Busca

área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Contrato Administrativo e Manual.10h - Tema: Limite da Intervenção Judicial nas Políticas Públicas. Palestrante: Ercias Rodrigues de Souza

banco liberou nos cinco primeiros meses do ano o montante de R$ 13,2 bilhões, em 275.464 contratos. O volume é 106% a mais se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando o banco ... emprestou R$ 6,5 bilhões e o número de pessoas beneficiadas subiu em 113% (130.872 contratos), além de representar o mesmo que o banco aplicou durante todo o ano de 2006. Até

Especializada de Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), flagrou um rapaz, de 31 anos de idade, que havia contratado uma adolescente de apenas 13 anos para fazer um programa sexual. Segundo o comissário José Ricardo

segurança e inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.Constitui infração empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de moto-frete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir

governador Ivo Cassol que está sendo cumprida. “O Estado tem investido consideravelmente no Sistema Prisional e a contratação e treinamento de novos servidores é mais uma ação para melhoria no atendimento e segurança nas Unidades

fica intransitável durante o inverno, foi iniciada pelo consórcio liderado pela empresa Mendes Junior. Deverão ser contratados entre 800 a 1 mil pessoas para os serviços de recuperação da pista, que já foi alvo

fatura detalhada de todas as ligações na modalidade local, independentemente de ser dentro ou fora da franquia contratada. O fornecimento da fatura é gratuito e de responsabilidade da concessionária. A solicitação para o fornecimento

procedimento acima são: a) Preencher os critérios de tempo de contribuição e idade; b) Assinar procuração e contrato de honorários; c) Fornecer cópia de documentos pessoais (RG e CPF), último contracheque, copia da CTPS pág ... identificação e contrato de trabalho). Em caso de dúvida pode entrar em contato com Daniel Pereira, através do fone 9256 - 8756 ou e-mail pereiradaniel@pop.com.br.CONAB I A direção da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) pegou ... Projeto de Lei 092, que propõe a criação de fundações estatais de direito privado e a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT. O trabalho pela retirada do projeto também deve ganhar força

Distribuidora Coimbra está contratando profissionais de ambos os sexos para diversas vagas. Contratações imediatas.Vagas em aberto:- Motorista entregador categoria D ou E- Auxiliar de Logística- Web Designer - Operador de circuito interno- Analista de Crédito

remuneração média do trabalhador pouco excede o salário mínimo. As universidades públicas estaduais estão estagnadas — não se contratam novos professores e os mais antigos e experientes contam os dias para a aposentadoria.As faculdades e universidades

multa, ressarcimento de eventuais danos ao erário, devolução de eventuais valores recebidos ilicitamente e proibição de contratar com o Poder Público. Também pede que os réus paguem indenização à União e ao Estado de Rondônia

ambientais para compensar os impactos da hidrelétrica " estão com qualidade acima de qualquer expectativa " e diz ter contratado " os melhores especialistas brasileiros e mundiais em cada modalidade " . As duas pendências que a concessionária admite não

demonstrações financeiras e notas explicativas em 31 de dezembro de 2008; ata da assembléia que autorizou o contrato de compra e venda de ações assinado em 20 de dezembro de 1996; cópia do contrato

oito horas inicialmente, de segunda a sexta-feira.Nos estabelecimentos que excedem oito horas de funcionamento, deverá ser contratado profissional com as qualificações referidas, de modo a atender ao tempo excedente. As farmácias terão prazo ... meses para cumprimento dessa obrigação. Deverão ser ainda contratados, no prazo de 18 meses, profissionais nos termos já mencionados, os quais prestarão serviços nos fins de semana e feriados. As farmácias de manipulação foram excluídas

próxima sexta-feira (29) as inscrições para o Processo Seletivo promovido pelo Governo do Estado para a contratação de 815 professores de áreas diversas para atender à Secretaria da Educação (Seduc). A contratação emergencial, conforme