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preventivamente pela suposta prática do crime, que é a violência sexual contra menores de 14 anos. A prisão foi determinada pelo 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, e a defesa ... encontra preso há mais de 88 dias, configurando assim excesso de prazo, tornando sua prisão ilegal. Sustentou não haver motivos concretos para a manutenção da prisão e pediu a soltura por meio de decisão liminar ... libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão. A legislação também prevê que incorre na mesma pena quem pratica tais atos com alguém

processo está hoje nas mãos do desembargador Sansão Saldanha, o mesmo que em 2.005 determinou a prisão de uma quadrilha que dilapidava os cofres públicos. O caso subiu diretamente ao Tribunal de Justiça porque

versão do policial militar Cristiano Antônio Schmitz para a prisão de jornalistas do RONDONIAGORA no último domingo em um bar da Capital foi contada no Boletim de Ocorrência. Confira o que relatou

lavrador, condenado a oito anos de reclusão (prisão) a ser cumprido em regime fechado, por estuprar uma criança de 6 anos de idade, recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, alegando ser inocente ... vítima.Para o relator, desembargador Miguel Monico, a materialidade do crime restou evidenciada pelo auto de prisão em flagrante e pelos depoimentos colhidos. Ainda de acordo com o magistrado, "em que pese a negativa

presídio de Cacoal pelo crime de furto.Após os procedimentos legais o delegado lavrou o ato de prisão com base no Art 155 (furto) do Código Penal Brasileiro – CPB em seguida o elemento foi recolhido

perguntas. Não satisfeito com a resposta que recebera, tomou a infeliz atitude de dar voz de prisão a Gerson e Ivonete, de forma atroz e diante da filha do casal, sem o menor pudor

autoridades judiciárias, expor seus pleitos, receber benefícios e até punições por novos delitos cometidos dentro da prisão. A magistrada lembra que o Projeto Ressoar foi um dos pontos positivos apresentados pelo Brasil na Corte Interamericana

NOTÍCIA RETIRADA DO AR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA DO PROCESSO 0016904-89.2012.8.22.0001

testemunhas e autoridades da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, descobertas durante investigações realizadas após a prisão de Egger, em 2009.Acusado de comandar uma milícia, Egger, que é ex-policial militar, foi preso ... requerimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), investigações realizadas desde sua prisão indicaram que, mesmo detido, Egger planejou atentado contra Policiais, Promotores, Magistrados e testemunhas de ações. Ele teria determinado

respondeu o processo em liberdade, mas ao ser condenado a seis anos pelo crime, foi recolhido à prisão por determinação judicial. Inconformado com a prisão, o advogado de defesa recorreu à 2ª instância da Justiça ... decisão inicial (liminar) da relatora do caso, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, é para expedição de contramandado de prisão, para soltar o acusado até que não haja mais recursos disponíveis para apelação contra a condenação pelo ... Tóxicos. Alega que compareceu a todos os atos processuais. No entanto, quando condenado, o acusado teve a prisão decretada e negado o direito recorrer em liberdade. Para a defesa, o Supremo Tribunal Federal ... paciente respondeu a instrução processual em liberdade, não há sentido em, nesse momento, decretar-lhe a prisão preventiva", decidiu. No entanto, a magistrada afirmou na decisão que não descuida da gravidade e complexidade das circunstâncias

ouvindo a vítima, a mãe e o acusado, a delegada Ilcemar Sesquim, solicitou ao juiz plantonista, a prisão preventiva, tendo o magistrado decretado imediatamente.A delegada informou que o caso foi descoberto pelo médico

tráfico) do Código Penal Brasileiro – CPB e caso seja condenado poderá pegar até 15 anos de prisão, local onde foi recolhido e ficará a disposição da Justiça

condenado pelo crime de violação de direitos autorais cuja pena é de até 3 anos de prisão e multa. Isso possibilitou que o juiz do caso convertesse a pena privativa de liberdade (cadeia) por medida

vídeo, em 2006, recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O processo contra a deputada foi aprovado pelo

porções da droga. Duas mulheres, ambas com 19 anos que se encontravam no local receberam voz de prisão. Os quatro foram apresentados na Delegacia Central para a lavratura do flagrante.RONDONIAGORAvar so = new SWFObject