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Vara da Justiça Federal, da Seção Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, julgou parcialmente procedente a ação movida Pelo SINTERO- Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (processo ... pede a transposição dos servidores de acordo com a Emenda Constitucional nº 60.A ação judicial foi movida através do escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, e pede, inclusive, a transposição dos servidores

não é regra absoluta.Para a relatora, é injustificável a alegação do acusado, visto que “a ação vem tramitando de forma regular e o fato de a custódia do paciente perdurar por mais

Pereira (PSB), que tiveram os diplomas cassados por abuso do poder econômico. Em despacho nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 1588-36.2014.6.22.0000, Dimis esclarece que a defesa do governador e do vice apresentaram ... Certo"  e Daniel Pereira, tendo em vista que o Acórdão n. 30/2015 julgou parcialmente procedente a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, via de consequência, determinou a cassação dos diplomas expedidos em favor

número cada vez maior de vítimas, ano após ano. “É preciso buscar soluções definitivas, ação política necessária e urgente que possam colocar um fim no sofrimento desse povo. A união dos poderes em prol dessa

situação da área. E se comprometeu a fazer o quanto antes, junto com a secretária de Ação Social, Valdenice Domingos Ferreira, o levantamento sócio econômico das famílias. Mediante tais informações o poder público pode constatar ... essencial. Ele lembrou que teve que atuar em um caso difícil e constatou que a a ação dos mediadores foi está sendo essencial.Os militares definiram um cronograma de reuniões para os próximos dias, primeiro

comércio varejista.PREJUÍZOS À POPULAÇÃOPara o representante dos Auditores Fiscais, Mauro Roberto da Silva, a ação dos servidores voltada a coibir a sonegação fiscal é essencial para garantir que não haja queda na arrecadação

adiantou. A revolta dos servidores públicos com o governo do Estado é maior.O governo entrou com ação na Justiça, convocou a Polícia Militar, tentou impedir o uso de carro de som, e até divulgou

seus membros, rejeitaram, por unanimidade de votos, os argumentos da Fundação Nacional do Índio – Funai na Ação Rescisória n. 0001076-22.2013.8.22.0000, na qual pede a anulação de uma adoção. Com o não acolhimento da rescisão ... RescisóriaConsta no acórdão (decisão coletiva), que após a decorrência de todos os prazos recursais sobre a ação principal de adoção, a Funai ingressou com ação rescisória, dentro do prazo decadencial da sentença de primeiro ... Estatuto da Criança e do Adolescente com relação a adoção indígena.Decisão colegiadaPara o relator, cabe ação rescisória dentro do prazo decadencial de dois anos, porém para que haja a rescisão da sentença transitada ... como dos pais (mãe biológica e pai de criação), que demonstram-se felizes nas fotografias contidas na ação processual. Além disso, estudos sociais provaram o desejo de a adolescente indígena querer ser filha dos adotantes ... sentença de primeiro grau na sua íntegra, visando o melhor para a menor.A decisão da Ação Rescisória n.0001076-22.2013.8.22.0000, julgada dia 06 de março de 2015, foi publicada no Diário da Justiça

crediário, foi tirada uma foto da pessoa que realizou a transação, no caso, o próprio autor da ação que dizia desconhecer o débito com a loja.Diante das provas apresentadas pela empresa, o homem desistiu ... Vara Cível, a renúncia ao direito não exime o autor das consequências processuais de ajuizar ação temerária, movimentando indevidamente a máquina jurisdicional. Para a Justiça, o homem alterou a verdade dos fatos e a renúncia

aberto no Estado de Rondônia, no intuito de dar cumprimento aos mesmos.Essa é mais uma ação dos investigadores da Polinter, sob o comando do delegado Aparecido Vicente de Matos. Entre os presos estão criminosos ... crimes de trânsito, tráfico de drogas, pensão alimentícia e outros.A polícia afirma que este tipo de ação se tornará uma rotina para diminuir o número de foragidos da Justiça e consequentemente a criminalidade, beneficiando

ação integrada das secretarias de Ação Social, Obras, Esportes e Saúde com apoio do Corpo de Bombeiros foi implementada na cidade de Ji-Paraná para garantir o atendimento as vítimas de enchentes. Nas últimas

pauta O Tribunal Regional Eleitoral deve pautar na quinta-feira, 19, o julgamento de uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura possíveis abusos cometidos na campanha de reeleição do governador Confúcio Moura (PMDB

governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER) para uma ação imediata no município. O deputado relacionou as linhas rurais que hoje sofrem com a falta de manutenção. São

elogiou a médica. “Lidamos com situações de risco iminente de morte, no qual o raciocínio e a ação rápida se impõem. Um choque hipovolêmico, por exemplo, significa pouco tempo de vida, e a carência

ação judicial com pedido de indenização por danos materiais, a 2ª Vara Cível da comarca de Cacoal julgou improcedente o pedido do proprietário de um caminhão que foi destruído por um incêndio criminoso quando estava ... livre acesso e sem vigilância, sem ser utilizado para captação de cliente, não pode ser responsabilizado pela ação de vândalo que coloca fogo no caminhão. O juiz ainda condenou a parte autora (dono do caminhão