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Carlos Terceiro15 de junho de 2015. 26 anos após o ajuizamento da ação e 15 dias faltantes para que possa ser expedido o precatório requisitório referente a valores apresentados há cinco anos ... vencedora, porque pessoas que nada têm a ver com os fatos ocorridos continuam a ser punidas por ação ou omissão. Nada resolvido até o presente momento. Nada. Pagamentos, cargos e processo: tudo suspenso. Aqui não

juiz determinou o uso de tornozeleira e o advogado para o quartel, mesmo em curso a ação constitucional. Assim, a 1ª Câmara Especial deu provimento ao agravo da OAB, mantendo o julgamento do habeas corpus

alguma vezes a sede de justiça aliada à falta de conhecimento pode causar tanto estrago quanto uma ação mal intencionada, fiz uma pesquisa e constatei que de 2012 para cá apenas duas capitais não reajustaram

cofres da Funcultural. Pelo prazo estabelecido, ainda restam 60 dias de muito trabalho. A ação faz parte do programa de valorização da cultura e da história do Município.Nobre garante que a gestão do prefeito

sendo legítimo, na exata medida em que não haja violação de interesses e direitos de terceiros". Na ação interposta pela Ceron / Eletrobrás o magistrado determinou a imediata liberação do acesso principal das dependências/Agencias

janeiro deste ano, na 1ª Vara Civil, processo nº 0000670.15.2015.822.0005, onde um acordo entre o autor da ação e o presidente cujo mandato havia terminado foi homologado, prevendo a realização de uma assembleia para eleger

apoio à UNIR.A investigação mostrou que as dificuldades financeiras vividas pela Fundação Riomar eram decorrentes da ação de organização criminosa que transformou a entidade em uma máquina de arrecadação e desvio de verbas

vítimas, ainda realizava a adulteração e venda dos mesmos para terceiros, alegando que seriam financiados. A ação foi coordenada pelo delegado Alessandro Morey e foram presos em flagrante Agnaldo Frota dos Santos, o “Graxa”, Edson

influência do poder econômico sobre a política, contra o qual já se insurgiu a OAB nacional em ação que tramita no Supremo e já tem os votos favoráveis da maioria dos ministros, é absolutamente incompatível

Superior Tribunal de Justiça (STJ) o último recurso que faltava para a incorporação e pagamento da ação da URV – Unidade Real de Valor, que antecedeu o Plano Real, em 1994. Os ministros do STJ não ... jurídica do Simporo, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu o direito ao retroativo da URV em uma ação julgada procedente em 2013, a favor de servidores públicos do Rio Grande do Norte. A questão, portanto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto de inversão

conseguir comprar o remédio, o assistido recorreu ao Núcleo da Defensoria Pública em Cerejeiras, que entrou com ação na Justiça, porém o pedido foi negado pelo Judiciário rondoniense, sob a alegação de que a droga

rata die, no importe de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação (Lei n.º 8.177 de 1991)". Joana Tomaz declarou ainda a sucessão de empregadores entre as empresas Real

esta é uma iniciativa pioneira porque prevê uma avaliação constante do rio. Além disso, é uma ação de forte impacto social e econômico para a cidade já que os efeitos da dinâmica do rio Madeira

janeiro deste ano um dos membros da própria diretoria que tinha terminado o mandato ingressou com uma ação na Justiça, 1ª Vara Civil, processo nº 0000670.15.2015.822.0005, requerendo que fosse determinado através de liminar a imediata ... convocação de eleições pelo SINDSEM, tendo sido concedida a medida solicitada. Entretanto, estranhamente, o próprio autor da ação ingressou com embargos contra a decisão, alegando que o presidente do Sindicato não poderia convocar as eleições ... seria preciso nomear uma Junta Governativa. Antes da decisão da Justiça sobre esses embargos, o autor da ação entrou em acordo com o então presidente do SINDSEM sobre a realização de uma assembleia para eleição