Rondônia, 27 de dezembro de 2025
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Novas normas
Ter, 30 Novembro de 2010
Prefeitura fiscaliza vendas de antibióticos em Porto Velho

capital, com o objetivo de cumprir a lei federal que proíbe venda de antibióticos sem receita médica. Conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44, de 26 de outubro de 2010, e publicada ... todo antibiótico só poderá ser vendido mediante a apresentação de uma receita especial (receita carbonada) expedida pelo médico.Segundo o técnico em vigilância sanitária, Eduardo Honda, a medida (RDC nº 44/2010), atende a Agência Nacional ... prescrita sob a forma comum brasileira, dosagem ou concentração, quantidade, posologia, nome completo do paciente, nome do médico que prescreveu, o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), endereço completo, telefone, assinatura e carimbo

Direito na Medicina
Sáb, 27 Novembro de 2010
Erro profissional

erro profissional, pois muitos juristas consideram que a definição está englobada no conceito clássico de erro médico, nos tribunais brasileiros não é raro tal diferenciação ser insculpida em sentenças ou acórdãos. O erro profissional, também ... chamado de erro de diagnóstico escusável, tal qual o erro médico, é uma falha de conduta, porém não imputável ao facultativo, mas às limitações e ao estágio evolutivo da própria ciência médica.Enquanto o erro ... médico é reflexo de uma conduta culposa, por imprudência, negligência ou imperícia, no erro profissional o médico agiu com adequação e zelo, dentro dos ditames éticos e científicos de sua atividade. Porém, foi levado ... não podem ser exigidos pela impossibilidade imposta pelas naturais limitações técnicas de sua ciência. Aquele (erro médico) gera a obrigação de indenizar os danos sofridos pelo paciente, sejam materiais ou morais. No erro profissional, diferentemente ... diagnósticos e tratamento, determinando, ao mesmo tempo, o aparecimento de uma parafernália de equipamentos na prática médica, levando a medicina a alargar significativamente seu campo de atuação. O que até pouco tempo era um buraco ... científico, apesar de benéfico à sociedade humana como um todo, também alargou a possibilidade de erro do médico, pois em que pese maior precisão científica possibilitada pela evolução biotecnológica, na medicina não existe “risco zero ... Para alguns juristas, outros fatores podem levar o médico a cometer erro profissional, como, por exemplo, a falta de colaboração do paciente que lhe nega uma informação importante para a auferição diagnóstica, ou mesmo ... para a aplicação justa da lei.A única certeza é que a ordem jurídica vigente exige do médico conscienciosidade em todos os seus atos, sopesando os riscos e benefícios de cada procedimento. E sempre, absolutamente ... adotado, não sem antes ser devidamente esclarecido.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Na Boca do Povo
Sáb, 27 Novembro de 2010
Decisão contundente: Confúcio Moura está decidido a impor fichas limpas em seu staf administrativo

Cessada a refrega da campanha eleitoral, que em dois turnos definiu através das urnas a eleição do médico Confúcio Moura (PMDB), para assumir os destinos do Estado de Rondônia a partir

Tráfico
Sex, 26 Novembro de 2010
Grávida de oito meses tenta entrar no presídio levando droga na vagina

conduziram para a Delegacia, onde após ser revistada pela equipe feminina do Sevic juntamente com uma Médica Legista, foi encontrado uma porção de crack que estava sendo transportada no órgão genital, conforme a denuncia.Diante

Situação desumana
Sex, 26 Novembro de 2010
MP recomenda à Sesau medidas de redução da superlotação no João Paulo II

Paulo pelo membro do MP-RO e representantes do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos de Rondônia, em que foi constatada a existência de pacientes que aguardam há mais de 60 dias ... recomendação expedida ao secretário de Estado da Saúde, Milton Luiz Moreira, e ao diretor do HB, médico Amado Rahhal, deverão ser suspensas as cirurgias eletivas de pacientes que ainda não estão internados no HB, ressalvando ... casos em que o médico justificar por escrito a urgência do caso.A medida deverá ser cumprida de forma gradativa, de acordo com a disponibilidade de vagas existentes no Hospital de Base. Pessoas que esperam ... atualmente internados no Pronto-Socorro João Paulo II e Hospital de Base, os quais poderão, conforme critério médico, ser transferidos para o Hospital Regional de Cacoal, que possui 200 leitos, mas que conta com apenas

