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recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – Sema, a Dispensa de Licenciamento N°016.01139.007/2025-Sul. Processo Sul. 0000009674/2020-E.   Porto Velho – RO, 26 de Junho de 2025 Departamento de Meio Ambiente Energisa Soluções

qualidade estrutural. A técnica é considerada fundamental para reforçar a rigidez da ponte e dar continuidade ao processo de reabilitação. A Superintendência Regional do DNIT em Rondônia reforça a orientação para que motoristas evitem

resolver essa situação.” Na ocasião, o advogado Dr. Tiago Wagner explicou à Dra. Taís as distorções no processo de enquadramento: “No primeiro momento, o enquadramento foi feito de forma correta. Depois, fizemos várias reuniões

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas, que conseguiu reunir documentos e depoimentos que comprovam irregularidades no processo de criação das áreas protegidas. “Agora temos a chance real de reverter essa injustiça. Funcionários confessaram

suspensa por decisão monocrática do conselheiro relator, Paulo Curi Neto. Após ser notificada, a Prefeitura anulou o processo, acatando a decisão do Tribunal. O segundo caso diz respeito à aquisição de massa asfáltica, no valor ... atos administrativos. Os indícios de irregularidades foram, potencialmente, praticados por gestores públicos municipais responsáveis pela condução dos processos administrativos. E as contratações não prosseguiram graças a rápida intervenção do Tribunal de Contas. A continuidade ... processos administrativos de mesma natureza, com os indícios de irregularidades já evidenciadas ou outras condutas contrárias à ordem jurídica vigente, poderá atrair responsabilização sancionatória dos gestores públicos responsáveis perante o Tribunal de Contas, sem prejuízo

acessos não autorizados. Outro ponto importante é o uso de contratos inteligentes auditados para garantir que os processos de distribuição de lucros e operações de investimento sejam transparentes e imutáveis. A Nubito Blockify é especialmente ... curva de aprendizado suave e uma interface amigável, permitindo que qualquer pessoa se familiarize rapidamente com os processos de investimento em criptoativos. Vamos resumir os principais pontos positivos e negativos: A Nubito Blockify se apresenta

Prefeitura de Porto Velho anunciou nesta quinta-feira (26), que suspendeu o Processo Administrativo para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), após denúncias de irregularidades na contratação da empresa Eixo Norte Engenharia ... Semob) fixou, em 19 de maio, o valor de R$ 1.013,33 por tonelada de asfalto no processo de adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2025, oriunda da Prefeitura de Palmas (TO). Menos ... dias depois, no processo licitatório próprio do município, a mesma tonelada foi orçada em R$ 640,42. Mesmo com a diferença de quase 60%, a Prefeitura optou pela adesão à ata da cidade tocantinense ... contrato, prática proibida pela legislação e passível de responsabilização dos agentes públicos envolvidos. A suspensão do processo foi anunciada pela Prefeitura como medida para assegurar “total transparência e controle adequado dos gastos públicos ... Contrato nº 035/PGM/2025, firmado com a Eixo Norte”. A afirmação não é verdadeira. È o segundo processo suspenso ou encerrado pela gestão Léo Moraes a partir de denúncias do jornal. A chamada “transparência” aparece somente ... Prova disso é que envolvidos não foram afastados nesse caso. A Prefeitura informa que iniciou um novo processo administrativo para garantir a continuidade das obras de asfaltamento e recuperação de vias durante o período ... estiagem, considerado ideal para esse tipo de serviço. A gestão municipal disse que o novo processo será conduzido conforme a “legislação vigente, com foco na responsabilidade fiscal e no uso correto dos recursos públicos”. Outra

reestruturação da Prefeitura é positiva, mas também exige diálogo para garantir que nenhuma região fique desassistida nesse processo de transição.” A expectativa é que, com as novas diretrizes, as demandas das comunidades rurais sejam atendidas

Legislativa de Rondônia, com base no relatório da CPI das Reservas. O documento aponta diversas falhas nos processos de criação das áreas e desrespeito a critérios legais, o que reforça a necessidade de revisão

Censo e permitir impugnações por partidos ou entes federativos. Isso reforça a transparência e a legitimidade do processo de redistribuição das vagas. 3. Redistribuição condicionada a novo Censo confiável – Qualquer mudança na distribuição das cadeiras

pois ele traz todas as informações sobre quem tem direito, os documentos necessários e as etapas do processo”, destacou. Candidatos que já se inscreveram e identificaram erros cadastrais podem realizar a correção diretamente no sistema ... Para auxiliar nesse processo, o setor de Tecnologia da Informação do Detran elaborou o Manual Portal CNH Social, com orientações passo a passo para atualização das informações. O Detran-RO reforça que todo o processo

análises técnicas e jurídicas antes da decisão final. Ele reforçou o compromisso do governo em conduzir o processo com responsabilidade e respeito às reivindicações apresentadas. Compromisso com a saúde pública Desde o início do mandato

reveladas pelo jornal, incluindo indícios de conluio, fraude e uso de atestados técnicos falsos para burlar o processo licitatório de origem da ata. Mesmo diante das evidências, quando o Rondoniagora trouxe a público o esquema

Pimenta Bueno - Espigão D’Oeste e SE Espigão D’Oeste registrada sob o processo Sedam Nº 1801/10718/2009. Porto Velho – RO, 23 de Junho 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Licença de Operação N°158566, da LDAT 69 KV Seccionamento – SE Chupinguaia II registrada sob o processo Sedam Nº 1801/01592/2019. Porto Velho – RO, 23 de Junho 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia