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interdita a BR-319/RO, por tempo indeterminado, entre a Rotatória que acessa ao Porto Graneleiro, margem direita do Rio Madeira e o km 19,0 na margem esquerda do Rio Madeira, para fins ... rodovia e precisa ser elevado aquele ponto para facilitar o a travessia. Tanto do esquerdo e direito do Rio Madeira haverá equipes de Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Defesa Civil e o DNIT orientando

teve início em 2011. Em janeiro de 2012, moradores da jusante da UHE Santo Antônio na margem direita do Rio Madeira, informaram ao Ministério Público do Estado de Rondônia o agravamento do assoreamento ... Energia e Ibama para conter os problemas provocados pelo barramento do empreendimento, inclusive as erosões na margem direita do rio madeira, à jusante do empreendimento de Santo Antonio.Em maio de 2012 foram registrados fortes

Outros deputados e senadores também foram convidados a acompanhar a discussão. Amir, professor de Direito, quer debater ponto a ponto o parecer técnico e seus obstáculos.Para o parlamentar, dessa audiência sairá o próprio parecer ... parlamentar também vai lembrar aos advogados da União que os servidores dos outros poderes também têm direito à transposição, uma vez que basta aplicar o Princípio da Literalidade ao texto e perceber que se refere ... março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e as vantagens a eles inerentes, vedado o pagamento, a qualquer título, de diferenças remuneratórias. “O texto é autoaplicável ... assunto, mas também não descarta uma batalha judicial para cobrar nos tribunais superiores o cumprimento dos direitos dos trabalhadores rondonienses

Joaquim Barbosa usa para deixar o chefe dos mensaleiros na Papuda, lugar seguro e bom para estudar direito a distância. Pena que isso acaba em março, quando Lewandowski assume - por tradição da Corte - a presidência

ainda, concorrer para o desprestígio da mais nobre das profissões. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

candidato a algum cargo nessas eleições, mas o povo merece ter opções. Estão tirando da população esse direito. Hoje, quem coloca a cara pra fora acorda com helicóptero sobrevoando a casa”.O pedido de instalação

disse Hermínio. Ele relatou um fato inusitado envolvendo o diretor-geral do DER, Lúcio Mosquini. O “braço” direito de Confúcio Moura pediu uma audiência com o presidente da Assembleia para explicar as denúncias da compra

declarar inexistente o débito no valor de R$ 7.258,47. A decisão é da juíza de Direito Kelma Vilela de Oliveira, titular da 1ª Vara Cível, Registro Público e Corregedora dos Cartórios Extrajudicais

ruralistas e os senadores presentes ao debate consideram que o produtor teria o direito de fazer um cadastro para cada matrícula. A questão é relevante, pois o Código Florestal reduziu as exigências para áreas menores

Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), lamentou o comprometimento da classe política em Brasília, prejudicando a cobrança de direitos legítimos do Estado, a exemplo da transposição e a suspensão imediata do pagamento de R$ 15 milhões

encaminhada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para posterior homologação e pagamento. Ficou também assegurado o direito de todos os servidores que comprovarem a graduação até fevereiro de 2005, que poderão ser contemplados

necessários para identificação dos servidores que receberão a diferença dessa gratificação. Amir na sua colocação defendeu o direito à gratificação para todos os servidores indistintamente, uma vez que essa interpretação se apresenta inadequada porque dissocia ... contexto histórico e dos aspectos jurídico-constitucionais que respaldam os direitos desses servidores. “Dizer que os professores que não possuem diploma de curso superior não têm direito a essa gratificação, fere no mínimo o Princípio

representação aprovada, o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), comemorou o resultado. “Deputado preso não tem direitos políticos e, portanto, não pode ter diploma de deputado. A nossa representação, somada ao voto aberto, trouxe

curso de artesanatos entre outros. As mulheres que compareceram ao local puderam tirar suas dúvidas sobre os direitos das mulheres e saúde. As crianças também encontraram uma programação especial com atividades recreativas e educacionais como ... atividades esportivas.As orientações jurídicas foram realizadas por profissionais que informaram à população sobre os seus direitos civis. “É muito gratificante ver a alegria do povo ao receber toda equipe da TV Band e parceiros ... algumas delas nunca receberam orientação sobre seus direitos, ao serem atendidas saem daqui com a esperança renovada,” afirmou Patrick.O Band Solidária do próximo dia 23 de fevereiro terá inicio às 08 horas e término

parlamentar também vai lembrar aos advogados da União que os servidores dos outros poderes também têm direito à transposição, uma vez que basta aplicar o Princípio da Literalidade ao texto e perceber que se refere ... março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e as vantagens a eles inerentes, vedado o pagamento, a qualquer título, de diferenças remuneratórias.“O texto é autoaplicável