira, no dia 04 de outubro. Durante a ação, as visitantes puderam fazer um make com as experts de O Boticário, além de receber dicas

requisição de combustível fornecida pelo candidato, conforme declaração do próprio acusado. Consumado o crime eleitoral a ação prendeu além do eleitor corrupto, o frentista e a proprietária do posto de combustível. O trio foi conduzido

denúncia no telefone 148 sobre distribuição de combustível envolvendo o candidato a deputado estadual Marcelo Cruz. A ação, realizada pelo TRE e PF se deu em um estabelecimento comercial na Avenida Guanabara, região central

Porto Velho para prestarem esclarecimentos sobre suposta compra de votos. Segundo o TRE de Rondônia a ação foi realizada com a inteligência da Justiça Eleitoral. O jornal apurou que entre os detidos haveria um vereador

Efetivos da Polícia Federal estão fiscalizando postos de combustível na cidade de Vilhena. A ação, que tem por objetivo verificar o combustível disponibilizados por candidatos a cabos eleitorais, começou na manhã deste sábado, 4. Caminhões

Supremo tem várias investigações em aberto contra o senador rondoniense A Ação Penal que resultou na condenação a prisão do senador Ivo Cassol (PP) é apenas a primeira com decisão final na mais alta Corte ... país. No mesmo Supremo Tribunal Federal (STF), Ivo Cassol responde a vários inquéritos e a outra Ação Penal, a 562. Segundo os dados do STF ele é investigado ainda em crimes contra o Sistema Financeiro ... Terraplanagem Ltda, são também irmãos de Ivone Cassol e de Ilva Mezzomo Crisóstomo.Nos autos da Ação 0002390-85.2004.8.22.0010, o juiz LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA, no final do ano passado, condenou o senador

setembro de 2014, aproximadamente às 10h, no prédio do HSDC pela presidente, evidenciando ação deliberada de comunicar o Conselho Municipal de Saúde após o ato praticado, documento com data retroativa, demonstrando má fé e falta ... equipamentos e materiais; CONSIDERANDO que a interdição da Unidade Mista de Cacoal foi determinada nos autos da Ação Civil Pública autuada sob nº 0000953-03.2013.8.22.0007, onde foram especificados prazo e condições para tal interdição, não ... abril de 2014 do tribunal de Contas do Estado de RO; CONSIDERANDO que a ação desencadeada de transferência dos hospitais municipais sem planejamento e prévia decisão fere os princípios da gestão do SUS e não

derrame de propaganda nas ruas e vias públicas de Jaru, principalmente nos locais de votação. A Ação Civil Eleitoral inibitória foi proposta pelo Ministério Público, que justificou a medida com base nos anos anteriores, onde ... Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Requeridos: CANDIDATOS E OUTROS (Eleição Geral) DECISÃO O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação civil eleitoral inibitória de obrigação de fazer e de não fazer em desfavor de Mariton Benedito de Holanda

Lazer de Porto Velho (Semes), nos anos de 2010, 2011 e 2012.A condenação é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa. O MP propôs a ação

Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, protocolou ação civil pública de improbidade administrativa para que seja declarada a nulidade de ato da Presidência da Câmara de Vereadores de Candeias ... dentro do número de vagas ofertadas, no prazo de 12 de meses, e exonerados os irregulares.A ação tem como envolvidos o presidente da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, Neilton Bentos Santos

debate dos candidatos ao Governo do Estado, na noite desta terça-feira. A liminar foi concedida em ação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que recebeu denúncias de que em debate anterior, cabos eleitorais dos candidatos

ação será realizada das 8h às 12h, na Av. Carlos Gomes esquina com Brasilia, em Porto Velho. A ideia é chamar atenção para o voto limpo e consciente.Serão distribuídos materiais gráficos da campanha, tais