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cumprimento de 82 mandados judiciais, sendo 37 mandados de busca e apreensão, além de 35 mandados de prisão e 10 ordens de condução coercitiva nas em cinco estados. A investigação, iniciada há quinze meses, verificou

agravante de o possível autor ser padrasto da vítima. Ele permanece preso, após ter a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Presidente Médici, na região central do estado.Preso em flagrante, a prisão ... autos não são suficientes, pelo menos por ora, para ilidir os motivos que ensejaram o decreto de prisão do paciente, acusado de ter praticado atos libidinosos com sua enteada, menor de 14 anos.A defesa ... Donato A. Nascimento é acusado. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão, que pode ser aumentada (em metade do tempo) pelo fato de ser o padrasto o acusado

vítima. Quando o corpo foi encontrado, já estava em estado de decomposição, com indícios de estrangulamento.A prisão do acusado aconteceu na manhã do último dia 24, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva ... Claudemiro Falcão estava hospedado em um hotel no centro de Rolim de Moura, e no momento da prisão portava uma faca tipo peixeira.Segundo informações da Delegacia Especializada em Homicídios da capital, Claudemiro já tinha

mudança nos rumos da política estadual. No auge das discussões sobre a autorização ou não da prisão do quadrilheiro Valter Araújo, o amigo de todas as horas Valdivino Tucura soltou a pérola

elabore “com urgência” exames de corpo de delito, tanatoscópico ou outros laudos periciais, sob pena de prisão e outras punições que muitas das vezes sequer tem previsão legal, porém fazem parte do arsenal de ameaças

Ingrid Brito Brandão, da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), disse que a prisão do acusado aconteceu por acaso e durante abordagem de rotina de policiais militares. Ivan apresentou atitude suspeita

domicílio. O julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a prisão de Valmir Alves, homologada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Cacoal. Para ... conveniência da instrução criminal), contudo sem indicação de situação concreta vinculada às hipóteses que autorizam a prisão preventiva, o que configuraria constrangimento ilegal. Alega que o acusado possui bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita ... mínimo de provas pré-constituídas e, no caso dos autos, deixou-se de juntar auto de prisão em flagrante, o que impossibilita a análise das circunstâncias da prisão. "No estado em que se encontram ... defesa, o que deve ser feito em 48 horas, com a inclusão de cópia do auto de prisão em flagrante. Após esse trâmite, os autos conclusos (processo pronto para decisão do magistrado) devem voltar para

Agentes da DEPCA (Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente) em cumprimento de mandado de prisão localizaram e prenderam na ultima quinta-feira (23) no bairro Tancredo neves em Porto Velho, João Bussões

horários.O MP-RO pede a condenação da acusada pelo crime de apropriação indébita, a pena de prisão e ressarcimento dos valores ilegalmente recebidos

Justiça do Estado de Rondônia. O preso, Dionísio Sales de Oliveira, 24 anos, estava com mandado de prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal de Comarca de Ji-Paraná, onde responde criminalmente por roubo ... prisão ocorreu no momento que os policiais civis cumpriam diligências e levantamentos de informações. Dionísio foi surpreendido em uma residência no bairro Novo Paraíso II, em Cuiabá. Ao ser abordado, os investigadores realizaram a checagem ... sistema e constaram o mandado de prisão em aberto. Ele foi conduzido a Polinter para dar continuidade às formalidades, e posteriormente será encaminhado para a Penitenciária Central de Cuiabá, onde ficará a disposição da Justiça

deputado Carlão de Oliveira ,preso na Operação Dominó em 2006 e condenado há 46 anos de prisão por crimes de fraude em licitações, corrupção passiva, formação de quadrilha, peculato, advocacia administrativa e improbidade. Do bando

corpus visava, por meio de medida liminar, a soltura de Osmar de Oliveira Laigner, que teve a prisão decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Buritis.Preso desde ... setembro de 2011, por força de prisão preventiva, o acusado alega estar sofrendo constrangimento ilegal, pois encontra-se custodiado há mais de 4 meses, sem que haja sequer conclusão do inquérito policial. Por isso ... seja concedida a liminar com a consequente expedição do alvará de soltura, por excesso de prazo da prisão.Para o juiz Francisco Borges, convocado para compor a 1ª Câmara Criminal do TJRO, a simples alegação ... excesso de prazo na conclusão do inquérito policial, por si só, não torna manifestamente ilegal a prisão, sendo preciso demonstrar que a demora decorre de injustificado atraso. Nesse caso, conforme decidiu o juiz convocado, não

realizar controle rigoroso para que não aceite o ingresso de qualquer preso, seja por mandado de prisão preventiva ou flagrante, se não tiverem saído outros três, tudo sob pena de responsabilidade, informando detalhadamente ao Juízo

procedência duvidosa foram apreendidos, juntamente com a motocicleta e a droga.A mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Polícia, onde foi flagranteada pela delegada, Adriana Parente, por tráfico de drogas

apenas três anos, no dia 1º de janeiro de 2012 durante uma festa de réveillon.A prisão de Clenilson foi efetuada pela equipe da do SEVIC da DEPCA (Delegacia Especializada na Proteção de Criança ... criança.Depois de obter resultados positivos de exames que comprovaram o estupro, a delegada pediu a prisão do acusado que culminou na noite de ontem no município acima citado. Já em Porto Velho o acusado