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pedido dos parlamentares e entidades ruralistas e publicou nessa quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, o Decreto 6686/2008, que trata da lei de crimes ambientais. O novo documento substitui o Decreto 6514, publicado

criação de outros quatro assentamentos: 13 de Outubro, em Ariquemes, Campo Novo, no município de Campo Novo, União e Caladinho, em Pimenta Bueno. Esses aguardam a liberação da licença ambiental pela Sedam

manipulação de sentenças. Outro exemplo de mecanismos utilizados para a fiscalização é a Controladoria-Geral da União, que instituiu uma fiscalização por sorteio das verbas federais repassadas aos municípios que tem ajudado e muito

região, é 477 vezes maior do que os benefícios econômicos que a estrada deve gerar para a União. É o que mostra o EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental), obtido pela Folha.O documento ... obra geraria um fluxo de caixa positivo para os cofres da União (frete mais passageiros) de cerca de R$ 1,1 milhão por ano até 2026."Muitas coisas no estudo precisam ser revisadas. O custo

região, o primeiro passo do Plano Amazônia Sustentável (PAS).A Aerfa ficará investida dos poderes da União para, em substituição ao Incra, promover a discriminação das terras devolutas federais na Amazônia Legal, com autoridade para ... encontrarem desocupadas. A MP deverá transferir do Incra para a Aerfa a gestão do patrimônio fundiário da União.A insegurança jurídica causada pela desordem fundiária é obstáculo fundamental ao desenvolvimento da Amazônia. Por isso

pública. "A idéia do cadastro é reunir todas as empresas que foram punidas, seja por estado, por União, seja por tribunal de contas, seja pela CGU, seja por um ministério específico", comentou o ministro

alagações ao longo do rio Madeira. É o caso do Cai n’Água, da Baixa da União, Triângulo, São Sebastião e Nacional, na zona urbana e as comunidades instaladas ao longo do rio. A Defesa ... risco. Já foi iniciada a construção de condomínios para as famílias que vivem na Baixa da União e no Cai n`Água, mas os trabalhos foram interrompidos por problemas técnicos dos projetos. Para atender

discrimine o valor relativo a danos materiais e a danos morais; que o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifeste, previamente, sobre a capacidade orçamentária de pagamento as indenizações milionárias; que um membro

cabíveis.“Determino seja este despacho publicado no Diário Oficial do Estado e também no Diário Oficial da União para dar ampla publicidade dessa rescisão unilateral de contrato especialmente aos participantes do concurso”, escreveu no processo

pistas, mas ainda não conseguiu desvendar o triplo assassinato ocorrido no último dia 20 de novembro em União Bandeirantes, no distrito de Jaci-Paraná, sentido Acre. Evandro Dutra Pinto, 19 anos; Edimilson Gomes de Oliveira

servidores não aceitam mais perder nenhum direito. O presidente do Sindafisco, Mauro Roberto, ressaltou a importância da união dos representantes de todas as categorias para reivindicar melhorias salariais.Todos os sindicalistas são unânimes quanto à necessidade

publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira, a portaria nº 678 do Ministério da Saúde (MS), autorizando a realização de transplantes de córnea, em regime de urgência, no Hospital de Base Ary Pinheiro

Rondônia, caso dos que vivem em uma área da Floresta Nacional do Bom Futuro; de Jacinopólis, União Bandeirantes, e no próprio município de Machadinho do Oeste, visitado pelo ministro no sábado passado.“Tomamos conhecimento ... parte dos municípios e estados não têm recursos nem de onde tirar. Essa regularização, de competência da União já devia ter sido feita há séculos. Todos a queremos, mas não se pode postergar ou repassar

agente penitenciário federal. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.As vagas são para os presídios Campo Grande (30), Catanduvas, no Paraná (70), Mossoró, Rio Grande do Norte

meses, é a vítima. Ela ainda chegou a ser socorrida ao posto de saúde da localidade de União Bandeirantes, na região de Jaci-Paraná, mas não resistiu. Conforme relato da polícia, na manhã deste domingo