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público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, mediante inquérito civil e ação civil pública quando praticados pelo governador, membros do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria

parte do governo do Estado. Agora, ela disse esperar o apoio dos demais deputados para cobrar uma ação imediata do Executivo.“Se não for pelo amor, vou pedir que essa Casa tome as providências para

fórum local durante esse período munidos de documentos pessoais e outros documentos pertinentes ao tipo de ação proposta.A triagem é a primeira fase da Mega Operação Justiça Rápida. A outra fase

parte do governo do Estado. Agora, ela disse esperar o apoio dos demais deputados para cobrar uma ação imediata do Executivo. “Se não for pelo amor, vou pedir que essa Casa tome as providências para

Assembleia Legislativa na tarde da última terça-feira (12), o deputado Ezequiel Júnior (PSDC) voltou a cobrar ação por parte do governo do Estado através, da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec

ligada. Os dois fugiram e foram seguidos por um policial que estava à paisana e viu toda ação. Quando chegaram em um cruzamento da Vieira Caúla com Rua Levi foram abordados, mas segundo o policial

denúncia esclareceu a data correta do delito”. Por outro lado, “o inquérito policial é peça dispensável à ação penal”, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Já o pedido de absolvição com base

realizado um trabalho de conscientização entre a categoria, atuando apenas na educação. Já na próxima semana, a ação passa a ser de fiscalização, fazendo cumprir o decreto de número 11.553 de 2010, que determina

Sindsaúde se antecipou a essa questão e já ingressou na Justiça Federal em 2014 com uma ação requerendo o reconhecimento dos servidores rondonienses contratados até 1991, e dos aposentados e pensionistas”, comentou. A ação tramita ... Vara Federal com o número 0007414-15.2014.4.01.4100, cujo relator é o juiz Dimis da Costa.A ação foi impetrada no ano passado e está em fase de conclusão para sentença. Na próxima semana, os sindicatos

também estava armado. Os outros dois pararam um pouco a frente e ficaram só observando a ação. Neste momento, um tenente da Polícia Militar, lotado na 1ª CIA/2º BPM, passava pelo local e percebeu

feitas e deflagrou toda essa operação que a gente colocou o nome de “Detalhes”, declarou Arismar Araújo. Ação conjunta entre a Polícia Civil e Ministério Público de Rondônia, a Operação “Detalhes” porque

entre outras penalidades, conforme prevê a Lei nº 8.429/92.A decisão do Judiciário é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Alzir Marques Cavalcante Júnior, como ... medicamentos destinados ao SUS, junto à residência da então deputada.Conforme o Promotor de Justiça argumentou na ação, foram realizadas investigações para saber a procedência dos materiais, tendo sido confirmado por parte das empresas fornecedoras

O site de notícias “O Rondoniense” terá que pagar 10 mil reais de indenização por

menos quatro jovens, com idades entre 16 e 21 anos, denunciaram o rapaz.Reitor Minoru Kimpara lamenta ação ocorrida na UfacO reitor da UFAC, Minoru Kimpara, afirma que a suspensão foi adotada em virtude

unanimidade os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, rejeitaram Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB). O julgamento ... julgamento no entanto, os juízes excluíram esse fato, uma vez que já havia sido julgado em outra Ação.Outra irregularidade apontada foi a utilização de logomarca e slogan do Governo em caminhão do Hospital ... Público levou poucas provas aos autos.A defesa de Confúcio sustentou não haver provas que sustentassem a ação e teve o pedido acatado por todos os membros da corte eleitoral