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Os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas de Rondônia pediram apoio do procurador-geral

Hermínio Coelho anuncia a saída do PSD. O parlamentar não vê espaço na legenda para garantir seu projeto político para 2014, mas entende que o partido foi fundamental na sua transição do Partido dos Trabalhadores

Justiça alega a inexistência de recursos para conceder reajuste de 10% aos servidores efetivos, mas enviou projeto de Lei para o Legislativo em que garante, com “dotações orçamentárias do Tribunal de Justiça, suplementadas, se necessário ... atuam no Poder. Serão beneficiados desde soldados a oficiais. Não estão claros os valores, mas o projeto diz que oscilará até 100% (cem por cento) do padrão 18 da carreira do cargo efetivo de Analista ... valor, fica definida ainda a concessão de auxílios alimentação e transporte a esses militares. Na justificativa do projeto, o presidente do Tribunal de Justiça, Roosevelt Queiroz explica que se trata de incentivo e reconhecimento

PT/PE), pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)186/2007.A Comissão acatou por unanimidade o projeto que tem a finalidade de alterar a Constituição Federal pedindo uma Lei Complementar para definir as normas ... outras lideranças, dialogou com parlamentares de Rondônia buscando apoio no sentido de voto favorável ao projeto.As articulações bem planejadas por parte das lideranças do Fisco no Congresso Nacional, encabeçadas pela FENAFISCO

folclorista Aluízio Guedes, não adianta colocar nos locais pessoas qualificadas sem apoio para dar continuidade aos projetos culturais. Já o jornalista cultural, Sílvio Santos, o Zé Katraca, acredita ser preciso valorizar as personalidades que dão

Planalto, na manhã de ontem(006/06), a presidente Dilma Rousseff anunciou que enviará, a Câmara dos Deputados, projeto de Lei criando a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que terá como objetivo coordenar

Adailton Lima.Fim dos subtetosA PEC 05 visa o fim dos subtetos. Conforme o texto do projeto, o teto seria o mesmo entre servidores federais, estaduais e municipais. Assim, para requerer o aumento salarial ... governantes de estados e municípios não precisariam encaminhar um projeto para suas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Tudo seria unificado em artigo da Constituição Federal. A justificativa, segundo o autor (o deputado federal Nelson Marquezelli ... teto único nacional. Ela consolida o teto", afirma. Santos Neto diz ainda que o objetivo do projeto é que seja cumprida a limitação estipulada

cultura, frisou que esses espaços precisam ser abertos aos artistas. Segundo ele, falta incentivos financeiros para tocar projetos. “Não adianta colocar nos locais pessoas qualificadas sem o devido apoio para dar continuidade aos projetos culturais ... alertou que este ano está destinado a conferências sobre a cultura e a participação é fundamental para projetos que fomentem a cultura

Parte do material foi gentilmente cedido pela Corregedoria-Geral do Estado de Tocantins.Responsável por abraçar o projeto da cartilha, a estudante de direito Bárbara Heliciene conta que tem uma ligação com o projeto ... Presente. "É um projeto que lida com questões parecidas com a minha, que tive a paternidade reconhecida na certidão aos cinco anos", conta. O material será distribuído em todos os cartórios de registro civil

Lima, informa que dentre os temas pautados, destacam-se questões referentes à Reforma Tributária, com foco nos projeto que tramitam no Senado que interferem drasticamente na política fiscal dos estados . “Esse encontro de lideranças também ... ocasião importante para definição de estratégias de mobilização para o trabalho de acompanhamento desses projetos no Congresso Nacional”, acrescentou o sindicalista.AS PROPOSTASA Fenafisco – Federação na qual congrega o Sindafico – formou a Comissão ... Reforma Tributária para analisar as propostas de alteração normativa no âmbito do ICMS, representadas principalmente, pelo Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 01/2013 e pela Medida Provisória (MP) 599/2012.O PRS 01/2013 estabelece alíquotas

gastos de pessoal. Esses estados estão proibidos de receber verbas federais, firmar convênios ou realizar financiamentos para projetos e obras. Estão proibidos de crescer, de fazer o que é preciso para o seu povo. Rondônia

técnicos dos trabalhos que estão sendo realizados pela prefeitura. Um dos pontos importantes foi com relação ao projeto alternativo de tráfego, construído em conjunto com a Semtran e a Emdur. “Temos um plano de trabalho

plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeira e segunda votação, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, nos quais autoriza o Governo do Estado a abrir crédito suplementar para três pastas do Governo

públicos do Poder Executivo, na administração direta a indireta, e também dos poderes Legislativo e Judiciário. O projeto de lei nº 820/13 de autoria do deputado Valdivino Tucura (PRP) foi aprovado em primeira e segunda ... votação, durante sessão na Assembleia Legislativa na semana passada. O projeto foi encaminhado ao Governo para ser sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado.O parlamentar justificou que a intenção é garantir aos portadores

sendo acusado de abuso de poder por um grupo empresarial, por impedir a construção de condomínios cujos projetos além de violar o Plano Diretor Participativo (PDP) da cidade, obtiveram licenciamento ambiental de forma irregular ... padrão mínimo de 370 m2 para o tamanho de lote.Nos últimos anos, porém, dois projetos imobiliários (Residencial Alphaville e Hípica Club e Residencial Jardim Bella Vista) pleitearam como localização justamente o eixo dorsal ... apontou a falha, mas suas indicações foram ignoradas pela Prefeitura. Outro ponto frágil foi a aprovação do projeto pelo Conselho da Cidade, que com observações feitas pela câmara técnica sobre ilegalidades, teve o parecer ignorado ... presidente do Conselho, que também é Secretário de Planejamento de Ariquemes. Foi emitida uma resolução aprovando o projeto sem a devida plenária.O empreendimento de alto padrão, de 392.895 mil metros quadrados e 261 lotes ... registro imobiliário, estava fazendo propaganda de venda, o que viola o direito do consumidor. Juntos, os projetos levantariam R$ 250 milhões para o grupo empreendedor.Em uma corrida contra o tempo, o Ministério Público conseguiu ... liminares e embargo administrativo. As licenças obtidas pelos projetos foram suspensas pela Justiça, pelo Tribunal de Contas e, no final, pela própria Prefeitura, impedindo que os danos se consumassem. Indignados, os empreendedores entraram com representações