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desenvolvimento de Rondônia, seja por meio da integração de políticas públicas na execução de diversos programas, projetos, serviços e benefícios para a redução das desigualdades sociais no estado”.De acordo com Márcio Félix, a Seas

Banco do Brasil, para que reabra a agência, que permanece fechada desde então.Ao destacar o projeto em entrevista à Rádio FM 97, Moura disse que haverá segurança pública eletrônica para a cidade ... necessário o envolvimento de toda a sociedade, cada um guardando o seu espaço e auxiliando no projeto global de segurança, disse. Ele informou, ainda, que o secretário de Segurança, Marcelo Bessa, acompanhado dos delegados Reis

próxima terça-feira (3), no auditório do Ministério Público, em Porto Velho, a partir das 8h, o Projeto Trânsito Seguro.De acordo com o coronel Paulo César de Figueiredo, comandante geral da PM, a ideia ... curso que será disponível via on-line gratuitamente para crianças, jovens e adultos.O objetivo geral do projeto é conscientizar a população em geral, tanto crianças quanto adultos, tentando diminuir a quantidade de acidentes ... ocorrendo na capital, explicou o coronel PM Santos, chefe da Corregedoria Geral da PM, que apresentará o projeto. Acredita-se que atividades educativas e campanhas de trânsito seguro irão amenizar a situação que está alarmante ... trânsito da capital fazendo vítimas fatais praticamente todos os dias.AlvoO projeto tem como público alvo toda a população de Porto Velho que é usuária das vias de trânsito, tais como: pedestres, ciclistas, motociclistas ... condutores de veículos. Serão desenvolvidas palestras com profissionais da área, voluntários do projeto, em escolas, empresas e instituições públicas e privadas; exposição de banners com fotos de irregularidades no trânsito de Porto Velho; fixação ... cidade; realização de bloqueios educativos, com distribuição de folders, em parceria com as instituições participantes do projeto e passeata.ParceriasSão parceiros do projeto, de acordo com o coronel PM Santos, o Detran, Semtran, Decom

ilegalidade por meio de falsos argumentos, como a “modernidade” nas formas de contratação.Segundo o sindicalista, o projeto trata de consolidar o maior ataque aos direitos e ao fortalecimento político e econômico da classe trabalhadora ... projeto precariza as relações de trabalho em todas as atividades, porque legaliza e libera a terceirização para as atividades fins, ou seja, prepara o terreno para que tudo possa ser terceirizado, com consequências ainda mais

Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e o deputado Cláudio Carvalho (PT) apresentou na Casa de Leis projeto de lei que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos servidores ... públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Rondônia. Conforme o projeto será considerado exercício legítimo do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial das atividades e serviços ... comunidade, após frustradas as alternativas de negociação entre a entidade sindical e o poder público. O projeto define que a entidade representativa dos servidores públicos convocar, na forma do se estatuto, assembleia geral que definirá ... sendo estes, no mínimo 50% da categoria. O movimento grevista será considerado legal se atender, segundo o projeto, se seguir os seguintes requisitos: comunicação por escrito aos chefes dos três poderes públicos e ao Ministério ... movimento; e, a prestação de esclarecimentos à população sobre os motivos e objetivos da greve. O projeto também prevê os abusos do direito de greve, bem como, que a responsabilidade pelos atos praticados durante

Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), apresentado em 2004, que trata da terceirização ampla e irrestrita, inclusive na atividade principal da empresa, seja ela privada ou pública ... Câmara dos Deputados, mas não teve tempo para aprovar no Senado. Com a eleição de Lula aquele projeto foi retirado do Congresso. A grande preocupação das Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos de trabalhadores

Câmara instaurou processo e, em 21/8, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de resolução declarando a perda do mandato. “Contudo, o presidente da Câmara, ao invés de encaminhar ... projeto à Mesa para que esta declarasse de plano a perda do mandato do deputado, deliberou encaminhá-lo ao Plenário”, em votação secreta por maioria absoluta.No entendimento do parlamentar, o artigo do Regimento Interno

dezembro. Segundo Waldemar, são 810 alunos das Escolas da Família Agrícola (Efas). Ainda na educação, o projeto de ensino tecnológico para o campo deverá ser apresentado às lideranças do movimento, que querem conhecê-lo antes

Grande do Sul, chegou à Amazônia em meados da década de 70, integrando a equipe do Projeto Rondon. Com aproximadamente 200 pareceres, foi um recordista na relatoria de projetos desde 1999, quando assumiu, em fevereiro ... Disse que o estado tem condições de criar empregos e renda, a partir da consolidação dos seus projetos energéticos, especialmente a construção de hidrelétricas e a extensão do gasoduto de Urucu, de Coari ... Paralelamente, defende o apoio à agricultura familiar, ao assentamento de famílias sem-terra e à consolidação dos projetos de colonização. Também é um dos maiores entusiastas na defesa de micros e pequenos empresários. Segundo

Grito da Terra e Incra foi concluído nesta manhã, quando foi tratada a situação das famílias dos projetos de assentamento Joana D’Arc afetadas pelas obras da usina de Santo Antônio. A reunião está acontecendo

executada com máquinas, equipamentos e servidores próprios do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). O projeto prevê quatro pistas com 3,5 metros de largura (duas faixas de ida e duas de retorno ... além de pista de ciclovia e faixa para pedestres.No entanto, para a conclusão do projeto será necessário a desapropriação de 52 famílias, fato que acabou gerando comentários na comunidade e provocando dúvidas naqueles ... mínino de 14 metros.Mosquini ressalta que 52 residências precisam ser removidas para a conclusão do projeto. Mesmo no trajeto da estrada, segundo o engenheiro, algumas famílias não serão afetadas. Ele explica que, hoje

vice-presidência do INCRA, junto com a Santo Antônio Energia, para tratar do problema dos atingidos do projeto de assentamento Joana D′arc. Além de negociações com bancos oficiais e órgãos do governo federal

Universidade Federal de Rondônia e de pesquisadores locais.De acordo com uma das coordenadoras do projeto, professora mestre Núbia Caramelo, o objetivo dos dois eventos é colocar o poder público, a sociedade e as entidades

corregedor, ouvidor e o polêmico assento do líder do prefeito, o parlamentar que participaria da deliberação de projetos e dos interesses gerais da câmara mesmo agindo ao mesmo tempo como porta-voz do chefe

vice-presidência do INCRA, junto com a Santo Antônio Energia, para tratar do problema dos atingidos do projeto de assentamento Joana D′arc. Além de negociações com bancos oficiais e órgãos do governo federal