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obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A assessoria da Advocacia Geral da União (AGU) explicou que o recurso é um pedido de reconsideração da decisão do juiz Élcio Arruda

Acre não conseguiu suspender a inscrição do estado no sistema Siaf/Cauc/Cadin (Cadastro de Inadimplentes da União), anotada em razão de dívidas do Tribunal de Contas estadual relativas a Imposto de Renda. A decisão liminar ... Acre, o registro no sistema de inadimplentes estaria impedindo o estado de concretizar um convênio com a União no valor de pouco mais de R$ 241 milhões, voltado para diversos programas sociais.A dívida ... Executivo estadual na justiça. Dessa forma, seria "prematura" a inscrição da dívida no cadastro de inadimplentes da União, conforme sustentou o Acre na Ação Cível Originária (ACO 1289).Ao negar a liminar, o ministro ressaltou ... deferir o pedido implicaria em obrigar a União a garantir o empréstimo do estado com o Bird em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).A Corte tem deferido liminares em favor dos estados

bancadas parlamentares estadual e federal, mais o Governo do Estado, prefeitos e vereadores para sensibilizar a União a reconhecer e regularizar a situação em Bom Futuro”. Amorim tem-se destacado no Congresso Nacional, nesse

Aneel: Jirau dificilmente entrará em operação em 2012O diretor-geral da Agência Nacional de Energia

militares, do estado de Rondônia, que foram admitidos por força de lei federal e custeados pela União até 31 de dezembro de 1991. A PEC estabelece que esses servidores continuarão prestando serviço ao estado ... entre os servidores do Amapá e Roraima, que já passaram a integrar o quadro de pessoal da União - explicou o senador

Delegacia de Homicídios tentam esclarecer o triplo assassinato ocorrido na última quinta-feira, na comunidade de União Bandeirantes em Porto Velho, sentido Acre. As vítimas identificadas como Evandro Dutra Pinto, 19 anos; Edimilson Gomes

FIMCA, Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro), Sociedade Brasileira de Mastologia, seção Rondônia (SBM/RO) e União de Voluntários do Estado de Rondônia (Uveron) integram a campanha em Porto Velho

marginais. O julgamento começará às 8 horas, no edifício-sede da Justiça Federal, localizado na Baixa da União, e será presidido pelo juiz federal titular da 3ª vara, Élcio Arruda. O advogado Aluízio Antônio Fortunato

não deixar a área. “O senador se comprometeu, mas na prática o Governo já está ajudando a União a retirar o pessoal”, disse Amorim, lembrando que há um documento oficial assinado por Cassol

produzem há tanto tempo”, disse Volpi. “Estamos unidos por esse bem comum e deixo público essa união afirmando que se o Governo do Estado fizer parte dessa operação eu viro as costas para

Hidrelétrica de Jirau, em trâmite nesta vara. O Ministério Público Federal, o Município de Porto Velho, a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica serão intimados na condição de assistentes simples.A decisão da Justiça

localidades do interior.23 de novembro - VISTA ALEGRE DO ABUNÃ26 de novembro - EXTREMA E NOVA CALIFÓRNIA27 de novembro - UNIÃO BANDEIRANTE E JACY PARANÁ28 de novembro - JACY PARANÁ PELA MANHA29 de novembro - CUJUBIM (PORTO VELHO

Três assassinatos e um grande mistério a ser desvendado na comunidade em União Bandeirantes, região de Jaci-Paraná, sentido Acre, em Porto Velho. As vítimas foram identificadas como Evandro Dutra Pinto, 19 anos; Edimilson Gomes

governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal "União", que é mantido pelo governo, para promoção pessoal e veiculação de propaganda. Argumentos Os advogados de defesa

papel do Brasil para o desenvolvimento de novas fontes de energia, Mestrallet diz que pode haver uma união de fontes enérgicas. Mesmo com as hidrelétricas como eixo central da produção energética, pode-se contar