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Trabalho (CLT), reformulando o instituto da Aprendizagem, prevendo obrigação legal, dirigidas às pessoas jurídicas e voltada à contratação de percentual mínimo de adolescentes aprendizes. Mais eficácia Impulsiona a mobilização do MPT em todo o País ... atuações, averiguar, constatar, proteger e corrigir situações ilícitas onde se verifique inadimplemento do dever legal de contratação de adolescestes e jovens aprendizes, de modo a garantir a aplicação eficaz da Lei de Aprendizagem Profissional

sobrado. Para poder chegar até a sua amada e salvá-la da terrível situação, o herói contrata os serviços de um artista-cientista, que irá criar um aeroplano na forma de um pavão. No palco

alta-complexidade. Para implantação adquirimos muitos equipamentos e acessórios hospitalares e formamos equipes com profissionais qualificados, foram contratados 06 médicos infectologistas. O setor, de atendimento especializado é pioneiro no Estado”, destacou Milton Moreira, secretário

neste dia 8 de maio, às 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, para a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, mediante outorga de concessão, incluindo a construção, operação

exigiu uma série de cuidados para que fossem respeitadas as características originais dos dois galpões, inclusive a contratação de um especialista em estruturas metálicas indicado pelo Iphan. Por ser o primeiro a entrar em obras

Vicente, e seu ex-cunhado, Jânio Jaqueira, além da empresa I.V de Miranda por supostas irregularidades na contratação para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da área rural da cidade. O inquérito

passado. Mas elas também exigem o fim de supostas perseguições. As mulheres de militares exigem ainda: 1- Contratação de mais bombeiros e redução da jornada de trabalho.2- Melhores condições de trabalho.3- Revogação das punições, retaliações

escrita em braille, dando acesso a pessoas deficientes visuais ou com visão reduzida. Uma funcionária especializada foi contratada para auxiliar estes freqüentadores no uso dos equipamentos.Rampas e adequações nos banheiros superiores da biblioteca foram feitas

condições mínimas de habitabilidade dos imóveis, diga qual é a construtora responsável pela obra e apresente os contratos, cronograma de execução e repasses do dinheiro.O procurador considera que “independentemente da natureza da ocupação das casas

aberto, seus representantes colocam a máquina de produzir as caixinhas dentro da indústria, mas exigem um contrato de exclusividade de pelo menos 50 anos. E cobra por cada embalagem R$ 0,50 que é embutido

trata do veto ao Projeto de Lei Complementar 6/2002, que beneficia com aposentadoria 12.258 trabalhadores dos Correios, contratados entre 1964 e 1976, assegurando-lhes o mesmo tratamento dado a outros 8.450 servidores da empresa ... economia de R$ 1,26 bilhão por ano. A medida, ainda segundo eles, abrirá caminho para a contratação de novos trabalhadores.VetosAtualmente, 1.158 vetos aguardam votação (1.118 vetos parciais e 40 vetos totais). A Câmara

Que o contribuinte paga altos salários aos membros da Magistratura e Ministério Público de Rondônia

Justiça em Rondônia julgou nula a rescisão do contrato de trabalho de um dos 360 funcionários demitidos pela empresa de telefonia Brasil Telecom durante o processo de incorporação à OI Telemar. O juiz da Primeira

cocaína em um fundo falso. O condutor do veículo, de nome não divulgado, disse ter sido contratado por R$ 10 mil para transportar a droga do Acre até Goiânia. O suspeito tem 27 anos

Rondônia, Reinaldo Yokoyama assinam na manhã desta terça-feira (28), às 10h, na Biblioteca Francisco Meirelles, um contrato para a construção do Centro Administrativo de Porto Velho, a ser erguido na área onde funcionava