Busca

decisão foi publicada nesta segunda-feira no Diário da Justiça. Os achaques só pararam com a prisão de um dos acusados. Confira a íntegra: 0007734-64.2010.8.22.0001 - Apelação Trata-se de recurso interposto por Paulo Hélio ... meados do ano de 2006, sendo que a alegada extorsão cessou-se em 08/09/2006, em decorrência da prisão do monitor Francisco Carlos Pereira dos Santos (fls.27). Sendo assim, incide na espécie tanto a disposição ... 1213662/AC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/12/2010, DJe 03/02/2011) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO INJUSTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PRAZO PRESCRICIONAL. CONTAGEM. NOVO CÓDIGO CIVIL. I - Trata-se de ação de indenização ... danos morais, ajuizada contra a União, pelo fato de a autora haver sofrido prisão injusta decretada pela Justiça Federal. II - A teor do artigo 2.028 do novo Codex, a lei anterior continuará a reger

ruas Aruba com Clóvis Machado, Bairro J.K. Policiais militares comandados pelo cabo Erivaldo Gusmão cumpriam mandados de prisão, busca e apreensão e uma grande quantidade de droga, ainda não contabilizada foi apreendida. Os mandados judiciais ... Vanderclei Vieira Silva, Aelison Modesto de Souza, Patrícia Lidiane Gomes da Silva e Liliane Gomes Sena. O prisão ocorreu praticamente ao mesmo tempo. Em uma residência foi encontrada Patricia Lidiane com 21 invólucros de droga

Rondônia reconheceu o direito de uma apenada de poder ter substituída a pena privativa de liberdade (prisão) por outras penas alternativas. A relatora do processo, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, no entanto decidiu ... juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim, de 2 anos e 11 meses de prisão. O argumento é de que a legislação penal e especial admite a aplicação de penas mais brandas

arma e por estarem em posse de uma moto roubada há cerca de uma semana. A prisão aconteceu em uma borracharia, localizada na Avenida Campos Sales com Jatuarana, no bairro Conceição, Zona Sul de Porto

Confira entrevista coletiva com os delegados Ricardo Rodrigues e Claudionor Muniz sobre a prisão dos envolvidos no sequestro de um casal de idosos em Ariquemes. Foram presos Pedro Rosa da Silva, Elizeu dos Santos Rezende

Porto Velho (CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR NA ÍNTEGRA), o secretário-adjunto de Segurança, Ricardo Rodrigues confirmou a prisão de todos os envolvidos no sequestro de dois idosos no final de semana em Ariquemes. Os dois ... novo cerco foi montado. Elizeu foi preso nas proximidades dessa residência e Pedro reagiu a prisão e levou dois tiros nas pernas. Dois policiais ficaram feridos com golpes de faca. O caso teve início

provisória fundamentou-se somente na gravidade do delito. Sustentou também que não estão presentes os requisitos da prisão cautelar, razão pela qual não há motivo para manutenção do cárcere.Para o relator do HC, desembargador ... Daniel Ribeiro Lagos, o pedido de revogação de prisão foi indeferido em razão de haver prova da existência do crime e indícios da autoria, com base ainda no depoimento da mãe da vítima ... testemunha. "Por tratar-se de crime grave, a prisão se fez necessária para garantia da ordem pública. Além dos mais, as circunstâncias em que se deram os fatos causam repercussão social negativa, tanto pela revolta

Secretaria de Segurança e Defesa iniciou nesta quarta-feira uma megaoperação para cumprimento de 116 mandados de prisão determinados pela Justiça Estadual. O trabalho contou com 180 policiais e 60 viaturas, além de um helicóptero

denúncia anônima ao Núcleo de Inteligência do Sistema Penitenciário (Nisp) desencadeou uma operação que levou à prisão de um dos criminosos mais perigosos de Rondônia, Dionas Chagas de Souza, envolvido em vários crimes.Segundo ... apresentou com nome e documento falso, porém foi reconhecido pela equipe do Nisp e recebeu voz de prisão, sendo enquadrado também por falsidade ideológica.A denúncia se referia também que Dionas estava de posse

mostrou que o nível de álcool no sangue era de 0,78 miligrama. Foi dada voz de prisão ao rapaz, que acabou levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde, depois de ouvir as partes ... delegado plantonista confirmou a prisão em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio. Também foi levada para a delegacia a roda que se soltou do veículo

ameaças.Outro episódio se deu em 25 de fevereiro, por força de um mandado de prisão contra Pedro na cidade de Machadinho do Oeste ele quase foi preso. O apoio policial foi dado para ... prisão, no entanto, o procurado estava em Jaru.Em 30 de maio outro boletim de ocorrência foi lavrado em Ariquemes onde a Polícia descobriu que Getúlio Bezerra de Lira, fez parte do seqüestro de janeiro

direito de recorrer em liberdade a uma mulher condenada a um ano e oito meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas. A defesa pediu a liberdade, pois, devido à pena ser curta, quando ... recursos à condenação fossem julgados, a presa já teria direito à mudança no regime de prisão. Entretanto, em outro caso, também em crime de tráfico de entorpecentes, a liberdade foi negada.Elda Ribeiro Bralhar ... abril deste ano. Segundo os argumentos da defesa, o juiz do caso não substituiu a prisão preventiva por restritiva de direitos (penas alternativas), com base na proibição para isso feita pelo ... Tóxicos. Depois de ter negados os pedidos de mudança de regime de prisão e para recorrer da sentença em liberdade, a defesa levou a questão à 2ª instância da Justiça estadual, que é o Tribunal ... alvará de soltura.Já no julgamento de outra liminar em Habeas Corpus, a desembargadora manteve a prisão da acusada (Cristina M.S. Silva), homologada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos

CNHs apreendidas, um termo de constatação e 14 testes de bafômetro.No sábado, 291 veículos abordados, uma prisão, registrados 93 autos de infração por agentes do Detran e Polícia de Trânsito, oito por agentes

nome bordado no colete. Diante de tantos crimes, o PRF recebeu voz de prisão e ao ser convidado a entrar na viatura policial, resistiu à prisão com socos e pontapés. Os PM's fizeram

Tavares Santiago, Anderson Benedito Vieira e Andrei Ruan Santos de Oliveira foram condenados a seis anos de prisão e à perda da função pública pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes. Para ... Código de Processo Penal (CPP). Alternativamente, pediram a concessão de liberdade provisória ou a determinação da prisão domiciliar.A decisão inicial (liminar) foi negada pelo relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, pois, como decidiu ... não se pode esquecer que a Lei 12.304/2011 não excluiu a possibilidade de manutenção da prisão preventiva quando presentes os seus requisitos. Além disso, o desembargador lembrou que a 1ª Câmara Criminal já havia ... esse tipo de crime causa na sociedade, ainda mais numa comunidade relativamente pequena, como Buritis. A prisão preventiva garante a ordem pública.Apesar de negada a liminar, o caso volta a ser julgado, desta