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anos 80 e 90. Na entrada, o convidado ganha um coquetel de frutas e ainda terá direito a rodada de tequila durante toda a noite. A Word, empresa que promove a festa de Haloween, sorteia

não renovar o contrato de vigilância nas escolas estaduais. Nos últimos dias, várias ações tentam resguardar o direito dos trabalhadores ou do erário, como decidiu conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A Rocha avisara ... tange a recebimento dos salários, parcela esta de natureza alimentar, o que revela a plausibilidade do direito à concessão da medida de urgência, afinal, sem o recebimento do salário coloca-se em risco a própria ... 2010/2011, bem como, eventual crédito futuro da requerida. O pedido liminar tem como escopo resguardar o direito de trabalhadores que estão com salários em atraso e que foram ou estão em vias de serem demitidos ... tange a recebimento dos salários, parcela esta de natureza alimentar, o que revela a plausibilidade do direito à concessão da medida de urgência, afinal, sem o recebimento dosalário coloca-se em risco a própria integridade ... humano. Por outro lado, há nítido perigo de dano irreparável, pois a demora no reconhecimento do direito à percepção dos salários retidos na ação principal, ainda por ser ajuizada, poderá inviabilizar a efetiva tutela jurisdicional

QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE E DA REGULAMENTAÇÃO ELEITORAL , ESTABELECE QUE O ASSOCIADO PARA EXERCER O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO EM RAZÃO DO PLEITO ELEITORAL, DEVERÁ ESTAR CADASTRADO E EM DIAS

sindicato promete entrar na justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adim) para garantir os direitos já previstos na Constituição, caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado sem modificações, “A nossa luta continua ... permaneceremos vigilantes e ativos aos direitos dos seringueiros”, disse Telles. O vice-presidente afirmou que tramita no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, uma ação de indenização por danos morais que responsabiliza ... governo brasileiro por violação dos direitos humanos.Antônio Barbosa da Silva, de 90 anos, foi soldado da borracha durante a 2ª guerra mundial e há 70 anos espera por uma indenização prometida. “Estou indignado ... Texto original foi descartadoO texto original da PEC 556/02 concedia aos soldados da borracha os mesmos direitos previstos pela Constituição para os ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra Mundial, como incorporação ao serviço

feira, 6, até o próximo dia 30 de novembro, estão abertas as inscrições para os bacharéis em Direito interessados na realização do curso de especialização em Direito para a Carreira da Magistratura. É preciso acessar ... meio da Escola da Magistratura (Emeron), que inicia, em 2014, a segunda turma da especialização em Direito com ênfase na carreira de juiz. Em cada uma das turmas (Porto Velho e Ji-Paraná), haverá ... feita por meio de prova de múltipla escolha, com 80 questões de conhecimento dos diversos ramos do Direito, conforme especificações do edital do certame, publicado hoje (5/11), no Diário da Justiça. As provas serão realizadas

atraso do pagamento das respectivas contas. A via de cobrança natural, dentro de um Estado Democrático de Direito, é a judicial, com obediência ao devido processo legal. “O contribuinte não pode ser submetido a constrangimento

Plenário.P.R.I.Vilhena-RO, segunda-feira, 28 de outubro de 2013.Liliane Pegoraro BilharvaJuíza de Direito

bancários no Brasil precisa ser revista.“O Banco Central do Brasil promove e incentiva a transgressão aos direitos sociais, ao permitir aos bancos réus e aos Correios ? inconstitucional e ilicitamente ? a terceirização da atividade ... fazem o serviço de bancário e tem uma remuneração infinitamente menor do que um bancário, sem os direitos conquistados nas convenções coletivas de trabalho e os clientes também são penalizados, pois acabam sendo vítimas

até as salas de audiências no Forum. Expeça-se salvo-conduto. Oficie-se aos Mms Juízes de Direito da1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais desta Capital, dando ciência desta decisão e solicitando informações, no prazo

vestibulares no ano passado, bem como estabeleceu novas regras para os cursos de Medicina e Direito.Esta prova, porém, não é classificatória nem eliminatória. Mesmo quem tirar zero ou deixar o exame todo em branco ... expedido pelo CREMERO) para acadêmicos que estão no último ano de faculdade, o que lhes garante o direito de exercer a profissão. Espertamente, as faculdades condicionaram a liberação da declaração de que o aluno está ... participação no ENADE, o que é ilegal.Dezenas de acadêmicos ingressaram na justiça e garantiram seu direito de obter o registro, mas para isso precisam pagar advogados e gastar tempo com uma questão

não identificado, se deparou com um veículo Voyage que seguia no sentido contrário recuando assim para a direita e colidiu lateralmente com o veículo não identificado, vindo a tombar, sendo projetado para a pista contrária

contracheques de todos eles; 04. Não obstante o reconhecimento do STJ, com trânsito em julgado do direito de receber a citada gratificação, até o presente momento, passado nove anos da iniciativa do MS vitorioso ... Diretoria do Sindsef procurou a AGU em 2010 para apresentar uma proposta de acordo para receber o direito de seus filiados;06. A AGU informou que eventual acordo teria que ser precedido de autorização ... cada beneficiado, além de abrir mão de dez por cento do valor a que cada um teria direito, inclusive com ocorrência de reconhecimento de sucumbência recíproca entre os patronos da entidade e da União ... decorrer da execução do processo em momento algum foi ventilado a insurgência da União quanto ao direito dos substituídos à percepção da GEAD ante a ausência de comprovação de graduação, ao contrário, a União procedeu ... dura mais de três anos, se submetendo a todas as exigências da União, abrindo mão de direito líquido e certo, como o deságio de 10% (dez por cento) do valor total, também abrindo mão

quem... Difícil também entender, neste caso, quem realmente está devendo quem. O serviço de água é de direito do município, isso é fato. Assim, a CAERD atualmente explora esse filão de negócio, arrecadando mais

ajustar o seu time conforme a necessidade da partida e um aviso nesta mudança vereadores não terão direito ao famigerado apadrinhamento político, ou seja, indicando seus afilhados. Quente ou frio? Moradores do Distrito de Rondominas

liberdade da pessoa. Por isso, é preciso uma análise cautelosa das provas e respeitar o amplo direito de defesa para evitarmos impunidades”, explicou Moreira.O parlamentar disse ainda que essa proposta é complexa e precisa