1.200 vagas
Qui, 25 Novembro de 2010
Prazo para inscrições do concurso de agente penitenciário em Rondônia é prorrogado para o dia 28

agora segue até 28 de novembro. As taxas de inscrição serão de: R$ 85,00 - Nível Superior (Médico); R$ 75,00 - para os demais cargos de Nível Superior; R$ 70,00 - Nível Médio

Portal na internet
Qua, 24 Novembro de 2010
Sindsaúde Assistência Médica apresenta mais uma novidade aos beneficiários

beneficiários poderão: tirar dúvidas, fazer sugestões, se interar dos benefícios oferecidos pelo plano, consultar o guia médico - odontológico e ficar informado com as notícias que serão inseridas diariamente.A nova página www.siame-ro.com.br traz também

Direito na Medicina
Sáb, 20 Novembro de 2010
Renúncia à assistência

física e psíquica. Por tal razão, mesmo o consagrado princípio da autonomia profissional, tão prestigiado na Deontologia médica, sofre limitações de ordem moral, social e jurídica, pois dúvidas não há que o exercício da medicina ... traz em si elevados interesses ligados à pessoa humana. Assim, para o médico exercer seu direito à liberdade profissional há que necessariamente respeitar certos critérios impostos pela ordem vigente.No que tange a assistência ... regra, é vedado ao médico abandonar paciente sob seus cuidados (artigo 36 do Código de Ética Médica). No entanto, o parágrafo primeiro do dispositivo citado excepciona que “ocorrendo fatos que, a seu critério, prejudiquem ... relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional, o médico tem o direito de renunciar ao atendimento, desde que comunique previamente ao paciente ou a seu representante legal, assegurando-se da continuidade dos cuidados ... fornecendo todas as informações necessárias ao médico que lhe suceder.”O que parece a primeira vista um dispositivo protetivo do médico, numa análise mais acurada infere-se que o mesmo tem por objetivo imediato preservar ... direito do paciente de ser atendido com segurança e plenitude. Ora, se houve uma greta na relação médico-paciente, seja por rebeldia do doente em não observar as prescrições ou por manifesta insatisfação deste ... tratamento pelo mesmo facultativo poderá trazer prejuízos ao assistido.Assim, os critérios a serem observados pelo médico para renunciar ao tratamento devem ser os que melhor atendam aos interesses do paciente, mesmo que seja este ... gerador da dissensão. Observemos que o direito do médico à renúncia só surge quando o paciente der causa à perda da confiança, sendo vedado juízo arbitrário do profissional que por capricho não queira mais assistir ... portador de moléstia crônica ou incurável.Emergindo o direito e decidindo renunciar a assistência, deve o médico comunicar a decisão ao paciente ou seu representante legal com antecedência suficiente para que seja providenciado outro profissional ... função, ou por algum outro motivo a renúncia trouxer riscos à integridade do paciente, é defeso ao médico desistir da assistência, sob pena de, em teoria, responder criminalmente por expor a vida ou a saúde

Na Boca do Povo
Sáb, 20 Novembro de 2010
Não basta a população reclamar. É preciso agir para evitar um novo surto de dengue em Porto Velho

está sendo orientado, para combater a dengue em todos os sentidos. Além da ingestão por orientação médica, de medicamentos adequados ao tratamento dessa doença, logo aos primeiros sintomas, antes que o quadro evolua para situações ... causa da dengue hemorrágica. Olho vivo, portanto!A qualquer sintoma de dengue, a pessoa deve procurar um médico, imediatamente, para receber o tratamento adequado e não correr riscos desnecessários.Também se deve evitar ter água ... programa “Bolsa Família” contam com os serviços de psicólogos e assistentes sociais, além de passarem por avaliações médicas periódicas.Por essas e por outras é que será muito difícil tirar o PT do poder

Na Boca do Povo
Qua, 17 Novembro de 2010
Menores continuam sendo detidos por crimes e barbaridades. Mas existe quem os considerem “santinhos e inocentes”

