Busca

contracheques de todos eles; 04. Não obstante o reconhecimento do STJ, com trânsito em julgado do direito de receber a citada gratificação, até o presente momento, passado nove anos da iniciativa do MS vitorioso ... Diretoria do Sindsef procurou a AGU em 2010 para apresentar uma proposta de acordo para receber o direito de seus filiados;06. A AGU informou que eventual acordo teria que ser precedido de autorização ... cada beneficiado, além de abrir mão de dez por cento do valor a que cada um teria direito, inclusive com ocorrência de reconhecimento de sucumbência recíproca entre os patronos da entidade e da União ... decorrer da execução do processo em momento algum foi ventilado a insurgência da União quanto ao direito dos substituídos à percepção da GEAD ante a ausência de comprovação de graduação, ao contrário, a União procedeu ... dura mais de três anos, se submetendo a todas as exigências da União, abrindo mão de direito líquido e certo, como o deságio de 10% (dez por cento) do valor total, também abrindo mão

quem... Difícil também entender, neste caso, quem realmente está devendo quem. O serviço de água é de direito do município, isso é fato. Assim, a CAERD atualmente explora esse filão de negócio, arrecadando mais

ajustar o seu time conforme a necessidade da partida e um aviso nesta mudança vereadores não terão direito ao famigerado apadrinhamento político, ou seja, indicando seus afilhados. Quente ou frio? Moradores do Distrito de Rondominas

liberdade da pessoa. Por isso, é preciso uma análise cautelosa das provas e respeitar o amplo direito de defesa para evitarmos impunidades”, explicou Moreira.O parlamentar disse ainda que essa proposta é complexa e precisa

juíza de Direito Juliana Couto Matheus, que responde pela Vara de Execuções Penais da comarca de Ariquemes (RO), decidiu interditar a "Casa de Detenção" e o "Presídio Feminino" do município. Em sua decisão a magistrada ... garante a integridade física e moral do preso, sob pena de permitir, por omissão, a infringência de direitos fundamentais. "Nesse contexto, sobressai a importância da jurisdicionalização e da atuação garantista do Juízo da Execução ... maiores de sessenta anos, em face da absoluta ausência de espaço. "Cenário que demonstra uma violação dos direitos dos presos. Além disso, a assistência médica não tem sido prestada a contento, pois o Estado retirou

apenas oito pessoas que integram à Comissão Interministerial. Matematicamente é impossível enquadrar todos os que têm direito até 01 de janeiro de 2014.Daniel Pereira se solidarizou com os colegas sindicalistas presentes na reunião quando ... dirimidas através das assessorias jurídicas dos sindicatos conhecedoras dos reais problemas de seus filiados que tem o direito de transpor aos quadros da União.Finalizando, o sindicalista apelou aos representantes do Ministério do Planejamento

Wallyson Macedo dos Santos Lima, o bacharel em Direito que foi assassinado na tarde desta quarta-feira, foi alvejado com seis tiros. Ele estava na Avenida Viera Caulla, em frente ao escritório de advocacia

bacharel em Direito, Wallyson Macedo dos Santos Lima, foi assassinado por volta das 13 horas desta quarta-feira na Avenida Viera Caulla, em frente ao escritório de advocacia em que trabalhava. Ele estava

serviço público de exames de apoio e diagnóstico na área da saúde diz respeito ao próprio direito à vida, situado no núcleo rígido da CF. A sua supressão, por um dia que seja, configura notório ... retrocesso em termos de aquisição de direitos fundamentais e sociais, o que é vedado pela nova ordem constitucional. A ação é desmembramento de investigação mais ampla realizada pelo MP naquela comarca sobre o diagnóstico

Operação Justiça Rápida Itinerante, coordenada pelo juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, concluiu todo o atendimento nos distritos pertencentes ao município de Porto Velho ... aproveitou a oportunidade para pedir informações e tirar dúvidas relacionadas a mecanismos judiciais que pudessem lhe garantir direitos", disse Johnny Gustavo Clemes.A segunda etapa ocorreu recentemente, no período de 15 a 20 outubro

contracheque do mês de outubro. George Alessandro dos Santos é servidor federal e por isso tem direito ao pagamento do próprio salário referente ao seu órgão de origem e mais R$ 9 mil, bondade ... foram pagos somente duas férias, de um total de quatro não cumpridas, que teria direito a receber os valores. Garante que esse benefício se deu porque o Tribunal de Contas (não explicou ... recebe ou perde. “Tenho documento oficial cobrando de mim”. Se o secretário consegue “justificar” como teve direito a benefícios vetados por decreto, de outros beneficiados ele foge das explicações. Outro titular de primeiro escalão ... salário de R$ 24.641,98, também graças ao pagamento de pecúnia, uma licença especial, que teria direito igualmente a que têm outros milhares de servidores. Nesse caso e mesmo sendo o responsável pela pasta

empregados que trabalharam sobre o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e é um direito garantido até mesmo aos que já sacaram os valores de FGTS durante este período.O SEEB-RO explica

vivem em locais difíceis onde o atendimento à saúde é precário, mas que têm o mesmo direito ao atendimento digno e com qualidade. "No hospital de Base Ary Pinheiro são feitos por ano cerca

ideias institucionais.Novo PresidenteNascido em Caldas, Minas Gerais, Rowilson Teixeira graduou-se pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Exerceu o magistério e teve atuação profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Civil ... Comercial, Tributário e Penal. Entre 1994 e 1995 foi professor de Direito Civil (Obrigações I e II), na faculdade Ulbra, em Ji-Paraná. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exerceu diversos cargos, como secretário

data faz alusão à assinatura do decreto 1713, de 28 de outubro de 1939, que rege os direitos e deveres dos servidores, no governo do presidente Getúlio Vargas. Os governantes precisam se ajustar para