Busca

Câmara se pronunciar sobre o fato e disparou a preocupação para que “o fato não seja uma ação política para influenciar nas eleições”, pelo fato de ser fiel defensor do atual governador Confúcio Moura

Paraná/RO, a equipe de plantão da PRF apreendeu 12.000 unidades de CD/DVD/VHS/BLU-RAY, por descaminho. A ação dos policiais ocorreu durante a fiscalização realizada na BR 364. A ocorrência foi encaminhado à Receita Federal local ... Delegacia de Polícia Federal local.PRF apreende cerca de dois quilos de cloridrato de cocaína Em ação conjunta a Polícia Federal, a equipe de plantão da PRF apreendeu em Rio Branco/AC, cerca de dois quilos

presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo. A prisão de Zaqueu Vieira Ramos foi determinada nos autos da Ação 0018927-26.2013.8.22.0501, impetrada pelo Ministério Público do Estado e que ainda se encontra na fase inicial. Além ... Débora Cristina Moraes, Valéria Pedraça Siqueira e Jose Lopes da Silva Neto. Todos também são acusados em ação de improbidade para ressarcimento do erário

inciso I, da Lei 4.771/65 (Código Florestal) e julgou improcedente a arguição de inconstitucionalidade. A Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, deverá retornar para a Câmara Especial para o julgamento ... julgamento foi pelo Tribunal Pleno e se deu no controle de constitucionalidade difuso em sede de ação civil pública quando da apelação interposta por Yvyporã Agropecuária Ltda (Autos n 0002237 – 33.2010.8.22.2013), em que esta argumenta ... Pleno reconheceu, por maioria dos votos, a improcedência à arguição de inconstitucionalidade do caso em análise. A Ação Civil Pública, proposta pelo MP, retornará à Câmara Especial para o julgamento

calibre 32, com uma munição intacta, provavelmente uma das armas utilizadas nos roubos em apuração.Durante a ação foram recuperadas algumas jóias, celulares, dinheiro e uma motocicleta Honda Biz. A referida moto foi encontrada

diferença no trânsito e principalmente na vida das pessoas”, relata o Procurador do Detran, Jorge Araújo.A ação consiste em concentrar as audiências de delitos de trânsito em um mesmo dia, para que as partes

enchente que inundou o local e destruiu várias áreas da estrutura do prédio, apenas uma tímida ação de limpeza para a retirada de areia foi feita.Os camelôs se aglomeram no Centro da cidade, ocupando

cantina dos alunos. Nem mesmo a proteção de arame farpado instalada pelo diretor tem inibido a ação dos marginais. “Não temos mais como conviver com esses furtos. A escola está totalmente a mercê desses vândalos ... falta de segurança e agem livremente. A escola Maria Carmosina mede socorro”, disse desesperado o diretor.A ação de bandidos não param. Várias outras escolas estão sendo invadidas e furtadas, reflexo da falta de compromisso

Licitações). Desde a deflagração da Operação Luminus já foram ajuizadas 27 denúncias e uma ação de improbidade, estando em prosseguimento outras investigações que poderão ensejar novas medidas judiciais

acordo. Ao contrário do que sempre aconteceu nesse período de negociação, a atual Direção optou por ajuizar Ação de revisão na Justiça do Trabalho tentando excluir direitos históricos e conquistas da categoria.Membros da direção

todas as determinações feitas pelo CNJ, em medida liminar, as quais atenderam às solicitações do autor da ação.No processo, o requerente alegava falta de transparência no certame, pois o TJRO não divulgou a lista

diploma e a declaração de inelegibilidade de Rover, mas apenas a multa foi acatada. Ainda, na ação, o MP também pedia a condenação do vice-prefeito Jacier Dias, mas foi inocentado por ele “não

caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação, até o limite de 50 mil reais. A liminar foi expedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor

emergencial. Caso sejam encontradas evidências de malemolência ou direcionamento na condução do certame, o Ministério Público ajuizar ação civil pública

cidade de Guajará-Mirim receberá no próximo mês de novembro uma edição da Operação Aciso (Ação Cívico Social), cuja atividade é de responsabilidade da Casa Militar do Governo do Estado. A informação foi confirmada hoje ... Mirim. O Ten. Cel. PM Wálter Donizete ISRAEL, comandante da corporação em Guajará-Mirim, disse que a ação deverá ser desenvolvida entre o período de 15 a 25 de novembro próximo.De acordo