Estado/Nação cumpra com as suas responsabilidades constitucionais, assegurando meios de escolaridade, emprego, assistência médica, odontológica e psicológica para que, dessa maneira, os menores tenham como se manter ocupados com coisas boas, e longe ... cárdio vascular cerebral (AVC), em conseqüência da qual foi à óbito, apesar de ter passado por cuidados médicos.Bastante conhecido no meio artístico de portovelhense, sobre modo, por ter estado ligado por muitos anos

Mutum Paraná
Qua, 17 Novembro de 2010
Justiça Federal garante acordo na briga entre população contra Usina, União, Prefeitura e Governo

duas) viaturas;O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO se compromete a: NO TOCANTE À SAÚDE: Manter o atendimento médico no posto de saúde dos distritos de Mutum Paraná e Nova Mutum, alocando uma ambulância com motorista ... noventa) dias, a contar da presente data, um corpo técnico especializado formado por: 02 (dois) médicos, 02 (dois) enfermeiros e 01 (um) bioquímico, sob a gestão do Município de Porto Velho, arcando a ESBR

Que se dane a vida
Ter, 16 Novembro de 2010
Vergonha: Estado nega atendimento pelo SUS e ainda alega que pedido pode inviabilizar o sistema

desembargadores do Tribunal de Justiça vem concedendo medidas para que o Estado forneça medicamentos ou providencie atendimento médicos a pacientes. O que deveria ser uma regra acaba se transformando em exceção e mesmo assim ... excepcionalidade da decisão, em razão de que é portadora de degeneração cardiáca, conforme atesta o laudo médico acostado nos autos, necessitando do exame para auxiliar a avaliação do seu caso.”. Confira a íntegra da decisão ... motivo pelo qual terá que se submeter a procedimento cirúrgico. Contudo, precisa do exame para subsidiar o médico cirurgião, a fim de que haja uma perfeita definição do procedimento médico adequado ao seu caso. Deixei ... Estado da Saúde do Estado de Rondônia, que negou a fornecer exame cardiológico, conforme prescrito pelo médico, ao argumento de que o Estado de Rondônia não possui nenhuma clínica radiológica que possua equipamentos para ... excepcionalidade da decisão, em razão de que é portadora de degeneração cardiáca, conforme atesta o laudo médico acostado nos autos, necessitando do exame para auxiliar a avaliação do seu caso.O direito a obter ... casos tais está pacificado nesta Corte, cito os precedentes:Mandado de segurança. Direito à saúde. Tratamento médico. Garantia constitucional.É dever do Estado promover assistência à saúde aos cidadãos, inclusive o fornecimento de remédio não

Morto a facadas
Sex, 12 Novembro de 2010
Polícias Militar e Civil prendem assassino de mototaxista

Policiais do Serviço de Inteligência da PM, juntamente com Policiais Civis do Sevic da Delegacia de Presidente Médici, após vários dias de intensa investigação, prenderam o assassino do mototaxista Valmir Apolônio, mais conhecido como “Vavá ... posse de informações chegaram ao suspeito. Foram realizadas diligências e campanas nas cidade de Presidente Médici e Ji-Paraná, no intuito de capturá-lo. Na noite de ontem, Jeferson da Silva, foi preso na casa ... delegado que não conhecia a vítima. Disse ainda que pegou o mototaxi na cidade de Presidente Médici com destino ao assentamento Chico Mendes. Ao chegar no destino pegou a faca que trazia consigo dentro

Cultura
Qua, 10 Novembro de 2010
Fest Cineamazônia 2010 exibe seis filmes convidados

Difícil definir que são nações diferentes numa mesma cidade.O vídeo de Sílvio Tendler, Oswaldo Cruz – O Médico do Brasil, será exibido na tarde de quinta-feira (11), a partir das 14h. O documentário

Ação dos R$ 50
Qua, 10 Novembro de 2010
Justiça garante retorno de salário mínimo a servidores municipais de Presidente Médici

Vara Cível de Presidente Médici julgou procedente o Procedimento Ordinário impetrado pelo Sindsaúde e determinou à Prefeitura do município que faça a inclusão dos R$ 50,00 (cinqüenta Reais) que havia sido retirado dos contracheques ... Rondônia.De acordo com a sentença do juiz Carlos Roberto Rosa Burck, a Prefeitura de Presidente Médici terá que restabelecer o vencimento dos servidores no patamar de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco