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situação da área. E se comprometeu a fazer o quanto antes, junto com a secretária de Ação Social, Valdenice Domingos Ferreira, o levantamento sócio econômico das famílias. Mediante tais informações o poder público pode constatar ... essencial. Ele lembrou que teve que atuar em um caso difícil e constatou que a a ação dos mediadores foi está sendo essencial.Os militares definiram um cronograma de reuniões para os próximos dias, primeiro

comércio varejista.PREJUÍZOS À POPULAÇÃOPara o representante dos Auditores Fiscais, Mauro Roberto da Silva, a ação dos servidores voltada a coibir a sonegação fiscal é essencial para garantir que não haja queda na arrecadação

adiantou. A revolta dos servidores públicos com o governo do Estado é maior.O governo entrou com ação na Justiça, convocou a Polícia Militar, tentou impedir o uso de carro de som, e até divulgou

seus membros, rejeitaram, por unanimidade de votos, os argumentos da Fundação Nacional do Índio – Funai na Ação Rescisória n. 0001076-22.2013.8.22.0000, na qual pede a anulação de uma adoção. Com o não acolhimento da rescisão ... RescisóriaConsta no acórdão (decisão coletiva), que após a decorrência de todos os prazos recursais sobre a ação principal de adoção, a Funai ingressou com ação rescisória, dentro do prazo decadencial da sentença de primeiro ... Estatuto da Criança e do Adolescente com relação a adoção indígena.Decisão colegiadaPara o relator, cabe ação rescisória dentro do prazo decadencial de dois anos, porém para que haja a rescisão da sentença transitada ... como dos pais (mãe biológica e pai de criação), que demonstram-se felizes nas fotografias contidas na ação processual. Além disso, estudos sociais provaram o desejo de a adolescente indígena querer ser filha dos adotantes ... sentença de primeiro grau na sua íntegra, visando o melhor para a menor.A decisão da Ação Rescisória n.0001076-22.2013.8.22.0000, julgada dia 06 de março de 2015, foi publicada no Diário da Justiça

crediário, foi tirada uma foto da pessoa que realizou a transação, no caso, o próprio autor da ação que dizia desconhecer o débito com a loja.Diante das provas apresentadas pela empresa, o homem desistiu ... Vara Cível, a renúncia ao direito não exime o autor das consequências processuais de ajuizar ação temerária, movimentando indevidamente a máquina jurisdicional. Para a Justiça, o homem alterou a verdade dos fatos e a renúncia

aberto no Estado de Rondônia, no intuito de dar cumprimento aos mesmos.Essa é mais uma ação dos investigadores da Polinter, sob o comando do delegado Aparecido Vicente de Matos. Entre os presos estão criminosos ... crimes de trânsito, tráfico de drogas, pensão alimentícia e outros.A polícia afirma que este tipo de ação se tornará uma rotina para diminuir o número de foragidos da Justiça e consequentemente a criminalidade, beneficiando

ação integrada das secretarias de Ação Social, Obras, Esportes e Saúde com apoio do Corpo de Bombeiros foi implementada na cidade de Ji-Paraná para garantir o atendimento as vítimas de enchentes. Nas últimas

pauta O Tribunal Regional Eleitoral deve pautar na quinta-feira, 19, o julgamento de uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura possíveis abusos cometidos na campanha de reeleição do governador Confúcio Moura (PMDB

governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER) para uma ação imediata no município. O deputado relacionou as linhas rurais que hoje sofrem com a falta de manutenção. São

elogiou a médica. “Lidamos com situações de risco iminente de morte, no qual o raciocínio e a ação rápida se impõem. Um choque hipovolêmico, por exemplo, significa pouco tempo de vida, e a carência

ação judicial com pedido de indenização por danos materiais, a 2ª Vara Cível da comarca de Cacoal julgou improcedente o pedido do proprietário de um caminhão que foi destruído por um incêndio criminoso quando estava ... livre acesso e sem vigilância, sem ser utilizado para captação de cliente, não pode ser responsabilizado pela ação de vândalo que coloca fogo no caminhão. O juiz ainda condenou a parte autora (dono do caminhão

Secretaria de Ação Social do Estado está recadastrando as famílias que recebiam os benefícios ofertados para aquelas vítimas da cheia do ano passado.Cada uma recebeu R$ 4 mil reais (uma parcela

Estado não perdeu só um político, mas sim um grande incentivador da união, do coletivo. “Homem de ação, de atitude, coerência e respeito com o próximo”, acrescentou.O deputado Lazinho da Fetagro (PT), também lembrou

Público ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, conforme prevê ... secretários municipais.O não atendimento à orientação do Ministério Público poderá ensejar o ajuizamento de ação civil pública de obrigação de fazer, sem prejuízo de ação civil por ato de improbidade administrativa

acreditado na eficácia da lei e não tem mais se sujeitado às agressões, o que inibe a ação dos agressores”, justificou Gazoni.O total de atendimentos registrados e encaminhados para Delegacia da Mulher nos dois