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Ministério Público de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 26 de fevereiro, a eleição para indicação do representante da Instituição a uma vaga de Conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Concorre à vaga ... importância de todos os membros votarem, para proporcionar maior legitimidade na escolha do representante do Ministério Público do Estado de Rondônia para uma vaga de Conselheiro no CNMP

Estado, fato este que se agrava com as fortes chuvas características do inverno amazônico, O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou, nesta semana, Inquéritos Civis Públicos para

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, recomendou ao Estado de Rondônia a retificação de edital de concurso público da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), nº 006/GRDH/SEAD, de modo

ações parceiras e solidárias com o setor público na erradicação da febre aftosa e outras doenças infecto-contagiosas dos animais domésticos, de interesse a saúde pública e à economia do Estado, bem como o desenvolvimento ... participação da iniciativa privada. O Fefa veio para apoiar o Estado. Esse fundo tem o aval do Ministério da Agricultura. Isso é dar um tiro no pé porque sem o apoio do Fefa nossos produtos

Ministério Público de Rondônia instaurou, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, inquéritos civis públicos para apurar irregularidades no Hospital Municipal de Pimenta Bueno. As irregularidades foram apontadas pelo Juiz de Direito ... Comarca e pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), levando o Ministério Público a apurar as condições de funcionamento no que diz respeito a alimentação, higiene e estrutura física do Hospital Municipal de Pimenta

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, ofereceu denúncia contra o ex-secretário de Estado da Justiça ... envolvimento em atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, respondendo a oito ações civis públicas propostas pelo Ministério Público de Rondônia.O dinheiro proveniente destes crimes foi utilizado para a formação

decisões. Fachin defende sete dos acusados de formação de quadrilha que desviou milhões de reais dos cofres públicos da Prefeitura e que estavam presos até o mês passado: Erenilson Silva Brito, Emanuel Neri Piedade, Francisco ... referia a petição de impedimento de juiz com atribuição no segundo grau. “Conforme bem observou o Ministério Público, não tem o menor cabimento querer que este Juízo de 1º Grau reconheça impedimento pretérito de Juiz ... requerentes não demonstraram que o Desembargador Gilberto tenha funcionado efetiva e diretamente como Membro do Ministério Público em algum dos procedimentos investigatórios mencionados nos documentos apresentados, pronunciando-se sobre as questões em apuração e emitindo ... jurisprudência ensinando que houve autorização do Ministério da Justiça, nos termos em que a jurisprudência orienta. Por fim, o advogado quis também ver declarada a incompetência do Ministério Público do Estado para atuar no caso ... Consoante a orientação dos E. STF e STJ, o artigo 129, da Constituição Federal, confere ao Ministério Público o poder-dever de investigar infrações penais. Só não deve presidir inquérito policial

Terceiro) Os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) participaram nesta quarta-feira do movimento sindical em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento que marcou o lançamento da Campanha

para não causar embaraço com o ex-presidente Valter Araújo (cassado por corrupção), concordou quando o Ministério Público impetrou a Adin no Judiciário. Confúcio afirmou que seu Governo é muito duro com as construtoras

reunião convocada pelo Ministério Público de Rondônia nesta quarta-feira (20) para discutir a falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Rondônia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) anunciou a ampliação

Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) abriu concurso público para o provimento de 10 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Do total de vagas

projeto de decreto legislativo concedendo a honraria da Medalha do Mérito Legislativo, ao procurador geral do Ministério Público Estadual, Héverton Alves de Aguiar, por relevantes serviços prestados a Rondônia, e, em especial pelo seu trabalho ... Coelho.De acordo com o deputado, o procurador teve forte atuação nas últimas “limpezas” realizadas no serviço público. “O procurador foi responsável pela a Operações Termópilas, que enfrentou a corrupção que havia no governo ... Fundação RIOMAR (UNIR). No ano de 1994 tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público (MP) de Rondônia, atuando nas promotorias de justiça de Ariquemes e Ouro Preto do Oeste, até sua promoção ... Estado.Já em 2002, assume a direção do Centro de Controle Institucional da Corregedoria Geral do Ministério Público de Rondônia, permanecendo no cargo até novembro de 2004. No período de 2006 a 2009, ocupou ... geral do MP. Durante este período também atuou como Diretor Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia.Como procurador de justiça foi condecorado, dezembro 2010, com a Comenda Mérito Marechal Rondon ... Rondônia.Em maio de 2011, Héverton Alves Aguiar é nomeado procurador geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2011-2013. Frente ao MP realizou parcerias com órgãos públicos que compõem

durante a entrevista foram os contratos de coleta de lixo e transporte público. Na segunda quinzena de janeiro, foram promovidas audiências públicas para discutir a qualidade e eficiência dos serviços prestados a população. Sobre ... fiscalização e a abertura de um processo administrativo, e que conta com o apoio do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado. “A empresa tem um contrato longo, de 15 anos. A Semusb

Objetivando impedir vendas casadas e garantir o respeito a princípios ético-profissionais, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, expediu recomendação para que seja vedada a realização ... óticas naquele município.Objetivando impedir vendas casadas e garantir o respeito a princípios ético-profissionais, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, expediu recomendação para que seja

ingestão de bebidas alcoólicas por quem vai dirigir. Por meio de aceno positivo do secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Bessa, o governo deve unificar procedimentos para que um termo de compromisso lavrado ... Corregedoria-Geral da Justiça participaram da reunião nesta terça-feira o promotor de Justiça Charles Martins (Ministério Público), Major Lisboa (Cia Independente de Policiamento de Trânsito), delegado Raimundo Mendes (DAT), Cel. Carlos Gutemberg (Semtran) Francisco