Busca

SINDSAÚDE tem sua própria ação judicial da transposição em andamento na Justiça Federal (Processo nº 7414-15.2014.4.01.4100) buscando o enquadramento de seus filiados da ativa, pensionistas e aposentados.O advogado Pedro Wanderley, que propôs ... ação, esclareceu que recentemente o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, da 1ª Vara Federal em Rondônia, reconheceu em outro processo o direito dos aposentados e pensionistas à transposição, determinando um prazo para esse enquadramento ... isso a luta continua em relação aos contratados até 31.12.1991”, finalizou._________________________________________________Reajuste Salarial: SINDSAÚDE ajuíza ação dos 5,87%A assessoria jurídica do SINDSAÚDE ajuizou Mandado de Segurança no último dia 30 de maio para

qualidade de vida em geral.O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou a importância dessa ação para Rondônia e reiterou às prefeituras que se empenhem em apresentar seus recursos. “A superintendência do Incra/RO

local em 2008, pois a área invadia outro espaço objeto de pesquisa. No entanto, ele ajuizou a ação para tentar impedir a atuação do DNPM e assegurar o direito de realizar análises no local ... isonomia".A PF/RO e a PF/DNPM são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.Ref.: Ação Ordinária nº 8055-37.2013.4.01.4100 - 5ª Vara Ambiental e Agrária de Rondônia

visam claramente prejudicá-las em seu direito”, enfatizou Amir Lando. Para o deputado, em que pese a ação política da parte de alguns membros da bancada federal, a hora é de partir para o campo

cofres públicos e teve seus direitos políticos suspensos por três anos. A condenação é resultado de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná. Hélio de Lara deixou

Beron. O Governo Estadual aproveitou a cheia do Rio Madeira para sensibilizar o Supremo e conseguiu. Na ação, o Estado apresenta os prejuízos causados pelas cheias e afirma que os recursos são necessários para “reverter

atendida. No restante do Estado, no final de maio, já foram realizadas mais de 1.100 audiências, em ação coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça

velada, ‘ignorados’ pelos administradores.“Há uma forte suspeita de que os que foram nomeados, abrindo mão da ação de 7ª e 8ª horas, tenham sido coagidos por estes gestores”, menciona Cleiton.Para o dirigente sindical ... levado a conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e às instâncias superiores do Banco do Brasil.A AÇÃOO Sindicato, por meio do Assis & Fonseca Advogados Associados, ingressou com ação judicial de ação

Beron. O Governo aproveitou a cheia do Rio Madeira para sensibilizar o Supremo e conseguiu. Na ação, o Estado apresenta os prejuízos causados pelas cheias e afirma que os recursos são necessários para “reverter ... calamidade que afeta a população”. O questionamento sobre os valores pagos pelo Estado foi realizada em outra ação. Nesta, apenas foram apontados problemas que o Governo encontra após a devastação do início ... réus para que apresentem contestação. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da ACO 1.119”.Na ação, o Estado apresenta relatório da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, segundo o qual o número de famílias ... Recuperação e Prevenção de Desastres, sendo absolutamente urgente a necessidade do incremento das receitas estaduais”, conclui a ação

realização do atendimento, com cerca de 300 cidadãos ouvidos pela Justiça.Para o juiz responsável pela ação, Rogério Montai de Lima, o resultado foi positivo, principalmente para os jurisdicionados, pois nas causas previdenciárias o direito

falta de vigilantes. “Desde que os vigilantes foram demitidos todas as escolas estão sofrendo com a ação de bandidos que não tem o que fazer e deixam nossos alunos sem aulas", disse

Vara da Justiça Federal, da Seção Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, julgou parcialmente procedente a ação movida por vários sindicatos de servidores através do escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedindo ... pela Emenda Constitucional nº 60, inclusive os aposentados e os pensionistas. De acordo com os advogados, a ação foi movida pelo Simporo, Sintero e Sinsepol, com fundamento na Emenda Constitucional

trabalhador) não tinha produtividade suficiente em suas tarefas e tampouco interesse em seu ambiente de trabalho.Na ação o banco alega que o empregado passou por um processo de avaliação feito por gestores

local conhecido como Bumbódromo, espaço destinado à realização do Festival Folclórico Duelo na Fronteira.O objetivo da ação é assegurar à população, brincantes e visitantes que o festival seja realizado de acordo com as exigências ... privados, incremento da rede pública de saúde para funcionar nos dias do festival, entre outras obrigações.Na ação, foi solicitada a imposição de multa diária em caso de realização do festival sem a estrita observância

documentação fornecida pela Comissão Estadual da Transposição e necessidade de consulta ao TCU não passa de uma ação meramente protelatória para provocar descrédito e nervosismo ao servidor e “forçá-lo” por pressão psicológica a pedir