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Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul, uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura, conta na programação nesta segunda-feira ... feitos de materiais reciclados. As autoridades convidadas se pronunciaram pronunciaram sobre a importância de se refletir os direitos humanos por meio da arte cinematográfica, entre elas o diretor de programas sociais do Sesc, Mauro Arruda ... serão exibidos entre curtas, médias e longas, dando uma importante visão do modo como o tema dos direitos humanos é abordado no cinema. Reflexão SocialPara compor a Mostra Competitiva foram escolhidos 24 filmes ... longas, 07 médias e 04 curtas. Os filmes selecionados dizem respeito a diversos temas relacionados aos Direitos Humanos, como inclusão das pessoas com deficiência, diversidade sexual, direito à memória e à verdade, população ... preconceito racial, direito ao trabalho digno, entre outros, sem deixar de lado a qualidade cinematográfica. O objetivo principal é fortalecer a educação e a cultura em Direitos Humanos a fim de construir na sociedade ... esse debate, fazendo jus à transversalidade que esse universo temático exige. Dessa forma, a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, possuindo uma diversidade de linguagem e um cuidadoso apuro técnico, assume ... desafio de incitarSERVIÇO:8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul Local: CineSesc Produção Local CineOca Data: 30 de novembro a 5 de dezembro Ingressos: Entrada Franca Classificação: Consultar programação no local

teria um bom salário e acima da média municipal: R$ 10.593,50. Mas no mês teve ainda direito a gratificação de produtividade de R$ 9.211,85 e um grande abono natalino, um verdadeiro presente

como a Polícia Militar, Ciretran e prefeitura municipal fazem como Pôncio Pilatos, o cidadão se acha no direito de fazer o que quer no trânsito, a exemplo desta moto estacionada em passagem para cadeirante. (foto ... dizer que é candidato a governo em 2014) corre o risco de ir para guilhotina sem direito a embargos infringentes.  Por via das dúvidas vai cozinhando o galo no banho Maria até o caldo ficar

não dá...BresserO Sindsef emitiu nota para comunicar o pagamento de 140 servidores que têm direito ao Plano Bresser. O dinheiro estará disponível a partir da próxima terça-feira, dia 03 de dezembro ... grande greve em 2012 que pode se repetir em 2014, ano de Copa e eleições presidenciais.Direito de greveRepresentantes de centrais sindicais estiveram no Senado para uma reunião com o senador Romero Jucá. Jucá ... relator de um anteprojeto que propõe limitar o direito de greve dos servidores. As entidades já haviam procurado o senador para que fosse aberto diálogo com os trabalhadores públicos e pediram que durante esse debate

orçamento geral do município. Assim, o Distrito A que possuiu 10% da população total do Município teria direito, por exemplo, a 10% da renda daquele município. Haveria uma certeza de aplicação de recursos mínimos naquela

Natural de Manaus(AM), nascido em 13/05/1976, é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista ... Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, São Paulo e perante os Tribunais Superiores nas áreas: cível ... Regional Eleitoral (TRE-RO). Hiram Souza Marques Nascido em 04 de março de 1960, graduou-se em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará em 1983. Desde então é militante na advocacia ... Veris Nascido em Tupã, estado de São Paulo, em 18 de maio de 1972. Gaduou-se em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Ji-Paraná, no ano de 1996, sendo aprovado no exame ... Ordem em 1997. É pós-gradudo em Direito Penal e Processo Penal. Advogado titular no escritório Veris & Rabelo, na cidade de Ji-Paraná, milita na advocacia desde 1997 com abrangência nos estados de Rondônia, Minas ... São Paulo, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, além do Distrito Federal. Atua no Direito Penal e Processual Penal, na área Trabalhista, Previdenciário e Cível. Marcos Donizetti Zani Natural de Marialva ... nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal e Processual Penal. Milita na advocacia ... OAB/RO. Eurico Soares Montenegro Neto Nascido em 03 de abril de 1978, é casado, graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no ano de 2000. Pós-graduado em Direito Civil e Processo ... tributária e administrativa. Alexandre Camargo Nascido em 09 de janeiro de 1967, é casado, graduou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO), no ano de 1993. É pós-graduado ... Direito Público e em Processo Civil. Milita na advocacia desde setembro

decisão condenatória também foi determinado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta

