Busca

prisão. O pedido foi recebido na quarta-feira pela 1ª Vara Criminal, que solicitou opinião do Ministério Público. A decisão deve sair nesta sexta

presidente da Assembleia Legislativa, esteve presente a audiência no Supremo Tribunal Federal, o procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar. O procurador ao fazer sua manifestação, disse ao ministro que Rondônia já pagou ... desta nova bandalheira para quebrar ainda mais o Estado. Já repasse esta situação imediatamente para o Ministério Público Estadual”, declarou Hermínio Coelho.A audiência no STF foi viabilizada pelo senador Acir Gurgacz

significar ganhos para a instituição e para a sociedade rondoniense.Na semana passada, representantes do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e governo do Estado participaram de uma reunião com os servidores no auditório

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Barão de Melgaço até

defesa, o Pleno também analisa recursos de reconsideração e revisão.As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página ... composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

indivíduos voltados para a prática de homicídios.Os inquéritos policiais restantes serão concluídos e encaminhados ao Ministério Público para oferecimento de denúncia dos suspeitos

época, o religioso estava com 53 anos.De acordo com o processo, denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o padre recebia várias crianças e adolescentes em seu quarto no sítio Casa Paroquial ... Tribunal de Justiça (STJ)."Entretanto, verifico que as declarações da vítima e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, ouvidas em Juízo, estão em perfeita harmonia com os demais elementos probatórios constantes no caderno processual, confirmando

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Alta Floresta do Oeste, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquele município, Daniel Deina, e o ex-secretário

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Ivo Narciso Cassol e o ex-secretário Estadual

esgoto em todo o Estado.Para este setor estão sendo investidos R$ 929.924,81, dinheiro do Ministério das Cidades, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), dos quais, R$ 94.926,77 é contrapartida ... Francisco do Guaporé e Alto Alegre dos Parecis; a estruturação organizacional da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado (Asper); intervir na melhoria da gestão da Caerd; modelagem e detalhamento dos processos de trabalho

Município deverá adotar em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público de Rondônia, no último dia 28. O Estado de Rondônia também assumiu compromissos no documento

atual situação. O evento, ocorrido no TJRO, contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Secretaria de Estado da Administração, Sindicato ... Souza disse também que, neste momento, o Estado está sendo preparado pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda, com o apoio da Secretaria Estadual de Administração, para agilizar o quanto antes à transposição. "Sabemos

Henrique Neves da Silva.Autor: Lindomar Barbosa Alves.Advogados: Marilda de Paula Silveira e Outro.Réu: Ministério Público Eleitoral.DECISÃOLindomar Barbosa Alves propõe ação cautelar, objetivando obter efeito suspensivo a recurso ordinário interposto contra ... origem;b) os autos da AIJE já estão tramitando nesta Corte Superior, com vista ao Ministério Público, e a cautelar objetiva a suspensão dos efeitos do acórdão apenas em relação ao autor;c) o TRE/RO ... Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.Publique-se.Cite-se o Ministério Público Eleitoral.Brasília, 1º de março de 2013.Ministro Henrique Neves da SilvaRelator

materiais inadequados que causam constante paralisações. A Caerd já havia comunicado a gravidade da situação ao ministério público e hoje dia 04, apresentaremos relatório técnico para providencias imediatas por parte de quem construiu

Preso na última semana acusado de ser o principal cliente da rede de prostituição descoberta pelo Ministério Público e Polícia Civil, o empresário José Edmar de Souza vai permanecer na cadeia, decidiu a desembargadora Zelite