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determinar.O voto secreto será banido igualmente para as votações referentes a vetos presidenciais apostos a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional e à exoneração do procurador-geral da República antes do término

estar duplamente satisfeito por ver o sua gestão voltada para um programa ambientalmente sustentável, resultado de um projeto do quadro técnico do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de combater incêndios ocasionais ou criminosos ... sede do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia. O governador fez referência ainda ao projeto de venda de crédito de carbono, do Povo Paiter Suruí à empresa Natura, que garante a proteção ... incêndios florestais, no valor de R$1 milhão e setenta mil reais, faz parte de um projeto de ação cooperada que foi traçado em parceria com entidades como a Emater-RO; a Secretaria de Estado ... Sedam); para formação de brigadas rurais de orientação aos produtores para o combate a incêndios florestais. O projeto, estimado em R$15 milhões, é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ... Social (BNDES), com a finalidade de promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento, bem como a conservação e o uso sustentável das florestas, com recursos sob a forma de financiamentos não reembolsáveis ... acordo com o comandante, este projeto é muito mais que um programa de desenvolvimento, que teve seu planejamento aprovado pela Assembleia Legislativa e que receberá ainda a contrapartida do governo na reforma de um angar ... Sedam, a Sesdec e os Bombeiros. Agradecemos à visão ampla do governador Confúcio Moura, que acreditou nesse projeto que servirá de instrumento de trabalho para profissionais civis e militares”, destacou o coronel Lioberto. Junto

ministro Alexandre Padilha pediu pessoalmente o empenho de Amir Lando no que ele considera o grande projeto para o resgate da saúde do país, com a sua defesa para a aprovação na Câmara dos Deputados

Teve início nesta segunda-feira, 9 de setembro de 2013, a décima etapa do projeto "Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal", do Tribunal de Justiça

não, pois o espaço é democrático e ao ter conhecimento das causas, logo se vêm planos, projetos e programas desenvolvidos para as sociedades dos 52 municípios de Rondônia.O PSD está em mais

benéfico para a sociedade e para o povo de Rondônia. A chamada administração compartilhada é um projeto que existe, mas não têm nada provado ainda. O Estado vai apresentar em uma audiência pública

Santo Antônio têm dez dias para informar se cumprirão a recomendação e 30 dias para apresentar projeto Integrante do conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o Cemitério da Candelária ... vive em estado de degradação causada pela ausência de conservação, abandono, falta de qualidade e fiscalização no projeto e execução de obra de restauração do local. Por causa desta situação, o Ministério Público Federal ... Iphan e usina de Santo Antônio também deverão apresentar o plano de ação do projeto de recuperação e revitalização da área, constando a data para início dos trabalhos. O prazo para responder se acatarão ... recomendação, eles têm 30 dias para apresentar o cronograma de atividades e o plano de ação do projeto. Caso não acatem, o MPF/RO poderá adotar “outras medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima ... compensações a serem executadas pela Santo Antônio Energia seria benfeitorias no Cemitério da Candelária. No projeto apresentado, chamado de Termo de Referência 4, há a proposta de recuperação e revitalização da área onde se encontram

Rondônia – MP representados pelos promotores de Justiça Evandro Araujo e Alba Lima são os grandes incentivadores do projeto que tem a finalidade de abrigar os dependentes químicos.O 1º leilão Pela Vida arrecadou cerca ... conhecida como linha 81), Gleba 20, distante 10 km do centro de Ouro Preto do Oeste. O projeto de implantação da Comunidade Terapêutica Casa Família Rosetta foi elaborado pela equipe técnica do deputado Jaques Testoni

projeto Negociação Responsável, a ser implantado pela Defensoria Pública de Rondônia - DPE-RO, por meio do Núcleo de Ações de Coletivas, visando a solução negociável de dívidas contraídas pelos consumidores de baixa renda junto ... Auto Regulação da Federação Brasileira de Bancos – Febraban, Evandro Zuliane. A Febraban será parceira da DPE no projeto.Participaram da reunião, o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, o coordenador do Núcleo ... Rondônia nessa área é alta, porém os dados só serão consolidados a partir do lançamento do projeto. “Nossa preocupação é manter o equilíbrio financeiro do nosso assistido, que muitas vezes, por conta do acúmulo ... dívidas, termina prejudicando o sustento da família”, observou.O defensor geral explicou que a princípio o projeto envolverá apenas as instituições bancárias, mas posteriormente a intenção da Defensoria Pública é estender essas negociações àqueles ... estão com dificuldades de quitar as dívidas acumuladas junto ao comércio.ProjetoInicialmente, a Defensoria Pública fará uma entrevista com o assistido para verificar a real situação em que ele se encontra, em seguida será ... defensor público.Educação financeiraNa reunião ficou acertado ainda que a Defensoria Pública, paralelo ao projeto Negociar, desenvolverá trabalho de educação financeira com esses assistidos, evitando assim que eles voltem a se endividar, comprometendo

aprovada na Legislatura anterior, fruto de pesadas discussões com setores da sociedade por longos meses. Pelo novo projeto, agora fica autorizada a venda de bebidas.O projeto foi aprovado em primeira votação sem qualquer debate ... grande retrocesso”.O lobie dos proprietários de postos é grande na Câmara da Capital.Outro projeto, de Edemilson Lemos (PSDB), altera o horário para consumo, garantindo a livre venda e consumo até às 22 horas

desempenho e qualidade de ensino. O curso recebeu três estrelas numa avaliação com critérios como núcleo docente, projeto de pesquisa, empregabilidade, dentre outros aspectos. O corpo de consultores do Guia do Estudante é composto

efeitos das condições precárias do local.A comprovação da realidade do assentamento - o qual é um projeto oficial do governo federal - consta do Relatório Social II, do dia 15 de agosto, realizado pela Comissão

deputados estaduais em sessão plenária realizada esta semana, rejeitaram em votação única o veto parcial ao projeto de lei nº 814/13 que dispõe sobre a regularização do órgão oficial estadual como empresa de prestação

Projetado para ser um dos centros empresariais mais modernos do País, o Porto Velho Offices contará com uma área de lazer que comportará, entre outras novidades, uma piscina indoor.O empreendimento que será totalmente integrado

trabalhadores, pois este índice está muito abaixo dos 11,93% (5% de aumento real mais inflação projetada de 6,6%) reivindicados pelos bancários. Portanto, nada de aumento real de salário e nada de aumento real ... deste setor que vive batendo recordes de lucro e rentabilidade nos oferte um índice abaixo da inflação projetada e muito abaixo ainda do que reivindicamos. É um retrocesso total e uma aberração esta proposta apresentada ... Bancário Mundial.AS REIVINDICAÇÕES DOS BANCÁRIOS• Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real mais inflação projetada de 6,6%)• PLR: três salários mais R$ 5.553,15.• Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo