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matéria de cunho eminentemente administrativo, referente às obras em geral, no que diz respeito à aprovação de projetos, licenciamento de construções, vistorias prediais e manutenção, que deve ser regulamentado pelo Poder Executivo Municipal, em especial

bancada federal no Congresso Nacional, tendo por meta a alocação de recursos através de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária, para o exercício do ano que vem, com o objetivo de garantir o montante ... próprias das unidades judiciárias no interior do Estado.Disse Herculano Nacif durante a reunião: “nós temos um projeto da maior importância para o Estado de Rondônia e queremos ter essa oportunidade de ouvir os senhores ... tomaram ciência que a Justiça Federal precisa de R$ 7.800.000,00 para cobrir as despesas com o projeto de engenharia e a construção da sede de Ji-Paraná, R$ 1.025.00,00 para pagar a desapropriação ... subseção judiciária de Guajará-Mirim e mais R$ 7.800.000,00 para bancar o levantamento topográfico, os projetos básicos, executivos e de construção da sede da unidade judiciária de Vilhena.O senador Assis Gurgacz ... federal Marcos Rogério ouviram atentamente o pleito e, ao final da exposição, manifestaram não só apoio aos projetos já em andamento, como sugeriram que a Justiça Federal inclua também projetos que devem atender às necessidades ... política de expansão e de otimização infraestrutural da Seção Judiciária de Rondônia nos próximos anos.“O projeto que nos foi apresentado demonstra a preocupação da Justiça Federal com o cidadão. A bancada federal ... importante na busca desses recursos. A Justiça Federal já tem todo um levantamento da demanda, tem também projetos básicos, mas precisa do recurso final para o projeto de execução dessas obras. Vemos como de grande

bairro Lagoa.Dezoito Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) participarão neste sábado (18) da 20ª edição do projeto Ação Global Nacional, uma parceria entre a Globo e o SESI. O evento será realizado em 28 cidades

Paraná. “Temos cerca de 80 ordens de serviço prontas para serem assinadas e mais de 100 projetos em fase de conclusão. São obras que vão gerar mais de 15 mil empregos em Rondônia. Municípios pequenos

regulamentação do revezamento no recesso forense.O relatório ressalta ainda os investimentos na capacitação de servidores e projetos voltados para a qualidade de vida tais como RH itinerante, educação financeira, resgate de concursos de talentos

então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional - o projeto foi sancionado em maio de 2000 como Lei 9.970: “Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso

sempre apostou nela para resolver os conflitos. Ele lembra que na década de 90, quando iniciou o projeto da Justiça Itinerante, teve que realizar uma audiência conciliatória sob um sol escaldante. Na ocasião, dois vizinhos ... cria as centrais de mediação e conciliação. Nesse sentido também nasceu do Supremo Tribunal Federal o projeto "Conciliar é legal". "Nós fomos pioneiros nessa alternativa, agora todo o Judiciário nacional segue o caminho que trilhamos

não há uma legislação federal, mas é lembrada em centenas de municípios brasileiros. Existem na Câmara Federal  projetos para oficializar o 16 de maio como o dia Nacional do Gari. A aprovação de um desses ... projetos seria uma justa homenagem aos milhares de  trabalhadores que apesar serem tão comuns nas áreas urbanas, passam muitas vezes despercebidos, sofrem preconceitos, indiferenças  e até humilhações, apesar de tão necessários. Origem da palavra ... outros optam por ler no próprio barracão", afirmou o biólogo Luiz Fernando Cireia,, incentivador e usuário do projeto. Empresas de Mirassol também têm feito doações, que vão possibilitar, inclusive, a ampliação da área, de acordo

Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ocasião em que orientou os titulares das pastas que irão apresentar projetos e maquetes a tornar o evento dinâmico, sem discursos longos, cansativos, sendo práticos no detalhamento das obras ... suas competências. “Vamos mostrar os projetos e também divulgar o que já fizemos para que as pessoas conheçam e passem a usufruir”, disse o governador, citando como exemplos a moderna estrutura do novo Hospital Infantil

creche encontrava-se vazia.Os denunciantes enfatizaram que a Eletrobrás Rondônia desde 2010 apresentava um projeto de iluminação pública para as ruas do bairro Teixeirão e ao longo da construção da creche, vinha informando ... seria instalada uma subestação de energia elétrica para a escola em um período hábil, mas, o projeto ficou apenas no papel. Indignados com tanta promessa e transtornados com a inércia da Eletrobrás, os pais ... alunos da creche do Teixeirão foram buscar resposta com os responsáveis pelo projeto elétrico da escola e identificaram como Pedro Henrique, mas, tudo continua do mesmo jeito. Cansados de serem enganados, os pais dos alunos ... bairro Teixeirão.Para o parlamentar estadual Hermínio Coelho, é inadmissível conviver com falta de gerenciamento de projetos, principalmente aqueles que são voltados para educação básica. O deputado estadual Hermínio Coelho também criticou o valor ... possível ter instalado a subestação elétrica na creche. “Fico sem entender esse povo. Como eles fazem um projeto de infraestrutura e não fazem o levantamento do sistema elétrico. Isto é uma verdadeira maracutaia”, disse

atenderam a 108 escolas, com 23 obras concluídas, 30 em execução e 55 escolas em fase de projeto e licitação.Considerando o decréscimo da receita estadual amplamente discutido com todas as categorias funcionais, que prevê

Hermínio Coelho fez questão de esclarecer que a reunião tem por objetivo debater com maior profundidade o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, “porque esse projeto não trata somente de saúde, mas abre ... chamei a sociedade para debater a proposta governamental. Entendo que haja necessidade de se analisar bem o projeto porque mexe com estrutura de saúde do Estado de Rondônia”.Em seguida, o deputado Kaká Mendonça ... garantiu que o Governo está pronto para tirar todas as dúvidas sobre o projeto. Dessa forma, segundo ele, será viabilizada a aprovação do projeto, já que todos os técnicos do Estado estão à disposição, garantindo ... projeto foi copiado de outros Estados que estão dando certo. Já o deputado estadual José Lebrão (PTN) disse que não se pode continuar adiando a implantação efetiva das parcerias público-privadas, não apenas na pasta ... retomou a palavra e informou que “tudo o que o Governo manda para esta Casa, todos os projetos, são encaminhados e apreciados com celeridade pelo plenário. A destinação desse projeto das OSCIP precisa ser avaliada ... requisitos necessários para que uma entidade seja designada como OSCIP. “O Governo, através da Controladoria elaborou o projeto de lei, com base em lei do Estado de Pernambuco. Também houve a necessidade de realizar audiência ... Prefeitura; o segundo setor é o comércio e o terceiro setor as entidades. Informou que o projeto está na Assembleia Legislativa desde o dia 12 de março e já passou pelas comissões ... reflitam sobre como deve ser a complementaridade na administração da saúde”, destacou. Segundo ela, “não tem no projeto mecanismos de controle para que haja a preservação do interesse público. Essa matéria é bastante complexa ... Contas da União em Rondônia, Eduardo Choi disse que não cabe ao TCU discutir o mérito do projeto e sim, aos aspectos técnicos. “O Terceiro Setor é considerado como entidade estatal, sendo um setor paralelo ... discutir em relação à questão de privatização. Acredito que os mecanismos de controle no projeto de lei precisam de alguns ajustes. No TCU, existem vários processos envolvendo entidades do Terceiro Setor e que inclusive, foram

para análise e, na sequência, será encaminhado para a Coordenadoria Técnico-Legislativa (Cotel) para a elaboração de Projeto

alto número de pessoas obesas no Estado de Rondônia e em todo o país, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que desobriga os obesos a passarem pelas catracas ... pagamento da tarifa do referido transporte coletivo.Segundo o parlamentar Eurípides Lebrão, o artigo 2º do respectivo projeto de lei, explica que o interessado deverá adotar o procedimento de se comunicar com o motorista, efetuar ... obesidade, durante a utilização do transporte coletivo, além de se evitar constrangimentos ou maus tratos.O projeto desobrigando o uso da catraca por parte das pessoas obesas, após ter sido feito sua leitura, conforme prevê

terá ações desenvolvidas para melhorar o escoamento da produção do Estado de Rondônia.Segundo o ministro, os projetos que estão em andamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ainda continuarão tramitando na autarquia ... Secretaria Especial de Portos”, afirmou Ricardo de Sá.De acordo com o diretor presidente Soph, há também projetos para a implantação de mais quatro novos portos no interior do Estado. A ideia é elaborar ... projeto básico e executivo para os municípios de Costa Marques, Cabixi, Pimenteiras e Machadinho.Na reunião, o ministro também disse que irá disponibilizar recursos para a dragagem no Porto da Capital, mais especificamente na área