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destacou que não estavam presentes os requisitos previstos nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal para converter a detenção em prisão preventiva. A decisão ressaltou que o crime não envolveu violência

alto escalão de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação, de modo a desacreditar o processo eleitoral e criar o clima social propício a uma ruptura democrática.  Ainda segundo o PGR, a tentativa

Instagram e WhatsApp. A denúncia levanta suspeitas sobre a influência direta de grandes empresas de tecnologia no processo legislativo brasileiro. De acordo com a reportagem, metadados de arquivos disponíveis no site da Câmara dos Deputados

segunda a sexta-feira). “De acordo com a lei, o furto de energia é crime, sujeito a processo criminal e às penalidades previstas no Código Penal. Quando identificada a irregularidade, o corte pode ser realizado

edital seja publicado nos próximos meses, com oferta estimada de mais de 200 vagas. O extrato do processo de escolha da FGV foi publicado nesta quarta-feira (13). A contratação inclui o planejamento, a organização

recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – Sema, a Dispensa de  Licenciamento Nº 016.01466.007/2025-Sul Processo SUL.0000009764/2020-E. Porto Velho – RO, 11 de Agosto de 2025. Departamento de Meio Ambiente Energisa Soluções

deve comparecer, até o dia 22 de agosto, em uma unidade do Detran-RO para iniciar o processo da primeira habilitação. É necessário apresentar um comprovante de residência e um documento de identificação original válido

disponibilize a criança o medicamento Canabidiol 7,5 - 20mg, no prazo de 30 dias. Consta no processo laudo médico e exames que afirmam a necessidade do medicamento à paciente, que é portadora de microcefalia

projeto já tem recursos depositados e um terreno disponível. O próximo passo é o Município iniciar o processo de licitação para que a construção possa começar. A Casa da Mulher Brasileira, conforme explicou a vereadora

acusação. A versão dos fatos apresentada pelos políticos foi considerada consistente com o conjunto probatório do processo. O juiz enfatizou que, na dúvida, a vontade popular deve prevalecer. Ele destacou que Marcélio e Varotti venceram

Play Store. Algo impensável até então, quando o usuário precisava buscar arquivos APK nos próprios sites, um processo lento e nem sempre seguro. Ao derrubar essa barreira, a gigante de Mountain View abriu caminho para

suprimentos e a alta do dólar, até questões de disponibilidade de frota, bem como o seu atual processo de reestruturação”. As cidades que não terão mais voos da companhia são: Crateús, São Benedito, Sobral ... Belo Horizonte) e Recife, conhecidos como hubs, reduzindo as rotas com conexões. Recuperação judicialA Azul está em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos desde 28 de maio deste ano. A companhia firmou acordos

Postos Avançados. O documento de identificação utilizado na inscrição deverá ser o mesmo apresentado na abertura do processo, sob pena de desclassificação. Destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios do edital ... Nesta edição, foram disponibilizadas 1.500 vagas, sendo 150 reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD). Na abertura do processo, será feita a captura de imagem e o registro biométrico do candidato. Em seguida, ocorrerão a Avaliação

documento de identificação utilizado na inscrição deverá ser o mesmo apresentado no ato da abertura do processo, sob pena de desclassificação. O programa é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios previstos ... todo, são 1.500 vagas, das quais 150 são reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD). Na abertura do processo de primeira habilitação, será feita a captura de imagem e o registro biométrico do candidato. Em seguida

pista. O ônibus já foi reposicionado para a faixa de domínio, enquanto a carreta segue em processo de retirada. O serviço é considerado complexo devido à gravidade da colisão e ao porte dos veículos