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Orientação para conselheiros do Fundeb, o TCE, por meio da Escon, realizou mais uma ação dentro do projeto Corte de Contas Cidadã. Nessa segunda-feira à noite, os alunos do ensino médio da Escola

próprio Governador, colocando no pólo passivo, de forma errônea, a ALERO, que apenas aprovou o referido projeto.Informamos, ainda, que a referida Lei Complementar passou por todos os órgãos de consulta do Governador, como

Câmara Municipal de Porto Velho, com 14 votos favoráveis, derrubou o veto do prefeito Mauro Nazif ao Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade do teste de oximetria cardíaca em recém-nascidos na maternidade municipal ... capital.Para o vereador Sid Orleans, autor do projeto, o prefeito, que também é médico, deveria ter sancionado o projeto de lei que deve beneficiar todas as famílias da capital. “Fiquei sem acreditar quando soube ... somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte.Conforme o projeto, a oximetria de pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue

plenário do Senado aprovou em primeiro turno o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ao projeto da minirreforma eleitoral. Todas as propostas de emendas ao texto serão apreciadas na votação em segundo turno ... estender pela madrugada e permite carreata no dia da eleição – práticas atualmente proibidas por lei. O projeto também extingue a pena de prisão para quem fizer boca de urna, mantendo apenas multa.Pelo texto ... prazo de 24 horas, na internet, e não mais em cinco dias, como vigora atualmente. O projeto também libera o uso das redes sociais para emissão de opinião política pessoal, sem considerar como campanha antecipada

como a Suframa, Basa e a segurança na região por meio do Ministério da Defesa. Quanto ao projeto dos reitores das universidades federais com objetivo de fixar doutores na Amazônia, cuja meta é formar

documento enviado essa semana pede mais atenção e recursos do Governo Federal para a cidade que os projetou para o cenário político nacional. De acordo com Cesar, a carta foi idealizada por ele e pelos

máximo 60 dias”, esclareceu.Como não há uma previsão de quando a ANAC irá liberar o projeto da nova pista, o DER irá fazer a reforma sem utilizar os de cerca de R$ 10 milhões ... Governo Federal. Este recurso ficará a disponível para a obra. Tão logo o projeto seja liberado, o Governo Estadual fará a licitação para contratação de uma empresa para executá-lo. “O que não podemos ... grande período. Desta forma, o Governo do Estado resolveu não ficar na dependência da liberação do projeto e decidiu realizar a reforma completa da pista atual”, esclareceu.Lúcio ressaltou ainda que para entregar a obra

este prazo o Ibama apresentará parecer e o Incra levantará todo o histórico e estudos realizados no Projeto de Assentamento. Na instalação do Grupo, em Porto Velho, será definido cronograma de trabalho, com prazos ... foram suficientes para mitigar os impactos, porventura identificados, ou se será uma contribuição da Empresa com o Projeto de Assentamento”. Para uma ajuda emergencial, já que a produção de alimentos no Joana D’Arc está

Vargas. O presidente regional do PSD, deputado federal Moreira Mendes, não nega a ninguém a simpatia ao projeto do PSDB e acalenta também o desejo de disputar a cadeira ao Senado em 2014.Presente

Meio Ambiente, vai recomendar aos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho que não aprovem o projeto de alteração da Lei Municipal 1.949, de 5 de agosto de 2011, que proíbe a comercialização e consumo

porto seja reaberto durante os seis próximos meses, até que possam apresentar um projeto com as soluções necessárias para sua efetivação. O prefeito relembrou que numa reunião anterior, no início deste ano, os estivadores pediram

Fundação Cultural, de forma inédita lançou o Edital de Chamamento Público para entidades interessadas em executar projetos culturais nas áreas de: Carnaval, Folclore, 24 horas de Cultura no aniversário da cidade, Cultura nos Distritos, Natal ... Reveillon. A Presidente da Funcultural, Jória Lima, instituiu a Comissão de Organização, Avaliação e Fiscalização dos Projetos Culturais. “A Comissão recebeu e avaliou quatorze projetos culturais para todas as áreas, com a exceção do Carnaval ... infelizmente não inscreveu nenhum projeto”, declarou, Jória.Confira a classificação das entidades que apresentaram projetos:CARNAVAL DO SÉCULO – DESFILE DO CENTENÁRIO -NÃO HOUVE INSCRITOSAPOIO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS -ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER – 58,6 (DESCLASSIFICADA)VIRADA

Para discutir o projeto de lei de autoria do Executivo, que trata da reforma e reestruturação administrativa do Governo, o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou requerimento que transformou a sessão ... Hermínio.Na Comissão Geral, além dos deputados estaduais, outros segmentos poderão participar das discussões. O Governo encaminhou projeto, ainda em tramitação na Assembleia, estabelecendo a redução do número de secretarias.Segundo o projeto do Executivo

recurso da Casa de Leis que serão destinados à secretaria de saúde, através de projeto de Lei. Segundo o vereador é importante Candeias contar com um ambulância. “Obrigado deputado pela ambulância. As vezes as pessoas

pavimento reforçado, para suportar o peso dos caminhões que transitarão por aqui", acrescenta Mosquini. Com relação ao projeto, o engenheiro destaca também a largura da pista, que terá duas faixas de 3,60 metros cada ... pista do aeroporto José Coleto e também revitalizaremos o Complexo Beira Rio. E ainda temos o Projeto Estradão, recuperando as estradas. Todos os investimentos ultrapassam a marca de R$ 70 milhões para melhorar a vida