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margem esquerda do rio, na região do Baixo Madeira, na capital de Rondônia.Como resultado da ação na Justiça, a empresa de telefonia suspendeu voluntariamente a cobrança de taxas durante a cheia e religou

Promovida pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), a ação começa nesta terça-feira (30) e segue até o dia 2 de outubro.A ação pretende atender

Administração Pública, entre outras ações. Controle PatrimonialA Controladoria-Geral do Município de São Paulo em ação conjunta com o Ministério Público de São Paulo foi responsável pelo desmantelamento de um dos maiores escândalos

novo ritmo para a regularização fundiária e a entrega de títulos de propriedades em Rondônia, com uma ação mais efetiva e eficaz do governo do Estado, que inclusive lançou o Programa Título Já, para ... setor rural de Itapirema. É o primeiro passo! Além de melhorar o escoamento da produção essa ação levará mais qualidade de vida para o agricultor.CRÉDITO PARA ASSENTADOS – Acir conseguiu que que a simples apresentação

tentar dar uma vazão institucional às reivindicações da sociedade. Lembra ele que “buscamos dar andamento a uma ação que já tramitava, proposta pela OAB em 2011, que visa pôr fim ao investimento empresarial em candidatos

discutem cobrança de Seguro dos Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT. A ação, ocorrida de 22 a 26 de setembro de 2014, foi promovida pelo Juízo, em parceria com o Ministério ... celeridade à conclusão de processos de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e ingressam com ação judicial para receber indenização referente ao seguro. De acordo com o Juízo, o resultado foi acima das expectativas, pois

noite desta sexta-feira, na Avenida Buenos Aires com Amazonas, no bairro Nova Porto Velho. A ação se deu através de investigações de um suspeito identificado como Luciano, que mantinha uma boca de fumo

confecções. De acordo com a Polícia o casal foi identificado por várias testemunhas que viram a ação criminosa da dupla, entrando na loja e saindo com várias peças de roupas, saindo sentido a beira

setembro, para cumprimento de liminar para desocupação da Unidade Mista, obtida pelo Ministério Público, por meio de ação civil pública com obrigação de fazer, em fevereiro de 2013, a qual não vinha sendo cumprida pelo ... município. A ação foi ajuizada diante do caos em que se encontra o sistema de saúde do município. Relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, em inspeção solicitada pelo Ministério Público, apontaram para

dias 22 e 23 de setembro, visitas às escolas João Bento da Costa e Carmela Dutra. A ação teve por objetivo conscientizar os jovens sobre a importância do voto e da participação no processo eleitoral

amigável) e dissolução de sociedade; justificação de união estável; correção em certidões de nascimento, casamento ou óbito; ação de danos materiais; cobranças com valores de até 40 salários mínimos, entre outros tipos de ações

Frota garantiu que ela ré primária, mas a própria Justiça informa que a mulher foi condenada em ação penal que tramitou sob o número 0001066-23.2010.8.22.0601 na Capital. Veja decisão da 2ª Câmara Criminal:Vistos

relativas a registro de nascimento tardio, justificação para reconhecimento de união estável, cobrança, guarda, dentre outras. “A ação foi promovida para levar cidadania aos necessitados que, por circunstâncias financeiras ou pessoais, não conseguem se deslocar

Rondônia, com o objetivo de apoiar o governo estadual na elaboração de um plano de ação para a reconstrução das cidades atingidas pelas cheias do Rio Madeira no início deste ano.A equipe irá visitar ... classificá-lo e definir o que é restabelecimento e reconstrução. Isso facilita a construção do plano de ação e a consequente destinação de recursos a Rondônia”, explica Gomes.HistóricoAo longo dos últimos seis meses

qualificado em regime inicial fechado. Confira: Vara: 1ª Vara do Tribunal do Júri Processo: 0020089-56.2013.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado (Pronunciado): Luorruama