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decisão local. Veja a explicação:Vilhena – Duas multas já recolhidas. Uma aplicada pelo Tribunal de Contas da União de 03 mil reais quando Melki Donadon era prefeito de Colorado do Oeste. Outra, uma multa eleitoral

publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União a portaria nº 595, de 25 de agosto, da Secretaria de Educação Superior autorizando o funcionamento do Curso de Psicologia das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA.Com

chega a nosso Estado. A transposição dos servidores públicos do antigo Território Rondônia para o quadro da União se arrasta e não tem resultado e a dívida do Beron, que foi contraída por uma administração

empresa de transporte de passageiros, a EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EUCATUR e suas sócias de Rondônia conseguiram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), restringir a condenação de contratar com o poder

Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento reunirá servidores do Ministério Público da União e dos Estados responsáveis pelo preenchimento das Resoluções/CNMP 12 e 25, que buscam avaliar o desempenho

nova reunião em Ji-Paraná para debater a questão. “Acredito que a grande solução é a união dos produtores para se distribuir o leite através de centrais ou cooperativas, pois quase um terço da população

Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (22) uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que altera as regras para quem vai tirar a carteira de motorista. Entre as mudanças está

usina foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme despacho publicado no Diário Oficial da União. A aprovação significa que a Aneel concluiu que o projeto tem viabilidade técnica. A decisão da agência

confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição

roupa dos suspeitos e demais características. Minutos depois, a polícia abordou os acusados na Rua União, entre Avenida Rio de Janeiro e Rua Alexandre Guimarães, mesmo setor da cidade.Na busca pessoal, os militares teriam encontrado

hospital se chocou com um caminhão e a vítima morreu no local. O acidente aconteceu em União Bandeirantes, a mais de 100 quilômetros de Porto Velho, sentido Acre.De acordo com a ocorrência nº 6240/2008 registrada

trajeto começou na avenida Mamoré, passando pela Alexandre Guimarães, José Amador dos Reis, Plácido de Castro e União. Foram mais de duas horas de caminhada sob forte sol, numa programação que mobilizou grande parte

país. A portaria com as novas convocações, publicada nesta sexta-feira (15) no “Diário Oficial da União”, na página 32 da Seção 2, convoca 80 analistas e 65 técnicos do seguro social. Eles têm

caso de urgente necessidade pública. No mesmo período, são proibidas ainda as transferências voluntárias de recursos entre União, Estados e Municípios. A multa prevista para a violação também varia entre

pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar. Também poderá ser decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho