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presidente é réu por tentativa de golpe de Estado e também está sendo investigado por obstrução do processo penal, após ações dos Estados Unidos contra o comércio brasileiro e a sanção da Casa Branca contra

manter a nova modalidade de Licenciamento Ambiental Especial (LAE), o governo vetou a possibilidade desse tipo de processo ser realizado em fase única. Segundo PL aprovado pelo Congresso no último dia 17, a LAE estabelecia ... titulado teriam que ser consultadas. Com o veto, os grupos indígenas e quilombolas que tenham iniciado o processo de reconhecimento devem ser consultados. Apoiado pelo agronegócio e setores empresariais, o PL vinha sendo denunciado ... trabalho do governo foi guiado por quatro diretrizes principais. “As diretrizes são: garantir a integridade do processo de licenciamento; dar segurança jurídica para os empreendimentos e investidores responsáveis; assegurar os direitos dos povos indígenas

cidades e endereços que podem ser acessados neste link. Neste momento será feita a abertura do processo da primeira habilitação, com captura de imagem e registro biométrico. O documento de identificação apresentado deve ... programa CNH Social. A não apresentação do documento poderá implicar em desclassificação. Após a abertura do processo Renach, o candidato será convocado para a Avaliação Psicológica e Exame de Aptidão Física e Mental. Após

Bruno Oliveira de Holanda, atual dirigente da entidade, resolveu pedir à Câmara de Vereadores a abertura de processo de investigação e, posterior, cassação do mandato do vereador Marcos Combate (Agir). Como faz em todos

constrangimentos durante as ações de extorsão. Com o oferecimento da denúncia, tem início a fase judicial do processo. Os autos foram encaminhados à 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, onde será analisado ... recebimento da denúncia e realizada a citação dos acusados para apresentação de defesa. A partir daí, o processo seguirá para instrução e julgamento. O Ministério Público reafirmou seu compromisso com a defesa da ordem jurídica

capítulo sucinto, porém, com valiosas informações versando sobre a finalidade, estrutura, órgãos, membros, atribuições, técnica legislativa e processo legislativo. Apresenta ao final das legislaturas a produção legislativa de cada legislatura e a totalização geral dessa

pedido será agora encaminhado à Presidência do Senado, que tem a prerrogativa de dar prosseguimento ao processo

pecuaristas interessados em participar da operação podem entrar em contato com a associação para iniciar o processo de credenciamento, adequação sanitária das propriedades e os trâmites necessários para certificação e envio de lotes. O credenciamento

José Celso e o diretor Marco Aurélio, da DECIPEX. Foram debatidos os seguintes temas: Dedicação Exclusiva – O processo está em análise no Departamento de Carreira sobre a aplicabilidade ou não do Acórdão do TCU 2519/2014 ... Acórdão do TCU 2.267/2024 também se aplicam aos servidores da EC 60 de Rondônia. O processo está em análise na Secretaria de Gestão, e uma resposta será comunicada ao Sindicato e aos parlamentares assim

fundamentos jurídicos legítimos, representa grave afronta à separação de Poderes e ao próprio Estado de Direito. O processo constitucional de impeachment não pode ser instrumentalizado como meio de vingança política contra decisões judiciais que contrariem

meio do preenchimento do formulário eletrônico, disonível no link: www.enf.ufmg.br/ceeoredealyne. Todas as informações sobre o processo seletivo, documentação exigida e etapas da seleção estão disponíveis no edital. Requisitos e seleção - Para se inscrever

Velho/RO, CEP: 78.918-260, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF: 84.590.892/0003-80 Inscrição Estadual Nº 580635, Processo Sedam Nº OT/249/2023, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, Alteração do Termo Outorga do Direito

Velho/RO, CEP: 78.918-260, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF: 84.590.892/0003-80 Inscrição Estadual Nº 580635, Processo Sedam Nº 801/02048/2006, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, a solicitação de Autorização Ambiental de Tamponamento

cuja água será utilizada na atividade de uso geral. Registrada sob o processo COREH n° 1801/01324/2021.   Porto Velho – RO, 04 de Agosto 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

cuja água será utilizada na atividade de uso geral. Registrada sob o processo COREH n° 1801/04804/2019.   Porto Velho – RO, 04 de Agosto de 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia