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delegacia, localizada na Rua das Crianças, 4685, bairro Floresta, próxima à Escola Jesus Bulamarque.Esse tipo de ação criminosa atrai um grande número de pessoas idosas. Essas máquinas caça-níqueis viciam e destroem vidas. Devido

eleitoral Delson Fernando Barcellos Xavier não apresentou seu voto nos embargos de declaração contra o acórdão na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira

permanentemente ativos. Segundo o presidente do Sistema FIERO, Marcelo Thomé, o setor privado tem papel importante nesta ação que busca o desenvolvimento das cidades. A ideia é sensibilizar as principais lideranças do município sobre ... possível parceria entre a sociedade e a prefeitura. “Ao participar desta ação, a FIERO quer provocar o debate para que as pessoas saiam de determinada área de conforto e comecem a questionar o seu futuro

Thomé, acrescenta que o Prêmio incentiva as empresas a buscarem excelência em seus Programas de Estágio. “A ação parte do entendimento de que preparar estudantes de maneira complementar ao ensino é uma forma altamente eficaz

comitiva foram recebidos pela coordenadora geral da Associação Amigos da Orquestra responsável pelo projeto Orquestra em Ação. Confúcio Moura e Airton Gurgacz foram recepcionados pelos professores, alunos, colaboradores e parceiros do projeto com a execução ... lado de uma grande companheira que mesmo com enormes desafios, vem conseguindo manter o projeto Orquestra em Ação que deve ser exemplo em todo o Estado”, afirmou. Ela encerrou parabenizando o Deputado Estadual, Airton Gurgacz ... José Francisco no sentido que as atividades da Associação Amigos da Orquestra, através do projeto Orquestra em Ação ganhasse uma área digna de conforto, comodidade para seus coordenadores, professores e alunos. “O trabalho do projeto ... Orquestra em Ação é um exemplo e referência para todo o Estado. Todos estão de parabéns!” concluiu o governador. Para o maestro, Wendeon Franca que trabalha há oito anos na entidade, a obra entregue reflete

ANTÔNIO ROBLES decidiu aguardar.Por outro lado, na próxima quinta-feira deve entrar em pauta a nova Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) contra Confúcio e Daniel Pereira, desta vez impetrada pelo Ministério Público Eleitoral

Deputados, como prerrogativa, cobra uma solução urgente por parte do Poder Público, em especial a Secretaria de ação social de Rondônia, a imediata entrega das casas/apartamentos já com condições para uso a todos ... Não podemos permitir que submetam os nomes das famílias ao Ministério da Integração Nacional, porque senão, essa ação de entrega dos imóveis vai atrasar, prejudicando as pessoas que aguardam há bastante tempo”, frisou.Garçon disse ... beneficiar os já cadastrados e os desabrigados que sofrem por viverem em habitações inadequadas. A Secretaria de Ação social informou que das 1.680 residências em condições de uso imediato, aproximadamente 704 poderão ser destinadas ... para que o Estado proceda imediatamente à entrega das residências as pessoas inscritas e que esperam por ação de justiça social.O parlamentar ouviu do representante do Banco do Brasil, João Santana, responsável pela Gerência ... Estado uma posição em relação aos inscritos que precisam receber seus benefícios junto a Secretaria de ação Social. Há a previsão de serem entregues 12.189 residências entre os empreendimentos “Orgulho do Madeira” e “Morar melhor

Nazif, considera positiva a parceira entre o governo e a prefeitura, destacando o que ele chamou de ‘ação inédita’. “É a primeira vez que ocorre essa união para levar benefícios para a população porto-velhense

residência porque está com o IPTU atrasado. As procuradorias dos municípios buscam meios legais como Ação de Execução, dando ao cidadão a oportunidade de ampla defesa e negociação do débito. O governo também não pode

quantias deverão serem corrigidas monetariamente a partir da data do desembolso.Isso porque, durante julgamento da ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa ficou evidenciado vícios ocorridos no processo licitatório

alagamentos no bairro.Conforme informou o adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) e responsável pela ação, Itamar Ribeiro, os mutirões determinados pelo prefeito Mauro Nazif vão além da limpeza das vias públicas. “Trabalhamos

feira todos as alegações apresentadas nos embargos de declaração pela defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que cassou os diplomas do governante e do vice, Daniel Pereira

entendeu que houve abuso do poder econômico na distribuição de alimentação durante a convenção peemedebista. Outra ação sobre o mesmo assunto corre na Justiça Eleitoral, mas impetrada pelo Ministério Público.Confira a decisão ... íntegra: Trata-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Confúcio Aires Moura, governador de Rondônia eleito em 2014, visando à atribuição de efeito suspensivo a recurso ordinário interposto contra acórdão do TRE/RO ... cassou seu diploma. Na espécie, a Coligação Frente Muda Rondônia ajuizou ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o autor e o vice-governador de Rondônia por suposta prática de abuso de poder econômico ... pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, além de ter sido interposto recurso ordinário pelo autor desta ação cautelar. Em suas razões, o autor afirma que a plausibilidade do direito decorre da nulidade do acórdão regional

vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto ... quinhentos mil reais), a ser revertido para o fundo dos direitos difusos. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia – em face da União, Estado de Rondônia, Instituto ... Porto Velho, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sócioeconômico e Turismo (SEMDESTUR) e Superintendência Estadual de Turismo (SETUR). Na ação, que versou sobre o risco de deterioração ou mesmo destruição de locomotivas e demais peças históricas mais ... todos. No ponto, o prejuízo material demandado dos entes requeridos para implantação das medidas cautelares deferidas nesta ação de proteção ao patrimônio histórico da EFMM em muito supera, logicamente, atuação mínima em ações preventivas. Não

dispensa o uso de equipamentos pesados, como guindaste, e ferramentas especiais. O sistema é mais resistentes à ação de fungos, à maioria dos agentes químicos e às intempéries, reduzindo a necessidade de manutenção das paredes ... beneficiadas", disse ela.Os projetos foram feitos com verba do Governo Federal e contrapartida da Prefeitura. A ação faz parte de um programa nacional que visa a reestruturação da rede pública de educação Infantil, criado