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Partido Novo contra a norma. A sessão de hoje foi dedicada às sustentações das partes envolvidas nos processos. Os votos dos ministros serão proferidos na sessão desta quinta-feira (14). Em julho

envio de falsas intimações judiciais que induzem cidadãos a clicar em links maliciosos para consultar supostos processos judiciais inexistentes. As ocorrências já foram registradas envolvendo os Fóruns Digitais de Extrema, Cujubim, Chupinguaia, Candeias do Jamari ... TJRO esclarece que o Fórum Digital não é equivalente à comarca judicial. Portanto, não há emissão de processos, intimações, alvarás ou documentos judiciais originários diretamente dessas unidades. Atualmente, Rondônia conta com Fóruns Digitais em Candeias

notas do Ensino Médio e da 4ª chamada para Medicina com ingresso por notas do Enem do Processo Seletivo Unir 2026 (PS Unir/2026), para cursos com ingresso no primeiro semestre letivo (2026.1). Como fazer ... sistema, deverá utilizar o CPF como login e a mesma senha cadastrada no momento da inscrição no processo seletivo. Veja aqui o tutorial de matrícula com instruções de acesso e envio da documentação. Homologação ... graduação da Unir com seus respectivos sites e canais de contato. Atendimento ao candidato Dúvidas sobre o processo seletivo, matrícula ou outras etapas podem ser esclarecidas pelo Serviço de Orientação ao Usuário (SOU Unir), pelo ... WhatsApp: (69) 2182-2016 ou e-mail: sou@unir.br. Mais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no Portal de Editais da Unir, com acesso a todos os documentos referentes ao PS Unir 2026. 4ª chamada

ocorrência de prescrição intercorrente, extinguindo a pretensão punitiva e de ressarcimento sem julgamento do mérito. O processo tratava da não comprovação da regular aplicação de recursos repassados pela União para aquisição de alimentos da agricultura ... Técnica 13/2024 (22/3/2024), ocorreu lapso temporal superior a três anos sem atos que evidenciassem andamento regular do processo - condição essencial para configurar a prescrição intercorrente. Entenda a prescrição intercorrente no controle externo ... específicos, como a apresentação da prestação de contas; Prescrição intercorrente: prazo de três anos aplicável quando o processo permanece paralisado, pendente de julgamento ou despacho, após o primeiro marco interruptivo da prescrição ordinária. No caso ... prazos prescricionais e arguir, quando cabível, a extinção da pretensão punitiva com base na paralisação injustificada do processo. "A prescrição não é mera formalidade. É garantia constitucional de que o Estado não pode perseguir indefinidamente ... cidadão sem dar andamento ao processo", observa especialista em direito administrativo consultado pelo Painel. O convênio em questão tinha como objeto a aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento de demandas de suplementação alimentar ... estrutura administrativa limitada. Com a consolidação do entendimento sobre prescrição intercorrente no TCU, é provável que mais processos antigos sejam arquivados sem julgamento de mérito quando identificada paralisação superior a três anos. Isso não significa ... atuam na defesa de agentes públicos, o caso serve de precedente para arguir a prescrição em processos paralisados. Para órgãos de controle, é um chamado à eficiência: a celeridade processual é condição para o exercício

internamente. Dino também mandou os presidentes das Assembleias Legislativas estaduais e distrital informarem sobre a adequação dos processos orçamentários locais ao modelo federal. Outra providência foi para que a Controladoria-Geral da União (CGU) explique ... execução de emendas. Em 2024, após tomar posse no Supremo, Flávio Dino assumiu a condução dos processos que tratam da transparência no repasse das emendas. Em fevereiro do ano passado, Dino homologou o plano

defesa abandonar o júri alegando falta de parte das mídias de vídeo que integram as provas do processo. A sessão estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13). O caso ... durante o julgamento, os advogados dos acusados afirmaram que as mídias de prova estavam incompletas em um processo que tramita há dois anos e possui cerca de duas mil páginas. Em seguida fizeram requerimentos, todos

Neto e a toda a equipe da Seduc pela sensibilidade e pelo esforço empenhado na condução deste processo. O diálogo foi franco e produtivo, demonstrando a importância social desses servidores. Essa decisão não apenas valoriza

investimentos de outros estados, ampliando a oferta de empregos e movimentando a economia local. Para participar dos processos seletivos, os interessados devem comparecer ao Sine Municipal com documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado

execuções penais relacionadas aos condenados pelos atos golpistas. Até a última atualização do caso, ao menos dez processos haviam recebido decisões suspendendo a aplicação da lei. A medida afeta diretamente os condenados que já pediram ... sexta-feira (9), os advogados de Bolsonaro protocolaram no Supremo um pedido de revisão criminal relacionado ao processo em que ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama

qualquer outro hábito: com repetição, com exemplo e com tempo. A escola tem um papel fundamental nesse processo. Mas a família também precisa participar. Conversar sobre dinheiro em casa, mostrar às crianças que nem todo

sinalização de sua pré-candidatura ao Governo do Estado no final do ano passado. Segundo o processo, 9 servidores foram exonerados da estrutura de assessoramento direto do gabinete do vice.  O político sustentou ainda

Depoimentos e imagens de câmeras de segurança reforçaram os indícios de autoria reunidos durante a apuração. O processo ainda aponta desentendimentos anteriores entre a vítima e um dos réus. Na decisão de pronúncia assinada ... Barroso de Souza e William Borges Costa seguem presos preventivamente. Já Jucelainy Coelho de Araújo responde ao processo em liberdade. O caso tramita sob o número

deveria ser apresentado trimestralmente ao Conselho Estadual de Saúde e à Assembleia Legislativa. Ao longo do processo, o estado informou as seguintes providências: o gasto de R$ 18 milhões foi para pagamento de pessoal

nova legislação está a obrigação de escolas públicas e privadas monitorarem casos de abandono escolar e acompanharem processos de transferência, confirmando se a matrícula foi efetivada na unidade de destino. Em situações suspeitas, o Conselho

marcada como ponto de encontro na capital, a Praça Três Caixas D'Água deve passar por um processo de revitalização que promete transformar o espaço e resgatar sua função de convivência