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desrespeito do secretário Marcelo Bessa”, disse a defesa.A relatora Ivanira Feitosa seguiu a posição do Ministério Público, pela soltura, embora não tenha entrado no mérito das alegações de erro da Polícia, mas considerou

sólida relação institucional com os Poderes Executivo e Legislativo, assim como com os autônomos Ministério Púbico, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e com a Ordem dos Advogados do Brasil. 2- O compromisso deste Poder, absoluto

qualquer afirmação acerca deste assunto é temerária”, afirmou o comunicado. A Nota destaca ainda que o Ministério Público “não é poder”, embora tenha papel constitucional e “mesmo que o fosse não existiria ... RONDÔNIA, VEM A PÚBLICO PRESTAR O SEGUINTE ESCLARECIMENTO: O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Rondônia – SINDEPRO, por sua diretoria, no uso de suas atribuições, vem a público manifestar total e irrestrito apoio ... investigação e qualquer afirmação acerca deste assunto é temerária. Considerando a fonte principal das informações, o desentendimento público entre instituições e/ou poderes, e o intenso e acalorado embate até então assistido, acreditamos que esse não ... outros e sim realizem suas atividades de modo independente e harmônico. Vale lembrar que o Ministério Público tem um grande papel constitucional, mas não é poder, mesmo que o fosse não existiria ... dele para agir. No caso, é certo que por conhecer e acompanhar os inquéritos policiais, o Ministério Público, por seu “promotor natural” sabia quem eram os investigados, não podendo assim ser surpreendido com adoção ... apresentada. É de se relatar ainda, que a designação/sucessão de novos membros do Ministério Público para atuar no caso permitiu novas manifestações jurídicas segundo suas livres convicções, mesmo que em sentido diverso ... apontamentos negativos enquanto atuavam no caso. As atividades das polícias sempre estiveram sujeitas à fiscalização pelo Ministério Público, pois assim reza nosso ordenamento jurídico. É conveniente que se pense em mecanismos para “fiscalizar o fiscal ... mesmo tempo, lutamos também para a construção de novos caminhos ao lado de um Ministério Público que possamos pensar e agir juntos no combate à criminalidade e em busca do bem comum de todos ... Governador do Estado, dando contornos levianos e políticos, vez que desde o início das investigações o Ministério Público teve conhecimento das ações policiais, pois assim são fiscais da lei e da investigação policial, bem como

Ministério Público do Estado (MPE) confirmou na tarde desta segunda-feira que recebeu no último sábado, cópias do inquérito de primeiro e segundo graus relativas a Operação Apocalipse. As investigações foram alvo de duras críticas

benefício é aplicado por prazo limitado e que Rondônia retirou o mesmo por manifestação do Ministério Público e Tribunal de Contas, mas que pensa em submeter a matéria à Assembléia Legislativa nos próximos dias, afim ... aponta.Para o governador, este é um processo histórico nunca visto envolvendo a Polícia Civil, o Ministério Público, a Polícia Federal e outros órgãos vinculados.“Nosso compromisso é com o desenvolvimento do nosso Estado”, finalizou

Magistrados do Estado de Rondônia - AMERON, considerando o teor da nota divulgada pela Associação do Ministério Público de Rondônia - AMPRO, em consequência da nota oficial do Ministério Público de Rondônia, tendo em conta os fatos ... até então apurados na denominada “Operação Apocalipse”, vem a público esclarecer que: 1- quando um magistrado decide questão judicial ele o faz à vista de provas dos autos, de forma fundamentada, segundo sua livre convicção ... postura arbitrária e truculenta, incompatível com os altos desígnios que são reservados pela Constituição Federal ao Ministério Público. 6- os procedimentos judiciais adotados pelos magistrados na denominada “Operação Apocalipse” são legítimos e foram praticados segundo

Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, e ao próprio Ministério Público rondoniense, que age sempre de forma ordeira, leal, amparado na estrita legalidade e constitucionalidade, com atuação sólida ... públicos, ao Estado Democrático e Constitucional de Direito e especialmente as prerrogativas dos membros do Ministério Público, notadamente a independência funcional de qualquer dos seus integrantes.A AMPRO, outrossim, externa seu repúdio a insinuações feitas ... garantia que lhe é reservada.Por fim, renova o repúdio a qualquer pretensão de coação ao Ministério Público ou de afronta a qualquer de suas prerrogativas institucionais, bem como, a de seus membros, dentre

Nota Oficial divulgada durante coletiva à imprensa, o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Rondônia detalhou os procedimentos que tomou durante a Operação Apocalipse, desencadeada pela Polícia Civil no último dia 4 de julho ... Alves de Aguiar, em março desse ano sobre o assunto, dizendo que estaria “tranquilo porque o Ministério Público estaria atuando no caso”. Bessa garantiu que o governante fora informado somente no dia 4 de julho ... Heverton sabia. Ele responde que nada sabe, que acompanhava o caso pela internet, “estaria indo ao Ministério Público para saber o que estava acontecendo” e sugeriu a Hermínio que retornasse para a Capital. Após esclarecimentos ... decisão, sendo então analisados e enviados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para conhecimento e providências necessárias, tudo sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cíveis, administrativas e criminais cabíveis ... sistema que faz as interceptações telefônicas. CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO MP: NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIAPor deliberação unânime do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, o Ministério Público ... perante a sociedade rondoniense esclarecer: Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho de 2.013, o Ministério Público de Rondônia foi surpreendido com a informação de que a Juíza Sandra Silvestre, relatora do inquérito ... retorno a Porto Velho/RO, já que se encontrava fora da cidade. Diante dessa notícia, o Ministério Público de Rondônia, por intermédio do Colégio de Procuradores de Justiça, visando a maior transparência, demonstração ... alguns investigados/suspeitos, achava que seria necessária a intervenção do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (GAECO); 2. Ficou convencionado entre o Procurador-Geral e o Magistrado que o fato seria ... instauração do inquérito para apurar a conduta dos Deputados Estaduais foram precedidos de manifestação formal do Ministério Público, simplesmente porque o Judiciário não lhe abriu vista dos autos; 10. Na primeira instância, como de praxe ... sigilos bancário e fiscal, etc. 11. No segundo grau, o Promotor natural é aquele membro do Ministério Público (dentre os Procuradores de Justiça, em regra) que o Procurador-Geral de Justiça designar, se assim entender

manter o afastamento do parlamentar. Para Heverton a intenção foi clara em querer prejudicar o Ministério Público. A conversa entre Hermínio e o Procurador Heverton Alves Aguiar aconteceu na manhã do dia da Operação Apocalipse ... Heverton sabia. Ele responde que nada sabe, que acompanhava o caso pela internet, “estaria indo ao Ministério Público para saber o que estava acontecendo” e sugeriu a Hermínio que retornasse para a Capital. O procurador

Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou ao município de Jaru providenciar com prioridade a realização de um concurso público para preenchimento de cargos no Poder Executivo Municipal.No documento encaminhado ao município, o Promotor ... Jaru não realiza concurso público há mais de dez anos e no último, que foi cancelado, foram constatadas inúmeras irregularidades apontadas em Análise Técnica da Promotoria de Jaru. Em audiência pública realizada ... município, Sônia Cordeiro, assumiu publicamente, perante a comunidade, o compromisso de realizar, com maior brevidade possível, concurso público para contratação de servidores.Na recomendação, a Promotoria requisita, no prazo de 20 dias, informações escritas sobre ... recomendadas ou justificativa, também escrita, explicando as razões fáticas e jurídicas para não fazê-lo. O Ministério Público observa que a desobediência à recomendação poderá ocasionar as ações judicais cabíveis

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, recomendou ao município de Porto Velho que não autorize a implantação de qualquer loteamento sem que sejam cumpridas todas as etapas ... obras de infraestrutura de obrigação do loteador (escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, a energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação).O MP orienta ainda que seja ... Porto Velho no dia 12 de julho. Em caso de inobservâncias dos itens recomendados, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis, ainda que não tenham transcorridos os prazos estabelecidos.Fonte: Ascom MPROMinistério Público

primeiro a ser inaugurado no estado e o 92º do país em funcionamento, construído com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).A refeição era cobrada ao preço ... metros quadrados.ProgramaIdealizado pelo Governo Federal, os restaurantes populares integram a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, que tem ainda Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. O objetivo dessas unidades

vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues, ambos com parecer favorável pelo Ministério Público para soltura

operacionalização proporcionará significativa redução dos custos de comunicação e infraestrutura de suporte seguro à implantação das políticas públicas.Dados (Intranet e Internet), Voz (Voz sobre IP – VoIP e Telefonia IP), Vídeo-Monitoramento, Controle de Acessibilidade ... Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC) estabeleceu acordos de cooperação técnica com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, com as Telecomunicações Brasileiras SA – TELEBRAS e com as Centrais

partir das 8h30min. Boa parte tem parecer favorável para soltura, uma vez que, no entendimento do Ministério Público, as provas já foram colhidas e a liberdade não afeta o desenrolar das investigações. Em alguns casos