Busca

.

advogado particular. As audiências serão agendadas para o sábado seguinte, no dia 24 de maio.A ação do Judiciário ocorrerá em parceria com a operação Aciso do Exército, na qual estão previstas atendimentos médico ... orientações.O Juizado de Violência Doméstica e atendimento à Mulher vítima de Violência também estará presente na ação da Justiça Rápida Itinerante propondo discussão sobre o tema, assim como a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal

toda a sociedade.Proferida pela juíza do trabalho substituta Soneane Raquel Dias Loura, a sentença, na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ainda determina que a Camargo Correa anote as Carteiras

novo modelo de desenvolvimento; o outro, é atualizar o projeto político-organizativo da CUT e fortalecer a ação sindical. A Plenária contou com a participação de 54% de mulheres, que pela primeira vez superou

Beneficente Edson Mota (Sobem), entidade utilizada politicamente para promoção pessoal e que funcionava com recursos públicos. Segundo Ação civil Pública por ato de improbidade administrativa há acusação de fraude notas fiscais e outros documentos para ... contratação com o Poder Público e pagamento individual de R$ 30.000, corrigidos desde a impetração da Ação. A Ação Civil Pública já havia sido julgada procedente no juízo de primeiro grau e teve alteração somente

ideias sobre o lançamento das candidaturas próprias de governador e senador, bem como o plano de ação para os pré-candidatos proporcionais. A informação e de Aluízio Vidal, presidente do diretório municipal do PSOL

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que o Município de Porto Velho implante o projeto de inversão no sentido ... implementação das modificações no trânsito está temporariamente interrompida por força da enchente do rio Madeira.A ação civil pública, em que o MP questiona a legalidade da mudança, foi proposta pelo Promotor de Justiça Átilla ... segmentos diretamente atingidos, além de se revelar inviável diante das circunstâncias enfrentadas pelo Município.LiminarAssim, na ação, o MP requer, em caráter liminar, entre outros pontos, que o Município de Porto Velho não implante

Vara do Trabalho em Porto Velho, mas os advogados da Caerd erraram o endereçamento da ação, que deveria ser direcionado ao próprio TRT. O Sindur vê a medida como grande traição contra os servidores ... imperioso reconhecer que a empresa não suporta mais os encargos financeiros decorrentes do acordo coletivo”, diz a ação.A ação rescisória impetrada pela Caerd pede o fim dos seguintes benefícios:TEMPO DE SERVIÇO: A empresa

ação judicial movida pelo Sintero em 17 de maio de 2013 requerendo na Justiça a transposição dos servidores contratados até 15/03/1987 bem como dos contratados de março de 1987 a 31/12/1991, com base na Emenda ... sindicatos, que manterão a luta pela transposição.O advogado Hélio Vieira informou que vai propor uma ação conjunta entre os sindicatos e a Procuradoria Geral do Estado para agilizar o cumprimento das diligências do Ministério

02/04 de 2014, por descumprimento de ordem judicial.O município de Itapuã do Oeste ingressou com uma ação declaratória de greve n. 0002341-25.2014.822.0000, alegando não ser possível atender ao pleito sindical, que exigia reposição

ação conjunta entre Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, foi celebrado, no último dia 14 de maio, Termo de Ajustamento de Conduta para melhorias no Hospital Municipal de Ji-Paraná

determinações, com prazos definidos, em atendimento ao pedido judicial feito pelo Ministério Público do Estado, em Ação Civil Pública, para a interdição das quatro Unidades de Internação de Porto Velho (RO).O juiz Marcelo Tramontini ... páginas, o juiz de Direito faz uma relatório extenso e detalhado sobre a tramitação dessa ação e de acordos, compromissos e promessas feitas pelo Estado, por meio do governador e da titular da Secretaria

grosso calibre. Parte do grupo ficou com os vigilantes. Outros criminosos seguiram direito ao caixa eletrônico. A ação que durou pouco mais de meia hora

março deste ano, MPF, MPE, DPU, DPE e OAB obtiveram uma decisão liminar favorável em ação civil pública contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina

parte do Projeto Conscientizar e Proteger do Ministério Público do Estado de Rondônia.A proposta da ação é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta, bem como conscientizar o poder ... forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma de lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça