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Estado. Para o TJRO, com mais e novos servidores, é possível dividir as tarefas e executar os projetos necessários ao desenvolvimento institucional, além de atender a um dos pleitos dos servidores, que, sobrecarregados, pedem melhores

projeto de estruturação turística do Bosque Municipal e da construção do Canal da Cidadania para Ouro Preto do Oeste foi apresentado esta semana pelo deputado estadual Jaques Testoni (PSD), no gabinete regional do parlamentar.Denominado ... programa de revitalização das margens do canal do igarapé Ouro Preto, nas imediações.Com o projeto técnico concluído investimento orçado em R$ 5 milhões o governo do Estado irá garantir o recurso através do Programa ... financiamento assegurado pelo BNDES.A equipe técnica do gabinete do deputado Jaques Testoni colaborou na elaboração do projeto assinado pelo engenheiro civil José Eduardo Guidi, da coordenação de projetos do Departamento de Estradas de Rodagens ... Transportes (DER/RO), órgão que concluiu o projeto e ficará responsável pela construção do Parque do Povo.Os locais receberão quadras esportivas, pista de skate, ciclovias, academia ao ar livre, playground infantil, pista de caminhada, passarelas ... moradores próximos e solucionar a vazão do fluxo das águas que escoam pela área. “Nós trabalhamos neste projeto por quase um ano e conseguimos incluí-lo no pacote de obras que o governo anunciou

Meio Ambiente, vai realizar na quarta-feira, dia 5 de junho, uma exposição dos produtos confeccionados no Projeto “2 Rs: Reabilitando pela Reciclagem”, com o intuito de divulgar o trabalho e sensibilizar a sociedade ... MPRO em Porto Velho, quando também estarão sendo recebidas doações de banners usados para serem utilizados no projeto.O TRT 14ª Região também irá promover em sua sede, no dia 5 de junho, uma exposição ... produtos do projeto. A presidência do TRT vai doar todos os banners sem uso produzidos na instituição para colaborar com o projeto.O projeto “2 Rs: Reabilitando pela Reciclagem” foi instituído no âmbito do Ministério ... pertence à Faculdade São Lucas, que juntamente com o Conselho da Comunidade e SEJUS, é parceira do projeto. Os materiais são produzidos por internas do sistema penitenciário estadual, que além de contribuírem para redução ... nova profissão, gerando a expectativa de que após o período de detenção, , as atividades desenvolvidas no projeto possam ajudá-las no processo de regresso à sociedade.Em contrapartida ao trabalho e como incentivo, as reeducandas ... remissão prevista na Lei de Execução Penal e algumas já estão sendo remuneradas pelo sistema penitenciário. O projeto também vem contribuindo inclusive com a melhoria do comportamento das reeducandas na própria unidade de internação ... condicionantes para participação nas atividades é o bom relacionamento diário na unidade.Apesar do bom desenvolvimento, o projeto também enfrenta dificuldades quanto a estrutura para a fabricação dos produtos, uma vez que atualmente o ateliê ... verdade seriam necessárias pelo menos mais seis, o que dificulta o envolvimento de outras internas no projeto

português. Este ano o Festcineamazônia Itinerante incorporou-se ao Festival de Artes Integradas. Com isso, o projeto percorrerá cinco países e contemplará mais de 20 cidades com cinema, circo e música, mantendo o foco inicial

incentivos fiscais; terraplanagem completa da área, incluindo aterro e assessoramento técnico na elaboração e execução dos projetos.O investimento na construção da planta industrial será na ordem de R$ 15 milhões, com expectativa de gerar

partidos políticos. A declaração foi feita durante o Ciclo de Debates sobre o tema “Diálogo por um projeto democrático, popular e nacional de desenvolvimento para o Brasil”, que reuniu também presidentes de outros partidos ... governamentais que visem à inclusão social de forma mais rápida e crescente. Para o senador Raupp, um projeto de desenvolvimento nacional terá que incluir o desenvolvimento com crescimento de distribuição de renda Ainda há muitos

nós os responsáveis pelo que ele é. Superado isso, vejamos se a “comandante” de plantão e o projeto político em curso (dentro do seu possível) têm feito algo interessante ou não.2. Não

ação foi ponto culminante do Projeto O Cotidiano indígena em foco, que teve o objetivo de levar os acadêmicos a vivenciarem a prática educativa com os índios da Aldeia Laje Velho.A Aldeia Laje Velho ... intercâmbio de práticas pedagógicas”, finalizou.Para o cacique da Aldeia Laje Velho, Alberto Oro Waram, o projeto realizado pela FARO possibilita a troca de conhecimentos entre professores índios e não-índios. Ele afirmou ... bumbá e os índios apresentaram a dança festiva, simbolizando a sua cultura.Para a idealizadora do projeto, profa. Cleuza Avello “a atividade foi uma forma de cristalizar o intercâmbio cultural e educacional com foco

aprovou o relatório do senador Ivo Cassol que abrangeu diversas emendas na MP nº 600, de 2012 (Projeto de Lei de Conversão 10/2013), que alterou diversas leis e medidas provisórias. Destaque para ... além de tantos outros na Amazônia e no Brasil afora. Bastará o Governo do Estado fazer o projeto em conjunto com as prefeituras que o recurso estará assegurado para as obras”, disse Cassol.De acordo ... Arlindo Chinaglia, quando se optou pela retirada do destaque então existente para a inclusão da matéria no Projeto de Lei de Conversão da presente MP. “Assim sendo, não apenas em respeito ao acordo firmado, como ... trata de uma demanda mais do que justa, incluímos o referido parcelamento dos débitos no Projeto de Lei de Conversão que propomos”, relatou Cassol ao justificar a extensão por até 30 anos para repactuar

ações sociais que priorize a população mais pobre. Esse parlamentar esclarece que no dia da votação do Projeto de Lei que concedeu o aumento de até 300% em CDS de protegidos do governo estava cumprindo ... Fundação Banco do Brasil em Brasília.E, portanto não estava presente à sessão que aprovou tal Projeto de Lei que é um claro desrespeito e afronta aos trabalhadores e trabalhadoras públicos do Estado de Rondônia

não podemos deixar de cobrar as responsabilidades. Aqui na Casa, na semana passada, fui relator de sete projetos com o pedido do Executivo para remanejar gastos, com excesso de arrecadação”, completou.O deputado criticou

sobre sistema prisional, especialmente as que tratam de hipóteses de prisão domiciliar. Marcos Rogério é relator do Projeto de Lei 299, 1999, que possibilita a prisão domiciliar se não houver albergue ou local adequado

Público do Estado de Rondônia encaminhou ao município de São Miguel do Guaporé recomendação para alteração do Projeto de Lei nº 38/2013, que “dispõe sobre a criação de cargos e a modificação dos quadros ... oficina do transporte escolar, Assessor de plantão da Casa de Acolhimento.Para o Ministério Público, o projeto de lei é inconstitucional e precisa ser alterado, especificando-se as atribuições dos cargos em comissão e funções

deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei instituindo tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas, no âmbito da administração estadual direta e indireta ... deputado Hermínio Coelho alerta que mesmo objetivando incentivar as microempresas e as empresas de pequeno porte, o projeto assegura que a administração pública não ficará desobrigada de cumprir os princípios da economicidade, eficiência e eficácia ... contrações de bens e serviços.De acordo com o projeto, o tratamento diferenciado ocorrerá mediante a realização de processo licitatório, e observado as seguintes condições: I – destinado à participação privativa de microempresas e empresas

mudanças realizadas no sistema prisional do nosso Estado. No Ministério da Justiça, resgatamos recursos, programas e projetos que estavam inviabilizados. É de uma clareza solar que tudo isso é fruto de uma postura adotada ... partir do ponto que vossa excelência intitulou de ‘Marco Zero’. E eu me sinto parte deste projeto sério importante”, citou Fernando Oliveira para em seguida colocar o cargo à disposição, concluindo com a garantia