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inicio das obras.O diretor do DER, Lúcio Mosquini, disse que o governo vai seguir o projeto técnico do DNIT e calcula que em cerca de vinte dias após iniciadas as obras emergenciais sejam concluídas

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou o chamado custo Brasil, causado principalmente pela deficiência da infraestrutura, e o projeto de lei com o novo marco regulatório da mineração, a ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso

deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que transforma a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), em empresa pública.Antes de vigorar a mudança, a Emater funcionava como ... serem portadores de experiência, considerável parte possui especialização adequada.Outras matérias aprovadasOs deputados também aprovaram o projeto de lei de iniciativa do presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD), que reconhece a União ... representativa das Câmaras Municipais de Vereadores do Estado de Rondônia, para todos os efeitos de representatividade.O projeto de lei da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que inclui no calendário oficial do Estado de Rondônia ... Estadual de Mobilização para Controle da Hanseníase no Estado de Rondônia”. Por fim, também foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria

domingo em Porto Velho voltados ao combate a corrupção. O primeiro foi o “adesivaço” contra a PEC37, projeto que pode limitar os poderes de investigação do MP. O evento foi realizado pelo movimento

turno único, na última sessão ordinária desta semana, vários vetos proferidos pelo governador Confúcio Moura a projetos aprovados pela Assembleia Legislativa.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), esclareceu aos demais parlamentares ... trabalho de votação de matérias em plenário não seja interrompido por conta de vetos a projetos aprovados anteriormente por esta Casa de Leis. Aqui, ninguém quer atrapalhar o desenvolvimento do Estado. As matérias que chegam ... governador Confúcio Moura. Na votação nominal e aberta, em turno único, foi rejeitado o veto total ao projeto de lei complementar nº 122/13, de autoria do deputado Edson Martins (PMDB), que dá nova redação ... complementar nº 701, de 05 março de 2013.De outra forma, foram mantidos vetos totais ao projeto de lei nº 784/13, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação, repristina e revoga dispositivos ... dezembro de 2000; ao projeto de lei nº 755/13, de autoria do deputado Marcelino Tenório (PRP), que autoriza o Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes (DER) a realizar compensações com horas máquinas em troca ... matérias de jazidas e madeiras brutas para a construção de pontes e pontilhões; projeto de lei nº 776/13, de autoria do deputado Eurípedes Lebrão (PTN), que dispõe sobre a semna do check-up juvenil ... rede pública de saúde e dá outras providências; ao projeto de lei 827/13, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), que altera e revoga dispositivos da lei nº 2.851, de 24 de setembro ... projetos de lei º 828/13, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), que altera e revoga dispositivos da lei nº 2.684, de 17 de fevereiro de 2012; ao projeto de lei nº 647/12, de autoria ... Maciel (PSDB), que institui o sistema estadual consolidado de transporte em saúde no Estado de Rondônia; ao projeto de lei nº 648/12, de autoria dos deputados Hermínio Coelho (PSD) e Euclides Maciel (PSDB), que dispõe ... sobre a constituição de consórcios públicos no Estado e dá outras providências, e ao projeto de lei 626/12, de autoria dos deputados Euclides Maciel (PSDB) e Hermínio Coelho (PSD), que revoga dispositivos

Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que assegura o realinhamento aos servidores administrativos lotados na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Em reconhecimento à celeridade com que a matéria tramitou ... motoristas, auxiliares de limpeza e outras funções, representando uma correção significativa nos vencimentos”, destacou Paulo Durand.O projeto que assegurou a isonomia, revogou anexos das Leis Complementares nº. 695, de 19 de dezembro

anos no mundo.Durante as atividades no Centro de Convivência dos Idosos, com parte do Projeto Melhor Idade, a 8ª Promotoria de Justiça na área do idoso promoveu momentos de lazer e conscientização para

aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar PLP (416/08), que regulamenta a criação de novos municípios, foi defendida nesta quinta-feira (13) pelo deputado Ivo Cassol na Tribuna do Senado. Para Cassol a proposta ... para os vereadores, como se o distrito não pertencesse ao seu perímetro de responsabilidade” - disse.O projeto original, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), alterado pelos deputados, foi aprovado na Câmara ... texto aprovado é um substitutivo, as modificações atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas com as alterações volta agora para revisão final dos senadores

disposta a trabalhar de maneira incansável para que o município recupere sua saúde financeira, de forma que projetos concebidos pelo novo governo municipal possam se tornar realidades que poderão transformar Porto Velho

Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania), elaborou o Projeto Melhor Idade, que tem por finalidade conscientizar a população sobre os direitos dos idosos, e mais ... necessidade da família, do Estado e da Sociedade, assegurarem os seus direitos.Em Porto Velho, dentro do Projeto Melhor Idade, a 8ª Promotoria de Justiça na área do idoso vai realizar na sexta-feira ... Humanos e os serviços desenvolvidos pela 8ª Promotoria de Justiça da área de idoso.Visa ainda o projeto o divulgação do DISQUE 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, para que a população denuncie ... qualquer telefone, qualquer forma de violação dos direitos dos idosos.Nessa semana, em adesão ao Projeto Melhor Idade, as Promotorias de Justiça deste Estado executarão atividades recreativas, de lazer e instrutivas voltadas ao público idoso

exigências de diversos órgãos públicos para a continuidade dos projetos rodoviários foram apontadas hoje (13) pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, como a principal razão ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eugênio Pio Costa, culpou a qualidade dos projetos apresentados para licenciamento. Os dois dirigentes foram ouvidos em audiência pública pela Comissão de Agricultura e Reforma ... Jorge Fraxe explicou que o Dnit depende de várias autorizações para começar ou dar continuidade a um projeto e, muitas vezes, o processo atrasa, comprometendo a execução orçamentária do órgão. “O Dnit, para fazer ... Nacional do Índio] e ao Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]. Levamos seis meses no projeto da BR-116 porque não tinha anuência do Iphan. É claro que não posso! Quando não ... privada e o que fica na administração publica, e a partir daí vamos montar a carteira de projetos de forma que tenhamos projetos bem elaborados para o futuro”, concluiu. Os problemas enfrentados na manutenção ... acrescentou que os licenciamentos dependem de diversos desafios, de conflitos de legislação e da baixa qualidade dos projetos que, segundo ele, chegam incompletos ao órgão, ou seja, muitas vezes não apontam áreas de jazidas ... Dnit. “Se tiver que culpar alguém, culpo o Palácio do Planalto”, criticou. Para o parlamentar, os projetos estruturante de interesse nacional não podem ser submetidos às exigências feitas hoje. “Não tem Iphan ou Ibama ... esses investimentos também vem aumentando. Ele também colocou a culpa pelo atraso na falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão

deputado Eurípedes Lebrão (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à pratica de maus tratos aos animais. O objetivo central do projeto é desencadear ... mesmo tempo, ajudar que os animais (inclusive os que perambulam pelas ruas) sejam bem tratados.O projeto após ser lido em sessão plenária foi despachado para análise e recebimento de pareceres das comissões técnicas ... Assembleia Legislativa.Para o autor do projeto, deputado Eurípedes Lebrão, por maus tratos, implica necessariamente a crueldade praticada contra os animais, e que agora, com esta proposta legislativa, se pretende punir no âmbito do Estado ... este tipo de ocorrência, inclusive os casos de omissão.De acordo com o deputado, o projeto de lei é abrangente, fixando como maus tratos, também os ferimentos ou mutilações de animais silvestres, nativos ou exóticos

pelo INCRA/RO. Investigações desenvolvidas em parceria com a CGU descobriram fraudes em contratos de obras localizadas nos Projetos de Assentamento Pau-Brasil, Taquara, Pau D’Arco entre outros nos Municípios de Nova Mamoré ... assentados quais as obras que deveriam ser executadas (como galpões, postos de saúde e barracões) nos Projetos de Assentamento, o que contraria expressa normatização interna do INCRA , qual seja, a Norma de Execução ... recursos do Programa Crédito Instalação. Essa decisão cabe sempre aos assentados e deve ser em benefício do Projeto de Assentamento.No caso, o direcionamento detectado para a execução destas obras acabou beneficiando um grupo criminoso

apreciação do veto do governador Confúcio Moura ao Projeto de Lei Complementar nº 122/2013, prevista, segundo informações da Presidência, para ontem (11/6) foi adiada para a próxima sessão, nesta quarta-feira (12/6).Na sessão

construindo a escola. “Mas, já se passaram mais de noventa dias e eles (prefeitura) não tem nem projeto” informou o vereador.- “A cota de pessoas mentirosas já está esgotada. Tínhamos, aqui, o Garçon