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respondendo o processo em liberdade e atendia todos os chamados judiciais. A defesa sustentou também que a prisão, antes do trânsito em julgado (decisão final sobre a questão), causa-lhe constrangimento ilegal, razão pela qual ... solicitou o alvará de soltura.Para manutenção da prisão preventiva, os desembargadores entenderam que, excepcionalmente, ela pode ser decretada, após sentença condenatória, como forma de garantia da ordem pública, principalmente quando evidenciada ameaça sofrida pela ... desembargador Miguel Monico Neto negou a liminar (pedido antecipado), por não haver flagrante ilegalidade na prisão. "A concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, que exige a constatação inequívoca de manifesta ... filho da vítimaCondenaçõesAlém do pai, a justiça condenou o tio a 13 anos de prisão. O irmão da vítima também foi condenado a 9 anos.A setença foi proferida, no dia 8 de fevereiro

acusada foi localizada em um bar da Avenida Paraná, e ao ser abordada não esboçou reação a prisão e assumiu a autoria do crime, os policiais deram voz de prisão em flagrante. Já na Delegacia

havia combinado a entrega naquele dia e horário com o boliviano Genaro. Genaro recebeu voz de prisão, o menor de apreensão e junto com a droga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde

casal Erica Oliveira da Silva, 27, e Jandson da Silva Castro, 22, acusados de tráfico. A prisão aconteceu na residência dos dois, em uma invasão por trás do Conjunto Rio Candeias, na Zona ... teria jogado droga pela janela do banheiro, o que fez com que os dois recebessem voz de prisão. Segundo a PM foi encontrado aproximadamente 200 gramas de droga

local, sendo preso na Avenida dos Imigrantes, após colidir no meio fio. O acusado reagiu a prisão aplicando socos e pontapés contra os policiais, porém foi dominado.CentralO delegado de Plantão ao analisar ... direção perigosa, houve dano ao patrimônio público, e o perigo real de vida e danos, determinando a prisão em flagrante. O condutor não apresentou habilitação para conduzir automóveis. De acordo com o subcomandante da Companhia

conhecimento público, sendo acusado de crimes sexuais contra pacientes e foi condenado a 278 anos de prisão. No caso dos autos, não veio a conhecimento qualquer outra informação desta modalidade de ilícito. De qualquer forma

desembargadora presidente, Zelite Andrade Carneiro Relatora definiu que a gravidade abstrata do crime não pode legitimar a prisão. Ela avaliou ainda que a primariedade do réu deve ser levada em consideração. Diferente de como ... exerce atividade laboral lícita, razão pela qual não há justa causa para a manutenção da sua prisão. Por considerar ausentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, requer a concessão liminar com a consequente expedição ... possuir endereço fixo e trabalho lícito (fls. 21/22), de sorte que, não vejo presentes os requisitos da prisão preventiva, pois não há qualquer indício de que solto, venha a dificultar a garantia da ordem pública ... acusado da prática de narcotráfico responda ao processo em liberdade, desde que ausentes os motivos da prisão preventiva (STF, HC n. 93.115/BA; STF, HC n. 97.976/MG; STF, HC n. 100.573/MT). Afastado ... óbice da vedação legal e ausentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, concedo a ordem para colocar em liberdade o paciente Anderson de Souza Almeida, com a condição de comparecer a todos os atos processuais

Delegacia de Polícia, em Porto Velho, prenderam Francisco Alexandre da Silva, foragido do sistema penitenciário local. A prisão aconteceu quando o foragido estava no bairro Mato Grosso, em frente a casa de familiares. Ele acabou

esteve na manhã de hoje na redação do Folha do Sul para dar sua versão sobre a prisão do gerente de sua fazenda, Osvaldo Chagas Ferreira. Ele foi detido na terça-feira, acusado de porte

permanecer na prisão o policial militar Uelder Pereira da Silva, preso por determinação da Justiça de Ouro Preto do Oeste pelo envolvimento na morte da menor e sua ex-amante, Luciana Ramos dos Santos, ocorrida ... Oeste. Relata o impetrante que o paciente encontra-se recolhido desde o dia 22/07/2011, em virtude de prisão temporária por suposta prática dos delitos de estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, apurados no inquérito ... Santos, ocorrido em 06/11/2008; b) o órgão ministerial não foi previamente ouvido acerca da necessidade da prisão temporária, mas apenas tomou ciência após a sua ocorrência; c) a prisão temporária não se revela imprescindível ... caracteriza, por si só, a necessidade da medida cautelar gravosa. Posto isso, requer, liminarmente, a revogação da prisão temporária. É o que há de relevante. Decido. É consabido que a concessão de liminar em sede ... não se verifica, prima facie, haja vista encontra-se fundamentada a decisão que decretou a prisão cautelar, cuja representação foi realizada pela autoridade policial. Outrossim, consoante jurisprudência do STF, vícios de forma somente são considerados ... LUIZ FUX, 1ª Turma, julgado em 31/05/2011). Portanto, a princípio, a ilegalidade da prisão não salta aos olhos, revelando-se legítima a custódia, razão pela qual não é possível vislumbrar-se, nesse momento, a revogação

novo cerco foi realizado e interceptado o veiculo, mas ele já no centro da cidade reagiu a prisão, tentou agredir os policiais com socos e chutes e após ser dominado e imobilizado foi colocado dentro ... Cristiano Martins Matos lavrou o flagrante, enquadrando nos crimes de posse de arma de fogo, resistência a prisão, lesão corporal, danos ao patrimônio público e direção perigosa

realizou 19 testes etilômetro (bafômetro).Ainda conforme o relatório foram efetuadas na sexta-feira, uma prisão por direção perigosa, um menor na direção e uma embriaguez na direção. No sábado, duas embriaguez na direção

Velho. A decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantém o decreto de prisão expedido em outubro do ano passado, após as investigações apontarem o réu como o condutor do veículo ... Aguiar como sendo a pessoa que utilizava o veículo. Dois meses depois a Justiça determinou a prisão do acusado, que mora em Guajará, mas estava na capital para realizar uma cirurgia. Ele foi preso numa ... firmou o entendimento de que a concessão de liminar (decisão inicial) exige a ocorrência de ilegalidade na prisão. O relator analisou que não apenas a acusação da polícia, mas também a denúncia feita pelo Ministério ... tráfico de drogas. O desembargador pediu mais informações sobre o caso ao juízo que determinou a prisão para nova análise do caso (julgamento do mérito), após parecer da Procuradoria de Justiça

homicídio, na tarde deste domingo no distrito de Bandeira Branca, em Presidente Médici, foi solucionado com a prisão e confissão do suspeito em pouco mais de 30 minutos após o crime, graças a uma atuação

esquina com Nações Unidas, bairro Nossa Senhora das Graças em Porto Velho com uma moto roubada. A prisão da dupla aconteceu por volta das 11 horas desta segunda-feira. Segundo a vitima, a motocicleta