prerrogativa do voto do deputado, mas do voto do senador. Então, eles têm todo o direito de ter uma avaliação própria das prerrogativas deles. Mas, pelo menos, em relação à cassação e a vetos

trâmite regular do processo na 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, o juiz de Direito Franklin Vieira, titular da Vara, presidiu a ação penal e decidiu pela condenação dos empresários Vicente França

alegações, indeferindo o pedido. “Cabe ao Impetrante trazer aos autos todos os elementos que demonstrem o direito. No entanto, na hipótese dos autos não veio o documento mais importante: a ata do registro de votação ... vereador. Juntou documentos. Posto isso, decido.O mandado de segurança, como remédio constitucional, destina-se a proteger direito líquido e certo, não amparável por habeas corpus ou habeas data contra ato (ou omissão) marcado ilegalidade ... atribuições do Poder Público (art, 5º, LXIV da Constituição Federal). Recorda-se que para a tutela ao direito líquido e certo é necessário a exigência de prova pré-constituída, não sendo possível em sua tramitação ... probatória. Desse modo, a petição inicial deve vir acompanhada de todos os documentos necessários para comprovar o direito do autor. No entanto, in casu, não foram trazidos aos autos documento essencial à análise do pedido ... processamento do Mandado de Segurança.Cabe ao Impetrante trazer aos autos todos os elementos que demonstrem o direito. No entanto, na hipótese dos autos não veio o documento mais importante: a ata do registro ... apenas o relatório de votação da 26ª Sessão Extraordinária. Contudo, tal documento é insuficiente para demonstrar o direito invocado na inicial, sendo necessário que este Juízo tenha conhecimento do que se passou naquela Sessão para ... Nessa premissa, é imprescindível a demonstração documental prévia de ato ou fato ofensivo ao direito do Impetrante, o que não se viu nestes autos. Ante ao exposto, considerando inexistência de prova pré-constituída do direto ... P.R.I. Porto Velho-RO, quarta-feira, 27 de novembro de 2013. Silvana Maria de Freitas Juíza de Direito

também deve opinar sobre os pedidos antes da decisão de mérito (principal). O habeas corpus é um direito constitucional, visa reprimir ameaça ou coação à liberdade de uma pessoa de ir e vir quando quiser

lançou a segunda edição da cartilha “Cidadão com Segurança. O objetivo é informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as polícias. A primeira edição foi lançada em junho deste ... apresentou temas como os direitos e deveres do cidadão no trato com a polícia e o que fazer em caso de eventuais abusos. Ampliada e atualizada, a segunda edição inclui um capítulo específico sobre ... direitos e deveres das pessoas que participam de manifestações em locais públicos. A cartilha está disponível no site do CNMP (http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Comissoes/CSCCEAP/CNMP_-_Cidad%C3%A3o_com_Seguran%C3%A7a_-_2%C2%AA_edi%C3%A7%C3%A3o_WEB.pdf) e também é possível solicitar exemplares por meio do e-mail csp@cnmp.mp.br

Congresso Nacional do Conselho dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino Brasileiras, do Congresso Brasileiro de Direito Processual, da II Conferência dos Advogados Paraibanos, do Congresso Brasileiro de Direito Privado, da I Semana ... expositores de altíssimo nível intelectual e portadores de vasta folha curricular como operadores do Direito, o VI SEJAO pretende se firmar como um dos grandes fóruns de exposição de ideias e debates da região norte

será ainda condicionada à compatibilidade do curso com as atribuições do seu cargo – por exemplo, graduação em Direito para servidor que atua na área jurídica do município. O TCE ainda esclarece que os custos decorrentes

novembro de 1993, a entidade sindical vem exercendo, no decorrer desses anos, essencial papel na defesa dos direitos trabalhistas dos seus filiados. Nesse pouco tempo de existência, tem desenvolvido seu trabalho na busca de assegurar ... legalidade. Como Entidade Sindical, o SINDAFISCO tem se pautado no respeito ao Estado Democrático de Direito, buscando a constituição de um Estado mais justo e, com isso, prestado importantes serviços à sociedade rondoniense ... participação de autoridades renomadas do setor tributário nacional, contribuindo assim, para uma sociedade mais conscientizada de seus direitos enquanto cidadãos e contribuintes