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incentivo da prática esportiva, atendendo a população dos Bairros Parque dos Pioneiros, Jardim das Seringueiras, BNH, União I e União

Moisés Leal, e prestou queixa à polícia. Leal, que foi espancado por seguranças da Câmara segundo a União dos Estudantes Secundaristas, não foi encontrado para falar sobre o caso. O vereador Marcelo Ramos ... atende pedido das empresas de transportes coletivos que afirmam existir fraude no uso da meia tarifa. A União dos Estudantes Secundaristas nega a existência de fraudes nos passes. Disse que decidiu invadir a Câmara porque ... porque a Câmara não é mais um espaço democrático, aprovou um projeto ilegal", afirmou o presidente da união, Yann Evanovick

obras contempladas pelo Programa de Aceleração de Crescimento são priorizadas no Orçamento Geral da União. “Somos gratos ao trabalho da deputada Marinha Raupp e do senador Valdir Raupp em prol do projeto de pavimentação

diurno e noturno. A portaria do MEC autorizando o novo Curso, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda – feira, 22 de dezembro de 2008. De acordo com o Projeto Pedagógico do Curso

Imigrantes, na tarde deste domingo (21) para concorrerem aos prêmios da Campanha Natal Solidário, organizada pela União dos Voluntários de Rondônia em parceria com o Governo do Estado, que arrecadou cerca de 100 toneladas

custo zero para o Estado, além de verba para construção de albergues. Fato é que a União, através da Justiça Federal, transferia seus presos condenados para o Estado, o que deve acontecer até os dias

públicos, dos aposentados e da revisão da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron) com a União.O início do ano começou com o descumprimento do Governo Federal em parar de descontar o repasse ... quatro anos de administração do Banco Central.A transposição dos servidores do extinto território de Rondônia para a União deverá ter em 2009 o seu desfecho. Expedito Júnior, que lutou para que a PEC da Transposição

imóveis desapropriados estão localizadas em devolutas do Estado de Mato Grosso ou da União, tendo ocorrido deslocamento de títulos fundiários nos processos expropriatórios. O Incra ainda não se posicionou sobre as prisões

queda de moto tirou a vida de Sebastião Braz Gonçalves, 75 anos de idade, que morava em União Bandeirantes, a 120 quilômetros de Porto Velho, sentido Acre. A polícia informou que o ancião comprou

Cassol, pediu hoje ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a transferência da BR-429, de competência da União, para que o Governo de Rondônia possa executar obras de pavimentação asfáltica, ou então, que a mesma

ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), impediu nesta quarta-feira, em caráter liminar, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desse anuência para permitir a fusão entre as empresas ... prazo e os instrumentos regulatórios que permitem que haja um ambiente competitivo."O Tribunal de Contas da União, no desempenho de suas prerrogativas constitucionais e de sua missão institucional de zelar pela boa regular gestão

lutar pela transposição dos servidores municipais e estaduais do período do Ex-Território para os quadros da União; atualização salarial; renegociação de honorários; sindicato itinerante; ampliação da participação dos associados; e Gratificação de Atividades Específicas ... servidores é decisiva. Além disso, o retorno da entidade para uma atuação dentro da Central possibilitará uma união ainda maior com outros sindicatos. O presidente da Central, Itamar Ferreira, informou que nas próximas horas

fundamental a presença de militares na região e que a exploração deva ser submetida a decisão da União, o usufruto dos índios não abrange a garimpagem, a exploração de recursos hídricos e nem de pesquisa ... Defesa, todas estas restrições fazem com que os índios tenham apenas a ocupação, sendo que a União é proprietária da área e deverá exercer todas as suas atividades de fiscalização e presença física de todos ... posse imemorial e obedece a outros critérios.Constitucionalmente foi estabelecida em 1934 a competência privativa da União para legislar sobre áreas indígenas, com pequenas alterações nas de 1937 e 1946, já a constituição ... constar que as terras silvícolas integram o patrimônio da União, onde estes tem o usufruto sobre os recursos naturais, tratava-se de meios legais para a garantia física das sociedades silvícolas, onde a emenda constitucional ... muito as questões de natureza de terras indígenas, incluindo no seu artigo 20 entre os bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, entraram as terras sagradas, os cemitérios e as áreas de deambulação ... obrigações da vida civil, sendo que todas suas terras devem ser arrecadas e registradas em nome da União, existindo ainda uma distinção entre terras tradicionalmente ocupadas, terras reservadas e terras de domínio comum dos índios ... quilômetros quadrados (21% do total), são áreas supostamente públicas, devendo ser discriminadas e arrecadadas ao patrimônio da União. Obviamente o Brasil deve fazer uma profunda reflexão sobre o que pretende quanto à sua produção agrícola

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Francisco Ferreira Cabral, presidente regional do Serviço de Aprendizagem Rural de Rondônia (Senar), solidariamente com cinco membros do conselho administrativo do órgão e a Federação da Agricultura ... reverter as irregularidades, como adotar processo seletivo público. Cópia da documentação foi enviada à Controladoria-Geral da União para as medidas cabíveis. O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão ... Controle Interno não obrigam os julgamentos prolatados pelo órgão de Controle Externo. O Tribunal de Contas da União (TCU) não se encontra adstrito ao juízo firmado por auditorias internas e dispõe de amplo poder ... autarquias, as fundações públicas, as sociedades de economia mista `e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União", Estados, Distrito Federal e Municípios (o grifo não é do original). (...) art. 119. As sociedades de economia ... mista, empresas e fundações e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União e pelas entidades referidas no artigo anterior (Estados, DF e Municípios) editarão regulamentos próprios devidamente publicados, ficando sujeitas às disposições desta ... geral da boa-fé como condição de saneamento de contas no âmbito do Tribunal de Contas da União" in: Revista do TCU, Brasília: Tribunal de Contas da União, 2001, nº 88, abr/jun ... financeiro da Administração Pública. Insere-se essa regra no processo administrativo peculiar ao Tribunal de Contas da União, em que se privilegia como princípio básico a inversão do ônus da prova, pois cabe ao gestor ... caracterização da boa-fé nos processos de contas" in: Revista do TCU, Brasília: Tribunal de Contas da União, 2001, nº 88, abr/jun, pp. 71-74).CONCLUSÃO E ENCAMINHAMENTO41. Haja vista a informação acima, concluímos pela ... vier a ser proferido, bem como do Relatório e Voto que o fundamentarem, à Controladoria-Geral da União (CGU), para as providências cabíveis;35.8 autorizar a cobrança judicial da dívida dos responsáveis, nos termos ... Estado de Rondônia - Senar/RO referente ao exercício de 2002,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, em:9.1. rejeitar as alegações de defesa apresentadas pelos Srs. Francisco

esta data ficará na história do estado com a criação da Frente Parlamentar e pediu a união de todos para que esse trabalho possa ganhar cada vez mais espaço.OCB/NacionalOnofre Cesário, vice-presidente da OCB/Nacional ... órgãos públicos do estado. Elogiou a iniciativa da ALE, dizendo que o ato demonstra que a união faz a força, pois a Frente Parlamentar conta com representantes de vários partidos lutando por um único objetivo