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Judiciário e não pode julgá-lo politicamente, mesmo com sérias acusações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado.A decisão já era esperada. Em 16 de janeiro passado, o presidente da Executiva Municipal

consumo, entre os quais, cadernos, lápis, canetas, borrachas, réguas e apontadores, visando atender as escolas da rede pública de ensino, o Tribunal de Contas (TCE), por meio da Decisão Monocrática nº 37/2013/GCJGM, revogou liminar concedida ... conta dos indícios de impropriedades consideradas graves apontadas pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas. Ainda dentro do prazo estipulado pela Corte de Contas, a administração estadual apresentou suas justificativas

caráter de antecipação de tutela na Ação Civil Pública (ACP) interposta pela Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região tem força de mandado.A decisão é do juiz do trabalho substituto Carlos ... aulas práticas e ainda pagam do próprio bolso o seguro aula que é de competência do Ministério da Educação e Cultura. A informação foi confirmada também pelo estudante de enfermagem, Lunior Pereira da Silva Lopes

Procuradores, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) estarão reunidos até esta sexta-feira, dia 1º de março, no município de Cacoal, em mais uma etapa para a elaboração do Planejamento ... Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e da Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Taís Schilling. Também compuseram a mesa de honra de abertura do evento o Corregedor-Geral do MPRO ... importância das discussões que ocorrerão nos dois dias do Workshop para definir as ações estratégicas do Ministério Público de Rondônia a longo e médio prazo sempre com o objetivo de uma melhor prestação de serviços ... Gestão: Alinhando Estratégias ao Planejamento do tem como objetivo de alinhar o Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado de Rondônia com o Planejamento Estratégico Nacional, bem como validar os objetivos e as sugestões apresentadas

Corrupção: Ajucel e o dono envolvidos em vários escândalos desde 2005”. Ambas repercutem que o Ministério Público teria recomendado ao Legislativo que não pagasse uma suposta negociação administrativa e, ainda, teria alegado que a Ajucel ... teria a receber R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de Reais). O Ministério Público realmente noticiou tal suposta negociação, inclusive nos autos da ação de cobrança 0025265-95.2012.8.22.0001, mas jamais ocorreu. Daí a necessidade

Operação foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado nesta quarta-feira e mobilizou cerca de 40 policiais civis que cumpriram mandados de busca ... Porto Velho, acusado de estupro de vulneráveis. Dono de um supermercado, ele é apontado pelo Ministério Público como principal cliente de uma rede de exploração a menores na cidade. Ele ainda recebeu voz de prisão

Quatro pessoas detidas durante a Operação Lâmia já foram encaminhadas à sede do Ministério Público de Rondônia, onde prestam depoimento. Uma consultora de uma empresa de cosméticos, Débora Francisco, além de um menor do sexo ... Operação Lâmia foi desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado nesta quarta-feira e mobilizou cerca de 40 policiais civis que cumprem mandados de busca

Operação Lâmia, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado nesta quarta-feira. A jovem foi presa em casa, com um filho. A mãe da garota

concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro, às 11 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, sobre a Operação Lâmia. Os presos na Operação estão sendo levados para ... sede do Ministério Público

dono de um supermercado em Porto Velho, é um dos presos da Operação Lâmia, deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) contra rede

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 27 de fevereiro com apoio da Polícia Civil, a Operação Lâmia

prefeitura de Porto Velho busca respaldo do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para cumprir determinação da justiça sobre medidas emergenciais que deverão ser executadas no viaduto

realizado para garantir direito à convivência familiar saudável. O juiz também destacou a participação do poder público, por meio das suas secretarias municipais, com participação efetiva na ação.Dentre os casos analisados pelas audiências, estão ... esferas do poder público é essencial para os resultados positivos da iniciativa do Judiciário de Rondônia. Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo; a Defensoria (defensor Jorge Morais

pelo Detran, mas acabou anulada, após decisão do TCE apontando diversas irregularidades, incluindo a modalidade licitatória - concorrência pública, quando era possível a realização de pregão eletrônico.No novo certame realizado, o órgão licitante corrigiu ... também que só será aberto prazo para o contraditório e a ampla defesa depois que o Ministério Público de Contas (MPC) se manifestar

delegado Giuliano informou que a operação foi desencadeada em razão de denúncias junto ao Ministério Público Estadual